Decisão jurídica como sistema de controle do comportamento: notas à margem de Tercio Sampaio Ferraz Júnior.
DOI:
https://doi.org/10.25247/2764-8907.2024.v3n3.p28-44Parole chiave:
Tercio Sampaio Ferraz Jr., Decisão Jurídica, Controle de comportamento. , Notas críticas.Abstract
O presente estudo tem por objetivo analisar a temática a “teoria da decisão jurídica como sistema de controle de comportamento”, um dos itens insertos na obra Introdução ao estudo de direito, de Tercio Sampaio Ferraz Júnior, tendo por função trazer impressões e novas discussões acerca das lições traçadas pelo autor. As notas postas não são repetições mas um diálogo que tem por fim trazer outros olhares sobre um estudo tão relevante para a dogmática jurídica.
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Riferimenti bibliografici
ARISTÓTELES, Órganon. Trad. Edson Bini. Bauru-SP: Edipro, 2005.
BOBBIO, Noberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Trad. Maria Celeste
Cordeiro Leite dos Santos. 1ª reimp. Brasília: Polis e Editora Universidade de Brasília, 1990.
BATALHA, Wilson de Souza Campos. Introdução ao direito. São Paulo: RT, 1968, vol. II.
CAPELLA, Juan-Ramon. El derecho como lenguaje: um análisis lógico. Barcelona: Ariel, 1968.
CARNELUTTI, Francesco. Teoria geral do direito. Trad. Antônio Carlos Ferreira. São Paulo: Lejus, 1999.
_______. Instituições do processo civil. Trad. Adrián Sotero. São Paulo: Classic Book, 2000, vol. I
CAUDAS AULETE. Dicionário contemporâneo da língua portuguesa. Rio de Janeiro: ed. Delta, 1958, vol. III.
FERRAZ JÚNIOR. Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito – técnica, decisão e dominação. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.
_______ . Função social da dogmática jurídica. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2015.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 4ª ed. Trad. João Baptista Machado. Coimbra: Ed. Coimbra, 1979.
IVO, Gabriel. Norma Jurídica: Produção e Controle. São Paulo: Noeses, 2006.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcante. Tratado de direito privado. 4ª ed. São Paulo: RT, 1983, T. IV.
ROSA, Alexandre Morais. Teoria dos jogos e processo penal. 2ª ed., rev., atual. Florianópolis: Ed. Empório Modara, 2017.
VERNENGO, Roberto J. Curso de teoría general del derecho. 4ª reimp., 2ª ed., Buenos Aires: ed. Depalma, 1995.
VILANOVA, Lourival. Causalidade e relação no direito. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
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