O impacto dos samples na música - o direito do autor.

Lohany Maciel de Assis; Lúcia  Souza  D’Aquino

doi:10.25247/2764-8907.2025.v4n2.p22-39

Autores

Lohany Maciel de Assis Universidade Federal Fluminense https://orcid.org/0009-0000-1057-7450
Lúcia Souza D’Aquino Universidade Federal Fluminense https://orcid.org/0000-0002-0838-3566

DOI:

https://doi.org/10.25247/2764-8907.2025.v4n2.p22-39

Palavras-chave:

Direitos Fundamentais. Sample. Direito Autoral. Música.

Resumo

A técnica de sampling iniciou visando aproveitar sons para serem incorporados em músicas, trazendo criatividade e novas obras, e com o passar do tempo começou a utilizar cópias de trechos, de obras finalizadas, adicionando elementos para criar uma obra nova. Ela tem sido utilizada na música popular, instigando questões sobre os limites da proteção dos direitos dos autores. Investiga-se se e como o uso do sample impacta o direito moral e patrimonial dos criadores. A metodologia é jurídico-descritiva, buscando evidenciar fundamentos que regem os direitos autorais, protegendo o direito do indivíduo e o aspecto fundamental das obras à originalidade. Em termos do reconhecimento da utilização do sampling, a jurisprudência tem demonstrado preocupação na análise da obra enquanto obra musical considerando melodia, harmonia e ritmo, para identificar a utilização de elementos originais e quando o sampling realmente ocorre, resguardando o direito do autor.

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Biografia do Autor

Lohany Maciel de Assis, Universidade Federal Fluminense

Graduanda em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pesquisadora do grupo Vulnerabilidades do Novo Direito Privado, com ênfase em proteção da infância e juventude, direito do consumidor e dinâmicas contemporâneas das relações privadas, assim como o Direito do autor na atualidade.
Lúcia Souza D’Aquino, Universidade Federal Fluminense

Doutora e Mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Francês e Europeu dos Contratos pela Université de Savoie-Mont Blanc/UFRGS. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq "Vulnerabilidades no Novo Direito Privado". Pesquisadora do grupo de pesquisa "Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização" da UFRGS. Professora Adjunta no Departamento de Direito do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé da Universidade Federal Fluminense. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense. Professora da Pós-Graduação "Residência Jurídica em Resolução de Conflitos" do Departamento de Direito de Macaé da Universidade Federal Fluminense.

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