Vol. 2 No 1 (2023)

Artigos

• A TRADIÇÃO CONSTITUCIONAL DO COMMON LAW. Notas introdutórias e contribuição histórica da doutrina do precedente

  Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Juliana Daher Delfino Tesolin

  1-35

  • PDF / A (Portugais)

  DOI : https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n1.p1-35

• CONSEQUENCIALISMO COMO LIMITADOR DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA Aplicação nas decisões sobre a contratação de professores temporários

  Robert Bonifácio, Guilherme Sanini Schuster

  36-59

  • PDF / A (Portugais)

  DOI : https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n1.p36-59

• A RETÓRICA DO ARGUMENTO DA OBJETIVIDADE DECISÓRIA NO STF NAS ADPF’S 701, 810 E 811

  Pablo Ricardo de Lima Falcão

  60-82

  • PDF / A (Portugais)

  DOI : https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n1.p60-82

• A PERMANÊNCIA DA EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE VACINAL COMO POLÍTICA PÚBLICA GARANTIDORA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PÚBLICA

  Arianne Brito Cal Athias, Larissa Lemos Garzon

  83-96

  • PDF / A (Portugais)

  DOI : https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n1.p83-96

• DIREITO PROCESSUAL ANTIDISCRIMINATÓRIO ALGUNS APONTAMENTOS

  Alexandre de Castro Catharina

  97-111

  • PDF / A (Portugais)

  DOI : https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n1.p97-111

• O QUE IMPORTA PARA UMA BOA GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA?

  José Maria Nóbrega

  112-123

  • PDF / A (Portugais)

  DOI : https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n1.p112-123

• SOBRE O ACESSO A JUSTIÇA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA GIA O PROBLEMA DO ACESSO AO DIREITO AO RECONHECIMENTO.

  Danilo José Viana da Silva

  124-144

  • PDF / A (Portugais)

  DOI : https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n1.p124-144

• O MÉTODO DE DRAIZE E O CONSUMO ECOLÓGICO OU AMBIENTAL NA VISÃO DA BIOÉTICA

  Ana Paula da Silva Nascimento, Bianor Nogueira Jr.

  145-158

  • PDF / A (Portugais)

  DOI : https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n1.p145-158