Portal de Conferências da Unicap, IV Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina

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O DESAFIO DA GARANTIA POR DIREITOS HUMANOS EM UMA SOCIEDADE INTERCULTURAL
Rainara Vieira Araujo, Pedro Guilherme Fontes Souza, Emily Brendah Poderoso Rezende

Última alteração: 2019-07-16

Resumo


Este resumo tem por objetivo realizar uma análise da efetivação dos direitos humanos em uma sociedade pluralista, abordando conceitos de interculturalidade e multiculturalidade. Vê-se que há necessidade de ir além dos conceitos pré-estabelecidos como cultura, para olhá-la por um parâmetro mais contextualizado e complexo. Através do método dialético, busca-se uma análise crítica do quanto a visão padronizada dos direitos humanos submetem outras culturas durante a história. Neste sentido, vê-se que a consequência direta para tanto é a relação imperialista e de dominação, inclusive como explana Hannah Arendt em sua obra Origens do totalitarismo. Em um viés contemporâneo, é possível observar que o olhar engessado e fragmentado docontexto não é mais suficiente, sendo possível, inclusive, analisar diversos conceitos explanados por David Sánchez Rubio, em um contexto apresentado por Joaquim Herrera Flores em suas obras entituladas como Encantos e Desencantos dos Direitos Humanos e (Re)Invenção dos Direitos Humanos, respectivamente. Dentre os conceitos mencionados, pode ser observada a dicotomia dominação-emancipação, em um misto de progressos e regressos no que diz respeito à materialização do que é previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Se faz essencial a busca por meios de efetivar a distinção entre o que é a garantia do direito mínimo necessário ao homem ou, invasão ao seu direito já reconhecido como fundamental: o direito à cultura. A presente obra irá debruçar-se sobre os meios utilizados pela sociedade na busca da concretização do referido direito, atenuando o (des)equilibrio existente.




Palavras-chave


Interculturalidade. Direito. Concretização