A Defensoria Pública da União e os obstáculos da segunda onda do acesso à justiça: testando correlações entre o orçamento público anual e o atendimento nesse órgão entre 2014-2023.
DOI:
https://doi.org/10.25247/2764-8907.2024.v3n2.p91-104Palabras clave:
defensoria pública, Acesso à justiça, Obstáculos, direito processual civil, cidadaniaResumen
A variação no valor do orçamento anual aprovado para a Defensoria Pública no Brasil influencia na variação do número de pessoas atendidas por esse órgão? A partir da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública (PNDP), a literatura argumenta que, para garantir o acesso igualitário à Justiça, a Defensoria Pública depende do repasse de recursos orçamentários suficientes para o adequado desempenho de suas funções constitucionais. Este artigo analisa, por meio de pesquisa empírica-quantitativa descritiva, o acesso à justiça por meio da Defensoria Pública da União entre os anos de 2014-2023. Conclui-se que os orçamentos das unidades da Defensoria Pública brasileira são profundamente desproporcionais e não guardam o mínimo de igualdade com outras instituições com as quais possui paridade constitucional.
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Referencias
ALDRICH, John H. “Correlations Genuine and Spurious in Pearson and Yule”. Statistical Science, 10, 4: 364-376, 1995.
BASTOS, Alberto Luiz et al. Proteger, transformar, emancipar: os três papéis da Defensoria Pública no direito brasileiro. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, v. 1, n. 32, p. 100-121, 2023.
BENESTY, J.,CHEN, J., HUANG, Y., COHEN, I. (2009). Pearson Correlation Coefficient. In: Noise Reduction in Speech Processing. Springer Topics in Signal Processing, vol 2. Springer, Berlin, Heidelberg.
BRASIL. Defensoria Pública Nacional. Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2021. Brasília: DPU, 2021.
BRASIL. Defensoria Pública Nacional. Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2022. Brasília: DPU, 2022.
BRASIL. Ministério da Justiça. I diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 2004.
BRASIL. Ministério da Justiça. II diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 2006.
BRASIL. Ministério da Justiça. III diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 2009.
BRASIL. Ministério da Justiça. IV diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 2015.
BRASIL. Pesquisa na Nacional 2022 - Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Disponível em: https://pesquisanacionaldefensoria.com.br/pesquisa-nacional-2020/analise-por-unidade-federativa/defensoria-publica-do-estado-de-pernambuco/. Acesso em: 14/07/2023.
CAPPELLETTI, M; GARTH, B. Acesso à justiça. Porto Alegre: Fabris, 1988.
CUNHA, L. G. Acesso à justiça e assistência jurídica em São Paulo. In: Sadek, M. T. (org.). Acesso à justiça São Paulo: Fundação Konrad Adenaeur, 2001.
CUNHA, L. G.; Feferbaum, M. Repensando o papel da Defensoria Pública: uma nova estratégia para o aprimoramento da cidadania. In: Ré, A. I. M. R.; Reis, G. A. S. (orgs.). Temas aprofundados – Defensoria Pública. Vol. 2. Salvador: Editora JusPODIVM, p. 17-21, 2014.
DANCEY, Christine & REIDY, John. Estatística Sem Matemática para Psicologia: Usando SPSS para Windows. Porto Alegre, Artmed, 2006.
FIGUEIREDO FILHO, Dalson Britto; SILVA JÚNIOR, José Alexandre da. Desvendando os mistérios do coeficiente de correlação de Pearson (r). Revista Política Hoje, Recife, v. 18, n. 1, p. 115-146, 2009.
GIRALDEZ, Patrícia Miranda. A DEFENSORIA PÚBLICA E O ACESSO À JUSTIÇA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. RECIMA21-Revista Científica Multidisciplinar-ISSN 2675-6218, v. 4, n. 3, p. e432888-e432888, 2023.
GOMES NETO, José Mário Wanderley; BARBOSA, Luis Felipe Andrade; PAULA FILHO, Alexandre Alves de Moura de. O que nos dizem os dados: Uma introdução à pesquisa jurídica quantitativa. Petrópolis:Vozes, 2023.
HAIG, Brian D. “Spurious correlation”, in N. J. Salkind (ed.), Encyclopedia of Measurement and Statistics, Thousand Oaks, Sage, 2007.
KIM, Yunmi; KIM, Tae-Hwan; ERGÜN, Tolga. The instability of the Pearson correlation coefficient in the presence of coincidental outliers. Finance Research Letters, v. 13, p. 243-257, 2015.
KING, Garry.; KEOHANE, Robert. & VERBA, Sidney. Designing social inquiry: scientific inference in qualitative research. Princeton: Princeton University Press, 1994.
KOZAK, M. What is a strong correlation? Teaching Statistics, Oxford, v. 31, n. 3, p. 85 – 86, 2009. https://doi.org/10.1111/j.1467-9639.2009.00387.x
LIAO, Huchang; XU, Zeshui; ZENG, Xiao-Jun. Novel correlation coefficients between hesitant fuzzy sets and their application in decision making. Knowledge-Based Systems, v. 82, p. 115-127, 2015.
MAJHOSEVA.WorldJusticeProject,RuleofLawIndex2021.Washington,DC:WorldJustice Project, NW, 2021.
MOREIRA, T. M. Q. A criação da Defensoria Pública nos estados: conflitos corporativos e institucionais no processo de uniformização do acesso à justiça. 298 f. Dissertação de Mestrado em Ciência Política. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
MOREIRA, Thiago de Miranda Queiroz. A constitucionalização da Defensoria Pública: disputas por espaço no sistema de justiça. Opinião Pública, v. 23, p. 647-681, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/op/a/rMvxvccB5ZNV6ZTNhJddDWz/#. Acesso em: 23/07/2023. https://doi.org/10.1590/1807-01912017233647.
NÓBREGA, J. M. Democracia e Justiça Criminal: o seu alto nível de associação. Direito, Processo e Cidadania, [S.l.], v.1, n.2, p.146–166, 2022. DOI: 10.25247/2764-8907.2022.v1n2.p146-166.
OLIVEIRA ARAÚJO, Luís Sérgio de; SANTOS, Mauro Tapajós; SILVA, Daniel Aguiar. The Brazilian federal budget ontology: a semantic web case of public open data. In: Proceedings of the 7th International Conference on Management of computational and collective intelligence in Digital EcoSystems. 2015.
PAVANELLO, Diego et al. Statistical functions and relevant correlation coefficients of clearness index. Journal of Atmospheric and Solar-Terrestrial Physics, v. 130, p. 142-150, 2015.
PUTH, Marie-Therese; NEUHÄUSER, Markus; RUXTON, Graeme D. Effective use of Pearson's product–moment correlation coefficient. Animal behavior, v. 93, p. 183-189, 2014.
RIBEIRO, Cauê Bouzon Machado Freire et al. A redução da renda do brasileiro após a pandemia, o aumento da demanda das defensorias públicas e a necessidade de fortalecimento da instituição. Revista da Defensoria Pública da União, n. 17, p. 89-99, 2022.
RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; DE PAULA MACHADO, José Alberto Oliveira. Acesso à Justiça e a Defensoria Pública na América Latina: democratização de direitos como desenvolvimento. Direito e Desenvolvimento, v. 8, n. 1, p. 89-106, 2017.
RODGERS, Joseph Lee; NICEWANDER, W. Alan. Thirteen ways to look at the correlation coefficient. American statistician, p. 59-66, 1988.
SADEK, M. T. A Defensoria Pública no sistema de justiça brasileiro. São Paulo: Apadep em Notícias, p. 2-6, 30 jul., 2008. Disponível em: <http://adepes.com.br/Arquivo/Documents/PUB/4_3_2013_artigo_sadek.pdf Acesso em: 21 nov. 2017. https://adepes.com.br/Arquivo/Documents/PUB/4_3_2013_artigo_sadek.pdf.
SADEK, M. T. Efetividade de direitos e acesso à justiça. In: Bottini, P.; Renault, S. R. T. (coords.). Reforma do Judiciário São Paulo: Saraiva, 2005. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/6kf82/pdf/sadek-9788579820335.pdf. Acesso em: 23/07/2023.
SILVA, Michelle Valéria Macedo et al. Direitos humanos. Acesso à justiça. Defensoria pública. Pobreza. Exclusão social. Revista da Defensoria Pública da União, n. 06, 2013.
TYAGI, Sanjay Kumar. Correlation coefficient of dual hesitant fuzzy sets and its applications. Applied mathematical modeling, v. 39, n. 22, p. 7082-7092, 2015.
ZHU, Hongwei; YOU, Xiaoming; LIU, Sheng. Multiple ant colony optimization based on pearson correlation coefficient. Ieee Access, v. 7, p. 61628-61638, 2019.
ZAFFALON, Luciana. Uma fenda na justiça: a Defensoria pública e a construção de inovações democráticas, Imprenta: São Paulo, Hucitec, 2010.
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