LEITURAS SOBRE O PRESIDENCIALISMO NA AMÉRICA LATINA
UM DIÁLOGO ENTRE JUAN LINZ E SÉRGIO ABRANCHES
DOI:
https://doi.org/10.25247/2764-8907.2022.v1n2.p29-40Palabras clave:
presidencialismo, democracia, linz, abranchesResumen
Paralisias decisórias, golpes de Estado, longos ciclos políticos, variações na qualidade da democracia, entre outros, apresentam-se ao longo do tempo como indesejáveis características e/ou consequências do presidencialismo latino-americano. Nesse contexto, como explicar a longa vida dos sistemas presidencialistas no bloco regional? Juan Linz e Sérgio Abranches, cada um, ao seu tempo e ao seu modo, tomaram para si o desafio de conhecer o presidencialismo latino-americano, explorar e descrever suas peculiaridades, apontar pontos de correção e explicar seu funcionamento a despeito das expectativas de fracassos institucionais. Este trabalho dedica-se a descrever estas duas linhas de pensamento sobre o presidencialismo para comparar suas características, de modo a introduzir ao leitor tais linhas de pensamento sobre a forma de governo dominante no cone sul, bem como identificar seus pontos convergentes e divergentes.
Descargas
Referencias
ABRANCHES, S. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados, v. 31, n. 1, 1988.
ABRANCHES, S. Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro. São Paulo, Editora Companhia das Letras, 2018.
BARROS, A. T. D. L. A armadilha da democracia direta: uma análise qualitativa dos poderes legislativos do presidente na América do Sul. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Universidade Federal de Pernambuco, Recife-PE, Brasil, 2017.
BARROS, A. T. D. L.; GOMES NETO, J. M. W. Liberalismo, republicanismo e democracia no marco do Novo Constitucionalismo Latino-americano. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 10, n. 4, p. 2146-2167, 2015.
BATISTA, M. O poder no Executivo: uma análise do papel da Presidência e dos Ministérios no presidencialismo de coalizão brasileiro (1995-2010). Opinião Pública, v. 19, n. 2, p. 449-473, 2013.
BATISTA, M. O Poder Executivo: explicação no presidencialismo, parlamentarismo e presidencialismo de coalizão. Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 57, p. 127-155, 2016.
CHEIBUB, J. A.; ELKINS, Z.; GINSBURG, T. Beyond Presidentialism and Parliamentarism. British Journal of Political Science, v. 44, p. 515-544, 2014.
INÁCIO, M.; LLANOS, M. The Institutional Presidency in Latin America. A Comparative Analysis. Presidential Studies Quarterly, v. 46, n. 3, 2016.
LAMEIRÃO, C.; PAIVA D.; CARVALHO, G. O debate recente nos 30 anos do presidencialismo de coalizão: nova abordagem, dimensões de análise e algumas notas sobre a dominância do Executivo. BIB, n. 93, p. 45-67, 2020.
LINZ, J. J. The Perils of Presidentialism. Journal of Democracy, v. 1, n. 1, p. 51-69, 1990a.
LINZ, J. J. The Virtues of Parliamentarism. Journal of Democracy, v. 1, n. 4, p. 84-91, 1990b.
MAINWARING, S.; SHUGART, M. Juan Linz, presidencialismo e democracia: uma avaliação crítica. Novos Estudos, n. 37, p. 191-213, 1993.
MAINWARING, S.; SHUGART, M. S. Juan Linz, Presidentialism and Democracy: A Critical Appraisal. Comparative Politics, v. 29, n. 4, p. 449-471, 1997.
MAINWARING, Scott; SHUGART, Matthew S. Juan Linz, presidentialism, and democracy: a critical appraisal. Politics, Society, and Democracy, p. 141-169, 2018.
MALAMUD, A. Presidentialism in the Southern Cone. A Framework for Analysis. EUI Working Paper SPS, n. 1, 2001.
MELO, M. A.; PEREIRA, C. Making Brazil Work. Checking the President in a Multiparty System. Nova York: Palgrave Macmillan, 2013.
POWER, T. J. The Pen is Mightier Than the Congress: Presidential Decree Power in Brazil. In CAREY, J. M.; SHUGART, M. S. Executive Decree Authority. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.
PRZEWORSKI, Adam et al. What makes democracies endure? Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 40-41, p. 113-135, 1997.
SARTORI, Giovanni. Comparative Constitutional Engineering. Palgrave Macmillan, London, 1994.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Ana Tereza Duarte Lima de Barros, José Mario Wanderley Gomes Neto
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-CompartirIgual 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem a Direito, Processo e Cidadania o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que reconheça e indique a autoria e a publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer momento depois da conclusão de todo processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
