Aspectos Coletivos da Relação do Trabalho foi tema de palestra na Católica

O curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco realizou, de 6 a 8 de março, a 1ª Semana de Direito e Processo do Trabalho, no anfiteatro no 3º andar do bloco G4. Na noite da quarta-feira, dia 7, foi abordada a temática “Aspectos Coletivos da Relação do Trabalho”.

A Semana, que teve a coordenação da Profa. Dra. Juliana Teixeira Esteves e do Prof. Msc. Amaro Clementino Pessoa, apresentou na noite do dia 7 as palestras “Comum Acordo para a negociação coletiva de trabalho”, do Prof. Msc. Amaro Clementino Pessoa; ”Direito do trabalho nas relações judiciais do Mercosul”, do Prof. Dr. José Soares filho, e “Arbitragem para os conflitos do trabalho”, do Prof. Dr. Fábio Túlio Barreto.

O professor Fábio Túlio Barreto expôs sua posição em relação à utilização da arbitragem trabalhista. “Sou contra. Porque arbitragem trabalhista tem uma finalidade implícita de reduzir as garantias sociais dos trabalhadores, ao disponibilizar as regras do Direito do Trabalho”.

A coordenadora da semana, professora Juliana Teixeira Esteves, avaliou a temática abordada. “Hoje tivemos uma temática voltada para o Direito Coletivo e o Direito Internacional do Trabalho. A gente fez realmente essa locação de blocos dentro desse seminário. Distribuímos Direito Individual, outro dia para Direito Processual, hoje para Direito Coletivo e Internacional. Isso foi de grande importância para o conhecimento do aluno. São temas que normalmente não são abordados em sala de aula, porque não fazem parte do conteúdo programático e são temas bem específicos da vivência do cotidiano do advogado, do jurista trabalhista. Foi muito importante. Mas, claro que são temas que precisam ser mais abordados porque são amplos como a questão do Mercosul, mesmo. Então, podemos até fazer um seminário específico só sobre Mercosul e relações internacionais. Mas serviu para dar uma geral e apresentar para o aluno essa temática do Direito Coletivo. Já as palestras de Fábio e a de Amaro,  temas de comum acordo e de arbitragem, foram realmente apresentadas para os alunos e foi, também, esclarecedor para os profissionais da área que estavam aqui presentes. Houve realmente uma ampliação de conhecimento para quem já é formado e já atua na área e houve um fornecimento de informação para que ainda é estudante”, concluiu.