(fonte: Ministério Público)
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O Fórum Diálogos, representado por lideranças religiosas e organizações governamentais e não governamentais e idealizado pelo promotor de Justiça de Direitos Humanos da Capital, Westei Conde, elaborou a Carta Sobre o Ensino Religioso em Pernambuco, que foi entregue na quarta-feira (27) ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon de Barros, com o objetivo de fazer com que MPPE, Conselho Estadual de Educação (CEE/PE) e Secretaria de Educação de Pernambuco adotem medidas no sentido de cumprir a resolução n°5/2006 do CEE/PE. A resolução dispõe sobre a oferta de ensino religioso nas escolas públicas integrantes do sistema de ensino do Estado de Pernambuco, regulamenta os procedimentos para a definição dos conteúdos e as normas para habilitação e admissão dos professores e dá outras providências.
A proposta trazida pelos representantes do Fórum é que seja criada uma Comissão Inter-religiosa composta por membros das diversas religiões presentes no Estado e estudiosos da religião. Esse grupo deverá opinar a respeito do conteúdo curricular do ensino religioso nos níveis fundamental e médio das escolas estaduais. O outro objetivo é que o Estado ofereça concurso público para admissão de professores que tenham formação em ciências da religião ou teologia com especialização em ciências da religião.
“Entendemos ser a educação o meio mais eficaz de promover o respeito e a coexistência harmoniosa entre as pessoas e suas diferentes crenças e filosofias”. Esse foi um dos termos da carta, assinada pelos representantes do Fórum Diálogos presentes na ocasião: Gilbraz Aragão (Observatório das Religiões da Universidade Católica de Pernambuco); Marcelo Barros (Comissão de Ecumenismo da Diocese Olinda e Recife); Sérgio Ferreira (Museu Parque das Religiões); Maria José Feitosa (Fé Baha’í); Lourivaltida Pires Vidal (Comissão de Direitos e Liberdade Religiosa da OAB/PE); Maurício Amazonas (Instituto Robinson Cavalcanti); Floridalva Cavalcanti (Centro de Estudos Budistas); Ricardo Augusto Ferreira (Grupo de Trabalho Racismo da Polícia Militar de Pernambuco), e mãe Elza Torres (Ilé Ase Egbé Awò, Candomblé).
O documento foi elaborado após o Seminário sobre Ensino Religioso em Pernambuco, lançado em março de 2014 e desdobrado em oficinas mensais, na UNICAP. Participaram desse seminário, além dos membros do Fórum Diálogos, acadêmicos, representantes do Poder Público do Estado, professores da rede pública e particular, assim como representantes de diversos segmentos religiosos.
“Para o Ministério Público, o teor dessa carta não nos pegou de surpresa. Ao contrário. Ele vem somar às ações que já se encontram em execução. Já a perspectiva do Fórum Diálogos, é que os outros órgãos também sejam mobilizados acerca da necessidade de cumprimento da resolução”, explicou Westei Conde.
Para a promotora de Justiça de Defesa da Educação, Eleonora Marise, a carta elaborada irá ajudar nas investigações do inquérito civil público vigente na Promotoria de Justiça de Educação da Capital. “O inquérito está em andamento desde novembro do ano passado e estamos verificando o que acontece nas salas de aula em relação ao ensino religioso empregado, assim como a formação dos professores que lecionam essas disciplinas. Após essas inspeções, teremos o retrato da atual situação do ensino na rede municipal e estadual para tomar as melhores medidas cabíveis”, afirmou.
“A escola deve ser utilizada para formar pessoas capazes de respeitar posições e religiões diferentes, a fim de fundamentar uma democracia participativa, por isso o ensino religioso deve situar as religiões no contexto histórico e aprofundar o sentido das crenças e ritos. Só assim conseguiremos diminuir o preconceito e a perseguição religiosa”, explicou Gilbraz Aragão, do Observatório das Religiões da Universidade Católica de Pernambuco.
Criado em 2012, o Fórum Diálogos, da Diversidade Religiosa em Pernambuco, que coordenou a iniciativa, tem perspectiva ecumênica e participação democrática, com membros da sociedade civil e entidades religiosas. Entre os objetivos do Fórum, estão a troca e conhecimento mútuo entre as distintas religiões. Atualmente, participam do Diálogos as lideranças religiosas do Budismo Tibetano, Candomblé, Exército de Salvação, Espiritismo, Fé Bahá’Í, Hare Krishna, Igreja Anglicana, Igreja Católica Romana, Igreja Tenrikyo, Islamismo, Jurema, Religião de Deus, Umbanda, MovPaz e outras associações leigas ou religiosas e simpatizantes.
Saiba mais:
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