Submissões gerais
| OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS: Como as “Fake News” repercutem no meio social e jurídico brasileiro | |
| Maria Isabella Castro Nunes, Bianca Kathleen Tenório Rodrigues, Maria Eullália Victor de Farias, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque |
| REPENSANDO A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO À CIDADE E AO CAMPO SOB A PERSPECTIVA FEMINISTA | |
| Samara Rebeca de Oliveira Costa, Lilian Vitor do Nascimento Ferreira |
| O DESAFIO DA GARANTIA POR DIREITOS HUMANOS EM UMA SOCIEDADE INTERCULTURAL | |
| Rainara Vieira Araujo, Pedro Guilherme Fontes Souza, Emily Brendah Poderoso Rezende |
| migrações, gênero e diversidade sexual: análise dos instrumentos jurídicos e decisões no âmbito da OEA. | |
| Leticia Vieira da Silva |
| Tensões entre a retórica da modernidade e a lógica da colonialidade na disputa pelos significados de democracia e direitos humanos na América Latina | |
| Paulo Renato Vitoria |
| NEM PRESA, NEM MORTA , NEM ESTÉRIL : UMA CRÍTICA À ÓTICA FEMINISTA LIBERAL SOBRE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E O DIREITO À MATERNIDADE DIGNA | |
| Bianca de Figueiredo Melo Villas Bôas |
| Quando a cultura kaigang encontra a ciência ocidental nos espaços formativos de uma licenciatura: localizando diálogos, estranhamentos, imposições e superações | |
| Elisabete Cristina Hamme, Mairon Escorsi Valério |
| A FUNÇÃO DA FORMA-JURÍDICA NAS MARGENS DO CAPITALISMO | |
| João Victor Venâncio |
| PROPOSTAS DECOLONIAIS E A DEMOCRACIA NO BRASIL: DA DEMOCRACIA LIBERAL À DEMOCRACIA AMPLIADA | |
| Marcelo Cézar Vital, Teófanes Carnaúba |
| DIREITO DE DEFESA NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: OBSTÁCULOS A DEFESA PESSOAL E A EFETIVIDADE DA DEFESA TÉCNICA. | |
| Naiara Paula de Souza Silva, Manuela Abath Valença |
GT4 NEOCOLONIALISMO E CIBERTERCNOLOGIAS DE PODER
| Cibertecnologias e produção de insegurança: violência contra migrantes em aeroportos. | |
| Leticia Vieira da Silva |
GT6 DECOLONIALIDADE, DISCURSO E GÊNERO: UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES
| DEUS É DEUSA: A RECONSTRUÇÃO DA VIVÊNCIA FEMININA NO ENQUADRAMENTO CRISTÃO BRASILEIRO | |
| Maria Eduarda Antonino Vieira |
GT16 CRÍTICAS DECOLONIAIS AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
| Análise da implementação das audiências de custódia na Justiça Federal e a seletividade do sistema de justiça criminal. | |
| Ana Batriz Silva Sena, Manuela Abath Valença |
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