Portal de Conferências da Unicap, IV Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina

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PROPOSTAS DECOLONIAIS E A DEMOCRACIA NO BRASIL: DA DEMOCRACIA LIBERAL À DEMOCRACIA AMPLIADA
Marcelo Cézar Vital, Teófanes Carnaúba

Última alteração: 2019-07-10

Resumo


Segundo Marilena Chauí (2012) nos acostumamos a aceitar a definição liberal da democracia, que a entende como um regime da lei e da ordem para a garantia das liberdades individuais, esse entendimento para a filósofa é limitante e a mesma aponta que “A democracia é, assim, reduzida a um regime político eficaz, baseado na ideia de cidadania organizada em partidos políticos, e se manifesta no processo eleitoral de escolha dos representantes, na rotatividade dos governantes e nas soluções técnicas para os problemas econômicos e sociais”. Além da limitação que a definição liberal de democracia nos trás, Aníbal Quijano (2005) nos alerta para a presença de marcadores de colonialidade do poder que atingem os países latino americanos, sendo assim, entraves a um exercício saudável da democracia. O problema de pesquisa desse estudo se debruça no seguinte questionamento: O pensamento decolonial pode propor maneiras para uma democracia ampliada? Os autores que fundamentam esse estudo são: (CHAUÍ, 2012); (QUIJANO, 2005); e (RUBIO, 2014). Neste estudo foi utilizado o método dedutivo (GIL, 2010), através de uma revisão bibliográfica de obras decoloniais, buscando adaptar a realidade brasileira. Percebemos que a democracia brasileira apresenta alguns marcadores de colonialidade, como o autoritarismo social presente até hoje, com o recorrente domínio do espaço privado sobre o público, que conserva marcas da sociedade colonial e escravista, e que a democracia pode ser repensada através de propostas como a de David Sánchez Rubio que defende o seguinte posicionamento “Frente a esta perspectiva restritiva e estrita de democracia, faz-se necessário ampliar o campo de visualização e incorporar mais elementos que são parte da ação democrática em todas as esferas do social”. E, os resultados iniciais apontam para a necessidade de adequação e expansão da democracia, onde faz-se importante a presença dos movimentos sociais e da participação popular.

Palavras-chave


Democracia; Colonialidade; Decolonialidade