O Trabalho que não Dignifica o Homem
A Função Social do Trabalho sob a Perspectiva de Michel Foucault a partir dos Reflexos do Governo Temer
DOI:
https://doi.org/10.25247/P1982-999X.2021.v21n3.p157-176Palavras-chave:
Direito, Justiça, Trabalho, PoderResumo
A presente pesquisa tem como objetivo a análise do direito como uma das vertentes primordiais para a caracterização da instituciona-lização do trabalho tendo como base a análise do pensamento de Michel Foucault em sua teoria do poder. Com o advento da era industrial o direi-to trabalhista surge simultaneamente como a ferra-menta não só de proteção ao trabalhador como também de legitimação da exploração laboral, que de acordo com Foucault, é um dos mecanismos que garante o exercício do poder e, consequentemente, do crescimento econômico da classe dominante em toda a história do capitalismo. A história do capitalismo no Brasil está moldada nos mecanismos de poder tendo como alicerce as questões de gênero, classe e raça representando um padrão do perfil das classes marginalizadas no mercado profissional. Para mais, não só Michel Foucault analisou a fundo a função social do trabalho, como antes dele, o próprio Karl Marx que já havia demonstrado que tal função está diretamen-te ligada à capacidade ou não do indiví-duo de submeter-se, por sua vez, aos mecanismos institucionais do labor. Portanto, o estudo visa analisar a relação entre as institucionalizações jurídicas que regulam as relações de trabalhis-tas sob o prisma do pensamento de Michel Foucault tendo como base a lei que legitima as Desigual-dades sociais na sociedade capitalista.
Downloads
Referências
BOAVENTURA, Bruno J. R.; SILVA, Ivone Maria Ferreira da. O trabalho escravo como expressão latente da questão social. Revista de Doutrina TRF4, 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em abril de 2017.
BRASIL. Decreto-Lei 5.452/1943. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm>. Acesso em abril de 2017.
BRASIL. Organização Internacional do Trabalho. Disponível em: <http://www.ilo.org/brasilia/temas/lang--pt/index.htm>. Acesso em março de 2017.
BRASIL. Projeto de Lei 6787/2016. Reforma Trabalhista. Disponível em: < http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2122076>. Acesso em março de 2017.
COGGIOLA, Osvaldo. História do Capitalismo: Das Origens Até A Primeira Guerra Mundial. São Paulo: 2016.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 15ª Ed. São Paulo: 2016.
DURKHEIM, Émile. Sociologia e Filosofia. Coleção A Obra-prima de cada autor. São Paulo: Martin Claret, 2009.
ESTADÃO CONTEÚDO. Reforma trabalhista prevê mudanças em 100 pontos da CLT. Disponével em <http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/politica/noticia/2017/04/reforma-trabalhista-preve-mudancas-em-100-pontos-da-clt-veja-as-principais-propostas-9769468.html>. Acesso em abril de 2017.
FAORO, R. Os donos do poder. Formação do patronato político brasileiro. 4. ed. São Paulo: Globo, 2008.
FELIPPE. Jonis Manhães Sales. Profissões, Corporações E Moral Na Sociologia de Émile Durkheim. Perspectivas Online: ciências humanas e aplicadas, Campos dos Goytacazes, 12 (5), 17-24, 2015.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. 5. ed. São Paulo: Globo, 2008.
FOUCAULT, Michel. A Loucura e a Sociedade. Em: Problematização do sujeito: Psicologia, Psiquiatria e Psicanálise. Tradução de Vera Lúcia Avellar Ribeiro. Org. Manoel Barros da Motta. Ditos e Escritos I. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999. P. 235-242.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Org. e trad. de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France. Trad. de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FURTADO, R. N.; CAMILO, J. A. O. O conceito de biopoder no pensamento de Michel Foucault. Revista Subjetividades, Fortaleza, 16(3): 34-44, dezembro, 2016.
GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. 4. ed. São Paulo: Ática, 1985.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
IANNI, Octavio. A ideia de Brasil moderno. São Paulo: Brasiliense, 1992.
JARDIM, Katita; DIMENSTEIN, Magda. Interfaces entre a saúde mental e a justiça: desconstruções e problematizações sobre o “louco perigoso”. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 4, nº 8, p. 51-63, julho-dezembro, 2007.
MARX, Karl. Contribuição à Crítica da Economia Política. 2ª Ed. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2008.
NETO, José Francisco Siqueira. Direito do Trabalho e Flexibilização no Brasil. Ed. São Paulo: Em Perspectiva,1997.
OST, Cláudio Roberto. Direito do Trabalho e Economia. Jornal O Sul, 2006.
PEZ, T. D. P. Breve análise sobre o sujeito em Foucault: a construção de uma ética possível. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PIERONI, Geraldo. Os excluídos do Reino: a Inquisição portuguesa e o degredo para o Brasil Colônia. 2. ed. Brasília: UNB, 2006.
SILVA, Aristóteles de Almeida. O capitalismo tardio e sua crise: estudo das interpretações de Ernest Mandel e a Jurgen Habermas. Campinas/SP, 2012.
SIQUEIRA, Alexander Dias; ABRÃO, Luciano Rogério do Espírito Santo. Direito, economia e flexibilização das relações de trabalho. Revista CEPPG – CESUC – Centro de Ensino Superior de Catalão, Ano XIII, Nº 22, 2010.
SMITH, Adam. Os Economistas: A Riqueza das Nações, Investigando sobre sua natureza e suas causas. Editora Nova Cultura Ltda. São Paulo, 1996.
SOUSA, O. A. R. de; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Iniciação ao Direito do Trabalho: um estudo a partir dos direitos fundamentais. Aracaju: EVOCATI, 2016.
STEIN, Leila de Menezes; CARVALHO, Guilherme; SANTOS, Rodrigo dos; MILANO, Mariana Tonussi; PERA, Géssica Trevizan; VECCHI JÚNIOR, Sergio Antonio. Para Uma Revisão Do Conceito De “Degradação Do Trabalho”: Resenha De “Trabalho E Capital Monopolista” De Harry Braverman. Programa de Graduação e Pós-graduação em Sociologia, da Faculdade de Ciências e Letras, da Universidade Estadual Paulista: Araraquara, 2009.
WOLKMER, Antonio Carlos. História do Direito no Brasil. 2. ed. São Paulo.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Ágora Filosófica
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista Ágora Filosófica o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que reconheça e indique a autoria e a publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer momento depois da conclusão de todo processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).