Paradigmas e modulações dos estados de exceção

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25247/hu.2022.v9n18.p5-30

Palavras-chave:

Estados de exceção, modulações da exceção, paradigma de políticas públicas

Resumo

A existência não de um, mas de vários estados de exceção, impõe ao pesquisador o desafio de buscar por elementos formais, materiais e contextuais de convergência, para promover um diálogo proveitoso entre as distintas vertentes de investigação sobre a matéria. Este artigo busca contribuir nesse sentido, por meio de um exercício de construção e aplicação metodológica, abordando os estados de exceção por uma perspectiva paradigmatológica, baseada, formalmente, em Hall (1993) e Wilder e Howlett (2013) e, materialmente, em Agamben (2004), explorando a ideia de modulação da excepcionalidade em diferentes níveis paradigmáticos. Além do resultado imediato de um quadro de hipóteses de referência sobre os estados de exceção ‒ que pode se mostrar proveitoso como elemento para comunicação e integração teórica entre diferentes vertentes de pesquisa – é apresentado um exercício de sua aplicação metodológica na análise dos instrumentos de exceção identificados em Agamben, em termos da modulação da excepcionalidade em sete dimensões pelas quais obtêm sua especificidade.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Vinícius Félix da Silva

    Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Mudança Social e Participação Política (ProMuSPP), da
    Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP).

  • Antonio Gasparetto Júnior, Universidade Federal de Juiz de Fora
    Pós-doutorando em História pela Universidade de São Paulo (USP), Doutor (2018), Mestre (2014), Bacharel e Licenciado (2010) em História e Bacharel em Administração Pública (2017) pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com estágio de doutoramento (Chercheur Invité) na École Doctorale d'Histoire Moderne et Contemporaine da Université Paris-IV-Sorbonne (2015-2016). Professor permanente do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP/UFJF), Professor Formador na Universidade Federal Fluminense (UFF, 2018-2020), Professor Conteudista na Universidade de Pernambuco (UPE, 2020-2021), Professor Substituto no Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG, 2019-2021) e Professor Efetivo de Educação Básica (PEB) no estado de Minas Gerais (SEE/MG). Bolsista da Cátedra Brasil da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Pesquisador integrado ao Laboratório de História Política e Social (LAHPS) e do Laboratório de Estudos e Pesquisas da Contemporaneidade (LEPCON). Membro da Associação Nacional de História, seção Minas Gerais (ANPUH/MG), da Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP), da Association des Jeunes Chercheurs en Histoire (AJCH), do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD), da Association Française des Jeunes Historiens du Droit (AFJHD), da Association of Young Legal Historians (AYLH) e do Conselho Internacional em Altos Estudos em Educação (CAEduca). Pesquisador dos GTs Cidadania, Trabalho e Exclusão (UFJF/CNPq) e Imprensa e Circulação de Ideias (FCRB/CNPq). Ex-secretário geral da rede internacional de pesquisa "Direitas, História e Memória" (UEM/CNPq) (2014-2020). Conquistou o segundo lugar no Premio de Investigación Doctoral en Historia del Derecho en América Latina (Valência/ESP, 2019). Suas pesquisas recentes concentram-se em questões relacionadas à cultura política, autoritarismo, história do direito, direitos e administração pública.

Referências

AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção: Homo sacer II, 1. São Paulo:Boitempo, 2004.

AGAMBEN, Giorgio. Signaturarerum: onmethod. New York: Zone Books, 2009.

AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014.

BENJAMIN, Walter. Para uma crítica da violência. In: GAGNEBIN, J.M. (org.).Walter Benjamin: escritos sobre mito e linguagem. São Paulo: Editora 34, 2011. p.121-156.

CRISTI, Renato. Carl Schmitt onsovereigntyandconstituentpower. In: Canadian Journalof Law andJurisprudence, v. 10, n. 1, 1997, p.189-201.

DIREITO, Carlos Gustavo. Considerações jurídicas sobre a ditadura republicana romana. In: Revista da EMERJ, v. 20, n. 79, 2017, p. 143-158.

FEREJOHN, John; PASQUINO, Pasquale. The lawoftheexception: atypologyofemergencypowers. In: I.CON, v.2, n.2, 2004, p. 210-239.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica. Curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Rio de Janeiro: Vozes, 2014.

GASPARETTO JÚNIOR, Antonio & TANAGINO, Pedro Ivo (Org.). Democracia e Estado de Exceção: entre o temporário e o permanente. Curitiba: CRV, 2020.

HALL, Peter A. Policyparadigms, social learning, andthestate: the case ofeconomicpolicymaking in Britain. In: ComparativePolitics, v. 25, n. 3, 1993. p.275-296.

HOWLETT, Michael; RAMESH, M.; PERL, Anthony. Política pública,seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integradora. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

KRAMNICK, Isaac. Introdução, In: Madison, James; Hamilton, Alexander; Jay, John; Os Artigos Federalistas 1787-1788. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997,pp. 1-86.

KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. São Paulo: Perspectiva, 2013.

LASCOUMES, Pierre; LE GILÈS, Patrick. A ação pública abordada pelos seus instrumentos. In: Revista Pós Ciências Sociais, v. 9, n. 18, 2012, p. 19-44.

LEMKE, Matthias. Whatdoes stateofexceptionmean? A definitionalandanalytical approach. In: ZPol, v. 28, 2018.

LOCKE, John. Twotreatisesofgovernment. London, 1823.

LURIE, Guy. Medieval emergenciesandthecontemporarydebate. In: AthensJournalof Law, v. 1, n. 1, 2015, p. 53-68.

NEOCLEUS, Mark. Frommartiallawtothewaron terror. In: New Criminal Law Review. v. 10, n. 4, 2007, pp. 489-513.

NEUMANN, Franz. O Império do Direito: teoria política e sistema político na sociedade moderna. São Paulo:QuartierLatin, 2013.

SABATIER, P.A. & JENKINS-SMITH, H.C. The AdvocacyCoalition Framework: an assessment. In: SABATIER, P. A. (ed.).Theoriesofthepolicyprocess. Boulder:Westview Press, 1999.

SCHMITT, Carl. O conceito do político. Lisboa: Edições 70, 2016.

SCHMITT, Carl. PoliticalTheology. Chicago/Londres: TheUniversityof Chicago Press. 2005.

SCHMITT, Carl. Teologia política. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto. Autoritarismo e golpes na América Latina: breve ensaio sobre jurisdição de exceção. São Paulo: Alameda, 2016.

TOBÓN, Mary Luz Tobón. Los estados de excepcion. 2019. 129 f. Tese (Doutorado em Direito). Universidad Complutense de Madrid.

VENEGAS, Tomás de Rementeria. Desentrañandolaexcepción: análisisdoctrinario y comparativo sobre los estados de excepción constitucional. In: Revista Justicia&Derecho, v. 3, n. 2, 2020, p.1-21.

WILDER, Matt; HOWLETT, Michael. The politicsofpolicyanomalies: bricolageandthehermeneuticofparadigms. In: APSA 2013 Annual Meeting Paper. American Political Science Association Annual Meeting, 2013.

Downloads

Publicado

2022-12-29

Como Citar

SILVA, Vinícius Félix da; GASPARETTO JÚNIOR, Antonio. Paradigmas e modulações dos estados de exceção. HISTÓRIA UNICAP , Recife, PE, Brasil, v. 9, n. 18, p. 5–30, 2022. DOI: 10.25247/hu.2022.v9n18.p5-30. Disponível em: https://www1.unicap.br/ojs/index.php/historia/article/view/2026.. Acesso em: 1 maio. 2024.

Artigos Semelhantes

1-10 de 246

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.