SOBRE O ACESSO A JUSTIÇA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA GIA
O PROBLEMA DO ACESSO AO DIREITO AO RECONHECIMENTO.
DOI:
https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n1.p124-144Palavras-chave:
Quilombo, Direitos, Obstáculos, ViolaçõesResumo
O artigo trata de estudo crítico sobre os obstáculos relacionados ao acesso ao direito ao reconhecimento. Corresponde a um demonstrativo sobre uma pesquisa em desenvolvimento na comunidade quilombola da Gia, localizada em Quixaba, no Sertão do Pajeú - PE, onde realizamos entrevistas prolongadas com os (as) membros da comunidade, em que relataram experiências de violações a direitos básicos e ao direito ao reconhecimento como quilombolas. Como instrumentos metodológicos, empregou-se a entrevista prolongada não-diretiva em grupo (mantendo cuidados relacionados à medidas sanitárias, pois a pesquisa se desenvolveu no contexto pandêmico do covid-19), onde podemos ouvir as e os membros da comunidade. Como resultados, pode-se argumentar que o descaso no processo de concretização de direitos contribui para uma violação não apenas físico-material para as e os entrevistados, mas também para o aumento de um dos mais injustificáveis efeitos de violência simbólica, que é a exclusão e a negação da autoidentidade quilombola.
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Referências
BOURDIEU, Pierre. O senso prático. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
BOURDIEU, Pierre. Meditações Pascalianas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7ª ed., 20ª reimp. Coimbra: Edições Almedina, 2003.
FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos. 2ª ed., São Paulo: Global, , 2007.
FRASER, Nancy. Reconhecimento sem ética? n.: 70, São Paulo: Lua Nova, 2007. Disponível:https://www.scielo.br/j/ln/a/JwvFBqdKJnvndHhSH6C5ngr/?format=pdf&lang=pt (acesso em 04/02/2022).
GARCIA JR, Afrânio Raul. Terra de Trabalho: trabalho familiar de pequenos produtores. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
GOMES, Flávio dos Santos. Mocambos e Quilombos. 1ª ed. São Paulo: Claro Enigma, 2015.
KEESING, Roger, STRATHERN, Andrew J. Antropologia Cultural: uma perspectiva contemporânea. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
KAFKA, Franz. O processo. 12ª reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
LEVI-STRAUSS, Claude. Tristes Trópicos. 12ª reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
MENDES, Gilmar Ferreira, COELHO, Inocêncio Mártires, BRANCO, Paulo Gustavo Gonet Branco. Curso de Direito Constitucional. 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2008.
RADCLIFFE-BROWN, Alfred Reginald. Antropologia. Organizador: Julio Cezar Melatti. São Paulo: Ática, 1978.
TAYLOR, Charles. Multiculturalismo: examinando a política de reconhecimento. Lisboa: Instituto Piaget, 1994.
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