Os professores Afonso Chaves, Gilbraz Aragão e Luca Pacheco representaram a Licenciatura em Ciências da Religião e o Programa de Pós-graduação em Ciências da Religião da Unicap na Plenária em Defesa da Escola Laica promovida pelo Sintepe – Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação de Pernambuco, com representação de professores e estudantes, de diversos movimentos sociais, de entidades da sociedade civil organizada e do Fórum Diálogos da Diversidade Religiosa em Pernambuco (que já emitiram uma Carta em Defesa da Escola Laica). Toda pessoa tem o direito de orar e manifestar sua crença como e onde quiser, mas a escola pública não pode virar espaço de proselitismo político-religioso institucional por parte de Igrejas e grupos litúrgicos: a gente já se posicionou contra a distribuição de bíblias nas escolas e contra o controle da bíblia pelos políticos. Assim, uma coisa boa e educativa é promover Feiras de Conhecimentos sobre Religiões, que estão acontecendo mesmo em escolas confessionais; mas outra bem diferente é organizar culto de Igrejas, o tal “Intervalo Bíblico“, dentro da escola republicana!

O Prof. Gilbraz Aragão, coordenador do nosso Observatório das Religiões, fez um relato da sua experiência como Membro Titular no Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa do Ministério dos Direitos Humanos do Governo Federal, de 2014 a 2018, e salientou a importância da articulação ampla da sociedade pela defesa da laicidade do Estado nas escolas e por uma aprendizagem crítica e transdisciplinar sobre as experiências espirituais da humanidade:

O Ensino Religioso no Brasil, com efeito, vem evoluindo para o campo da educação, em um modelo laico, como aprendizagem crítica e transdisciplinar sobre as experiências espirituais da humanidade. A Base Nacional Curricular organiza os conhecimentos religiosos com foco na diversidade cultural, nas crenças religiosas e filosofias de vida, na identidade e alteridade para uma cultura de paz. O currículo do Ensino Religioso em Pernambuco segue essas diretrizes, mas há religiosos proselitistas que tentam burlar a laicidade do Estado e ocupar o espaço democrático das escolas, onde se deve promover o respeito à diversidade espiritual, para fazer capelanias evangélicas, festas de santos católicos, intervalos bíblicos, colônias de férias com Jesus, cultos de igrejas cristãs hegemônicas, que reproduzem a intolerância racista e classista do nosso conservadorismo cafona, manipulando a religião como uma ideologia política da guerra cultural que corrói nossa cultura (veja por aqui a íntegra do posicionamento do professor Gilbraz).

O Prof. Luca Pacheco falou sobre a urgência da implementação e oferta efetiva do Ensino Religioso laico e não proselitista nas escolas de Pernambuco, em conformidade com os Parâmetros Curriculares Nacionais e com as competências e aprendizagens voltadas para o ensino e aprendizagem dos conhecimentos religiosos com foco na diversidade cultural, na identidade e alteridade para uma cultura de paz, previstos na Base Nacional Comum Curricular – BNCC e no Currículo do Ensino Religioso em Pernambuco. O coordenador da Licenciatura em Ensino Religioso da Unicap repudiou os Intervalos Bíblicos nas escolas, como grave ameaça à liberdade religiosa e à laicidade do Estado.

A presidente do Sintepe, Ivete Caetano, recolheu as contribuições de todos os representantes para uma carta conjunta de repúdio aos Intervalos Bíblicos nas escolas e a formação de uma comissão com ampla representatividade para articulação de ações em defesa da escola laica: o tradicionalismo cristão, evangélico como católico, olha para a pluralidade religiosa como resultado do pecado original e não como uma bênção das origens, e por isso quer a volta do Ensino Religioso confessional, inventa celebrações identitaristas nas escolas. Os estudiosos de religião, articulados no Brasil pelo Fórum das Associações Científicas de Ciências da Religião, Teologia e Ensino Religioso (Facreter), dizemos não ao proseltismo: o que uma religião descobre como mensagem inspirada é por causa das outras e para as demais!