CRITERIOS PARA LA ADMISIÓN DE PROFESORES DE EDUCACIÓN RELIGIOSA
UNA INVESTIGACIÓN EN LA REGIÓN AMREC, SANTA CATARINA
DOI:
https://doi.org/10.25247/paralellus.2026.v17n40.p267-289Palabras clave:
Educación Religiosa, Admisión de profesores, Formación de profesores, AMREC, Educación básicaResumen
La cualificación docente para la Educación Religiosa es un factor determinante para la calidad de esta disciplina en la educación básica brasileña. Sin embargo, persisten dudas y tensiones sobre el estricto cumplimiento de los criterios legales requeridos para la contratación de profesionales en los procesos de selección realizados por los municipios. En vista de este escenario, este estudio analiza los procesos de selección y los requisitos para contratar profesores de Educación Religiosa en la región AMREC (Asociación de Municipios de la Región Carbonífera, Santa Catarina) en los últimos cinco años, verificando su cumplimiento con la legislación vigente. Para alcanzar el objetivo propuesto, se llevó a cabo una investigación cualitativa y cuantitativa, utilizando la revisión bibliográfica y el análisis documental como procedimientos. La revisión bibliográfica se basó en autores de referencia en el ámbito de la Educación Religiosa y la legislación educativa, mientras que el análisis documental se centró en los avisos públicos de licitaciones públicas y los procesos de selección para Educación Básica en los 12 municipios de AMREC, en el periodo de 2020 a 2024. Los resultados muestran que una parte significativa de los municipios no publicó avisos específicos para la disciplina, optando por asignar profesores de otros ámbitos y áreas de conocimiento. Entre los que lo hicieron, pocos establecieron la formación en Ciencias Religiosas como requisito obligatorio. También se observó la predominancia de contrataciones temporales, con escasa oferta de exámenes públicos que, al realizarse, presentaban requisitos menos específicos para el área, en contraste con el trato dado a otras disciplinas.
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Referencias
AMARAL, T.C.I. Análise dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Religioso nas Escolas Públicas Brasileiras. 2003. 117f. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá, UEM. Maringá, 2003.
AS LEIS BRASILEIRAS E O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS. Nova Escola Gestão, 01/10/2009. Disponível em: https://gestaoescolar.org.br/conteudo/728/as-leis-brasileiras-e-o-ensino-religioso-na-escola-publica. Acesso em: 05 nov. 2024.
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARBONÍFERA. Disponível em: https://amrec.com.br/pagina-10024/. Acesso em: 05 nov. 2024.
BORIN, Luiz Cláudio. História do Ensino Religioso no Brasil. [recurso eletrônico]/ 1a. ed. Santa Maria, RS: UFSM, NTE. 2018/e-book.
BRASIL, Taciana. Ensino Religioso no Brasil: da confessionalidade à laicidade? Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 31, n. 119, p. 1-23, abr./jun. 2023.
CARON, Lurdes. Políticas e Práticas Curriculares: Formação de Professores de Ensino Religioso. Tese (Doutorado em Educação: Currículo). Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2007.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Ensino Religioso e Escola Pública: o Curso Histórico de uma Polêmica entre Igreja e Estado no Brasil. Educação em Revista, Belo Horizonte, n. 17, p. 20-37, jun. 1993.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Ensino religioso na escola pública: o retorno de uma polêmica recorrente. Revista Brasileira de Educação, n. 27, p. 183-189, set./dez. 2004.
FRACARO, Maria Edile; JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. Professor de ensino religioso: Histórico da formação no contexto brasileiro. Teocomunicação. Porto Alegre, v. 40, n. 2, p. 173-191, maio/ago. 2010.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25ª. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
JUNQUEIRA, Rogério A. Formação do Professor de Ensino Religioso: Um Processo em Construção no Contexto Brasileiro. Revista de Estudos da Religião, São Paulo, p. 62 - 84, jun. 2010.
NÓVOA, António. O passado e o presente do professor. In: NÓVOA, António (Org.). Profissão professor. 2a. ed. Porto: Porto Editora, 1999, p. 13-34.
OLIARI, Gilberto. Congresso Lusófono de Ciências das Religiões, Religiões e Espiritualidades, Culturas e Identidades, n.º I, 2015, Lisboa. Laicidade, Liberdade Religiosa e Ensino Religioso: Perspectivas Étno-Históricas. Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas, 2015. Disponível em: I Congresso Lusófono de Ciência das Religiões de 2015 — Ciência das Religiões. Acesso em: 15 nov. 2024.
SEPULVEDA, Denize; SEPULVEDA, José Antonio. A disciplina Ensino Religioso: história, legislação e práticas. Educação. Revista do Centro de Educação, Universidade Federal de Santa Maria, v. 42, n. 1, 2017.
SOUZA, João Luiz de. Ensino religioso, laicidade e o acordo Brasil - Santa Sé: tensões e desafios. In: MENESES, Ulpiano (org.). Religião e educação: debates contemporâneos. São Paulo: Paulinas, 2012, p. 119–143.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes, 2014
TARDIF, Maurice; GAUTHIER, Clermont. O professor como ator racional: Que racionalidade, que saber, que julgamento? In: PASQUAY, L. et al (Orgs.). Formando professores profissionais: quais estratégias? Quais competências? 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2001.
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