Duas religiões que dialogam, incluem sempre um terceiro elemento, ético e/ou místico. Nestes tempos de crescente violência política e cultural entre nós, o diálogo inter-religioso ganha ares de romance trágico e fantástico, que até lembra o triângulo amoroso latino-americano de Gabriel Garcia Marques, em “O amor em tempos de cólera”. Essa analogia foi evocada na 14ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa (CNRDR), que ocorreu nos dias 19 e 20 de junho, no Ministério dos Direitos Humanos, em Brasília, e teve a participação do professor Gilbraz Aragão – que é um dos seus dez membros titulares da sociedade civil, tendo como suplente a professora Rosália Sousa, também do Observatório das Religiões da gente.
O Comitê, que possui mais dez membros representando Ministérios afins da República brasileira, foi criado por meio da Portaria n. 18, de 20 de janeiro de 2014. É um dos órgãos colegiados da atual Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos e possui natureza consultiva, com a finalidade de promover políticas públicas para o reconhecimento da diversidade religiosa e do direito de se ter, não ter ou mudar de crença ou convicção, com o propósito de defender o livre exercício das práticas religiosas e o respeito à laicidade do Estado, em vista de paz e justiça na sociedade.
As vivências plurais de crenças e convicções compõem os direitos à liberdade e estão asseguradas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), pela Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto San José da Costa Rica) e pela Constituição Federal do Brasil. O Estado brasileiro é laico, ou seja, não há uma religião oficial em nosso país, garantindo-se assim a separação entre as religiões e o Estado, o qual deve assegurar tratamento igualitário aos cidadãos e às cidadãs, quaisquer que sejam suas convicções, crenças ou não crenças, de modo que a liberdade seja protegida. A laicidade do Estado se institui como mecanismo democrático, que garante o livre exercício das religiões, filosofias, crenças, opiniões ou convicções e que todas possam conviver em igualdade.
Mas não basta jurisprudência e legislação, é preciso educar as pessoas e formar a cultura – sobretudo quando o fator religioso tem sido manobrado para mobilizações políticas as mais escusas, aumentando as restrições à liberdade das religiões também no Brasil. Por isso, a importância do CNRDR e das suas ações coordenadas, no sentido de garantir que as religiões e espiritualidades desempenhem um papel significativo na vida da gente e possam contribuir para a promoção da dignidade humana, do direito à diferença e à coexistência. As pessoas devem ser respeitadas e tratadas de maneira igual perante a lei, independentemente de sua religião ou convicção.
Devido, justamente, às convulsões no campo religioso brasileiro, deflagradas pelo acirramento da luta política no país, a 14ª Reunião do Comitê já começou com um pedido de recondução dos membros mais atuantes do grupo atual, para assegurar a continuidade dos serviços de acompanhamento das denúncias no módulo diversidade religiosa do Disque Direitos Humanos; além dos trabalhos de educação para a laicidade e de mobilização para o respeito à pluralidade, como o Fórum Nacional da Diversidade Religiosa – evento que deve ocorrer em dezembro de 2018, reunindo núcleos, movimentos e comitês da área, para compartilhar iniciativas e incrementar a rede em defesa do respeito às diferentes espiritualidades.
O Comitê também está preparando um Curso EaD de Capacitação para Agentes Públicos sobre Direitos Humanos em Matéria de Religião ou Crença, em parceria acadêmica com o Grupo Direito e Religião. O CNRDR segue, assim, fazendo história, combatendo a doença da intolerância e colaborando para a construção de uma cultura pluralista e solidária entre nós. E o nosso Observatório das Religiões no Recife faz parte dessa caminhada, desde o começo.