Violência, Democracia e Justiça Criminal em cinco países da América do Sul (2014-2020)

Abstract

a América Latina é a região mais violenta do mundo. A sua taxa média ultrapassa os 20 homicídios por cem mil habitantes, enquanto a taxa média mundial é de 6 por cem mil e o limite epidêmico é de 10 por cem mil. Nenhuma democracia consolidada tem taxas de violência homicida descontroladas, em nenhuma delas há alta impunidade e índice de estado de direito baixo. Nossa tarefa neste paper, será relacionar a violência, o nível de democracia e o de justiça criminal como indicador proxy de estado de direito em cinco países representativos da América Latina. Para tal, utilizamos como indicadores para mensuração, classificação e correlação desses conceitos, os: índices de democracia do Democracy Index da The Economist; os índices de taxas de homicídios por cem mil habitantes da UNODC como proxy de violência; e os índices de justiça criminal do fator oito do Rule of Law Index do World Justice Project (2021). Nosso argumento teórico, ou conjectura a ser testada, foi que os indicadores de violência, de democracia e de justiça criminal como fator de Estado de Direito estão associados. Ou seja, os sinais das correlações estatísticas e cruzamento dos conjuntos de dados da série temporal 2014-2020 apontam para maior nível de democracia quando há maior nível de justiça criminal e, por sua vez, menores níveis de violência. A análise dos dados confirmaram a nossa conjectura teórica e, nos cinco países analisados, a violência tende a cair com a melhoria dos indicadores de justiça criminal (Estado de Direito) e reflete numa melhor qualidade da democracia.