STRUZIONE E PANDEMIA DI COVID-19: L'INTERVENTO DEL MINISTERO PUBBLICO DEL RN
DOI:
https://doi.org/10.25247/2764-8907.2025.v4n3.p55-72Parole chiave:
Extrajudicialità. , Dialoghi interistituzionali., Politiche pubblicheAbstract
Durante la pandemia di Covid-19, il diritto costituzionale all'istruzione è stato compromesso dalla necessità del distanziamento sociale, che ha generato cambiamenti nelle dinamiche di insegnamento-apprendimento e nell'accesso alla scuola. Di fronte all'insufficienza dell'Amministrazione, gli attori del sistema giudiziario, in particolare i membri del Pubblico Ministero, sono stati chiamati a partecipare a dibattiti per promuovere l'attuazione o il controllo delle politiche pubbliche, attraverso strumenti giudiziari ed extragiudiziali. Questa ricerca ha avuto lo scopo di comprendere l'azione del Ministero Pubblico del Rio Grande do Norte in relazione al diritto all'istruzione durante la crisi sanitaria, avvalendosi di una ricerca esplorativa-descrittiva e di un'analisi documentale. È stata sottolineata l'importanza dell'extrajudizialità come mezzo per promuovere l'attuazione delle politiche, preservando l'autonomia decisionale e stimolando il dialogo interistituzionale per il contributo di altri attori.
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