FILOSOFIA DA LINGUAGEM:
UMA ABORDAGEM PRAGMÁTICA DA NORMA JURÍDICA E DECIDIBILIDADE DE CONFLITOS
DOI :
https://doi.org/10.25247/2764-8907.2022.v1n3.p102-123Mots-clés :
filosofia da linguagem, linguagem, pragmática, pragmatismo, norma jurídicaRésumé
O presente trabalho tem por objetivo apresentar e contextualizar a teoria da norma jurídica a partir da filosofia da linguagem formulada por Tercio Sampaio Ferraz Junior. O autor propõe uma abordagem pragmática da norma jurídica, para determinação de um sistema explicativo do comportamento humano enquanto regulado por normas. A decidibilidade de conflitos norteia todo o modelo jurídico proposto por Ferraz Jr. A metodologia utilizada neste trabalho está na base logica dedutiva, com base em analise bibliográfica.
Palavras-chave: norma jurídica; discurso normativo; pragmática jurídica; validade; dogmática jurídica
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Références
BARROZZO, Luís Fernando. O positivismo jurídico contemporâneo: uma introdução a Kelsen, Ross e Hart. São Leopoldo: Unisinos, 2004.
FERRAZ JR., Tercio Sampaio. A ciência do direito. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 1980.
FERRAZ JR. T.. A filosofia como discurso aporético: uma análise da filosofia do ângulo lingüístico- pragmático. In: ; PRADO JR., Bento; PEREIRA, Oswaldo Porchat. A filosofia e a visão comum de mundo. São Paulo: Brasiliense, 1981. pp. 23-35. Disponível em: http://www.terciosampaioferrazjr.com.br/publicacoes-cientificas/16. Acesso em: 07 out. 2020.
FERRAZ JR., T.. Direito, retórica e comunicação: subsídios para uma pragmática do discurso jurídico. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.
FERRAZ JR., T.. Estudos de filosofia do direito: reflexões sobre o poder, a liberdade, a justiça e o direito. 2ª Ed. São Paulo: Atlas, 2003.
FERRAZ JR., T.. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.
FERRAZ JR., T.. Prefácio do tradutor. In: VIEHWEG, Theodor. Tópica e jurisprudência. Trad. Tercio Sampaio Ferraz Jr. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1979.
FERRAZ JR., T.. Teoria da norma jurídica: ensaio de pragmática da comunicação normativa. 4ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
FERRAZ JR., T.. Teoria da norma jurídica: um modelo pragmático. Disponível em: http://terciosampaioferrazjr.com.br/publicacoes-cientificas/13. Acesso em: 23 set. 2020.
HOLANDA, Aurélio Buarque de. Miniaurélio século XXI: o minidicionário da língua portuguesa. 4ª. Ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 2ª ed. Trad. João Baptista Machado. Coimbra: Armênio Amado, 1962.
KOZICKI, Katya. Semiologia jurídica: da semiologia política à semiologia do desejo. In: Revista do Instituto de Pesquisa e Estudos. nº 25, abr./jul. pp. 63-75. Bauru, 1999. Disponível em:http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/19955/Semiologia_juridica.pdf sequence. Acesso em 26 nov. 2020.
LAFER, Celso. Prefácio. In: FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 2ª. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
LUHMANN, Niklas. Introducción a la teoria de sistemas. Lecciones publicadas por Javier Torres Nafarrate. México: Universidad Iberoamericana, 1996.
LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito 1. Trad. Gustavo Bayer. Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro, 1983.
NEVES, Clarissa Eckert Baeta; NEVES, Fabrício Monteiro. O que há de complexo no mundo complexo? Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas sociais. In: Sociologias. Ano 8, nº 15. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2006. pp. 182-207. Disponível em: http://www.ufrgs.br/geu. Acesso em 26 nov. 2020.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 1991.
REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 1994.
WARAT, Luis Alberto. Introdução geral ao direito. v. II. Trad. Jose Luis Bolzan de Moraes. Porto Alegre:
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 5ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
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