PARADIGMAS E MODULACIONES DE LOS ESTADOS DE EXCEPCIÓN
DOI:
https://doi.org/10.25247/hu.2022.v9n18.p5-30Palabras clave:
Estados de exceção, modulações da exceção, paradigma de políticas públicasResumen
La existencia no de uno, sino de varios estados de excepción, impone al investigador el desafío de buscar elementos de convergencia formales, materiales y contextuales, a fin de promover un diálogo fructífero entre las diferentes líneas de investigación sobre el tema. Este artículo busca contribuir en este sentido, a través de un ejercicio de construcción y aplicación metodológica, abordando los estados de excepción desde una perspectiva paradigmática, fundamentada formalmente en Hall (1993) y Wilder y Howlett (2013) y materialmente en Agamben (2004), explorando la idea de modular la excepcionalidad en diferentes niveles paradigmáticos. Además del resultado inmediato de un marco de hipótesis de referencia sobre estados de excepción, que puede resultar útil como elemento de comunicación e integración teórica entre diferentes líneas de investigación, se presenta un ejercicio de su aplicación metodológica en el análisis de los instrumentos excepcionales identificados. .en Agamben, en términos de la modulación de la excepcionalidad en siete dimensiones por las que obtienen su especificidad.
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Referencias
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção: Homo sacer II, 1. São Paulo:Boitempo, 2004.
AGAMBEN, Giorgio. Signaturarerum: onmethod. New York: Zone Books, 2009.
AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014.
BENJAMIN, Walter. Para uma crítica da violência. In: GAGNEBIN, J.M. (org.).Walter Benjamin: escritos sobre mito e linguagem. São Paulo: Editora 34, 2011. p.121-156.
CRISTI, Renato. Carl Schmitt onsovereigntyandconstituentpower. In: Canadian Journalof Law andJurisprudence, v. 10, n. 1, 1997, p.189-201.
DIREITO, Carlos Gustavo. Considerações jurídicas sobre a ditadura republicana romana. In: Revista da EMERJ, v. 20, n. 79, 2017, p. 143-158.
FEREJOHN, John; PASQUINO, Pasquale. The lawoftheexception: atypologyofemergencypowers. In: I.CON, v.2, n.2, 2004, p. 210-239.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica. Curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Rio de Janeiro: Vozes, 2014.
GASPARETTO JÚNIOR, Antonio & TANAGINO, Pedro Ivo (Org.). Democracia e Estado de Exceção: entre o temporário e o permanente. Curitiba: CRV, 2020.
HALL, Peter A. Policyparadigms, social learning, andthestate: the case ofeconomicpolicymaking in Britain. In: ComparativePolitics, v. 25, n. 3, 1993. p.275-296.
HOWLETT, Michael; RAMESH, M.; PERL, Anthony. Política pública,seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integradora. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
KRAMNICK, Isaac. Introdução, In: Madison, James; Hamilton, Alexander; Jay, John; Os Artigos Federalistas 1787-1788. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997,pp. 1-86.
KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. São Paulo: Perspectiva, 2013.
LASCOUMES, Pierre; LE GILÈS, Patrick. A ação pública abordada pelos seus instrumentos. In: Revista Pós Ciências Sociais, v. 9, n. 18, 2012, p. 19-44.
LEMKE, Matthias. Whatdoes stateofexceptionmean? A definitionalandanalytical approach. In: ZPol, v. 28, 2018.
LOCKE, John. Twotreatisesofgovernment. London, 1823.
LURIE, Guy. Medieval emergenciesandthecontemporarydebate. In: AthensJournalof Law, v. 1, n. 1, 2015, p. 53-68.
NEOCLEUS, Mark. Frommartiallawtothewaron terror. In: New Criminal Law Review. v. 10, n. 4, 2007, pp. 489-513.
NEUMANN, Franz. O Império do Direito: teoria política e sistema político na sociedade moderna. São Paulo:QuartierLatin, 2013.
SABATIER, P.A. & JENKINS-SMITH, H.C. The AdvocacyCoalition Framework: an assessment. In: SABATIER, P. A. (ed.).Theoriesofthepolicyprocess. Boulder:Westview Press, 1999.
SCHMITT, Carl. O conceito do político. Lisboa: Edições 70, 2016.
SCHMITT, Carl. PoliticalTheology. Chicago/Londres: TheUniversityof Chicago Press. 2005.
SCHMITT, Carl. Teologia política. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto. Autoritarismo e golpes na América Latina: breve ensaio sobre jurisdição de exceção. São Paulo: Alameda, 2016.
TOBÓN, Mary Luz Tobón. Los estados de excepcion. 2019. 129 f. Tese (Doutorado em Direito). Universidad Complutense de Madrid.
VENEGAS, Tomás de Rementeria. Desentrañandolaexcepción: análisisdoctrinario y comparativo sobre los estados de excepción constitucional. In: Revista Justicia&Derecho, v. 3, n. 2, 2020, p.1-21.
WILDER, Matt; HOWLETT, Michael. The politicsofpolicyanomalies: bricolageandthehermeneuticofparadigms. In: APSA 2013 Annual Meeting Paper. American Political Science Association Annual Meeting, 2013.
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