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Tensões entre a retórica da modernidade e a lógica da colonialidade na disputa pelos significados de democracia e direitos humanos na América Latina
Última alteração: 2019-07-09
Resumo
O presente artigo possui o propósito de apresentar – através de um diálogo com os estudos decoloniais, o pensamento crítico latino-americano, as epistemologias do Sul e as teorias críticas de direitos humanos e democracia – alguns resultados parciais de minha investigação de pós-doutorado, atualmente em andamento, que trata das tensões entre a retórica da modernidade, a lógica da colonialidade e a produção de alternativas no que concerne à disputa pelos significados de democracia e direitos humanos na América Latina. Visibilizo alguns dos usos e abusos, pelas potências ocidentais (sobretudo os Estados Unidos), da retórica da democracia e dos direitos humanos universais (além do uso interessado de diferentes organismos nacionais e internacionais) para fomentar, direta ou indiretamente, ações políticas, econômicas – ou inclusive militares – contra os povos da América Latina e contra sua soberania política, com enfoque no período posterior à Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Argumento que o discurso dos direitos humanos universais configura uma importante ferramenta de imposição da cosmovisão ocidental moderna/colonial e de suas variadas formas de dominação, que contribui também para neutralizar os processos mais radicais de transformação social, colonizando os horizontes utópicos dos indivíduos que lutam, desde suas especificidades, contra diferentes manifestações heterárquicas e interseccionais da colonialidade do poder, o que termina por reforçar o mesmo sistema contra o qual se luta. Por isso, defendo uma ressignificação pluriversal, crítica e decolonial da democracia e dos derechos humanos.