DESAFIO BIOTECNOLÓGICO DA SEGURANÇA ALIMENTAR

Roberto Grassi Neto

doi:10.25247/2764-8907.2022.v1n2.p41-55

Autori

Roberto Grassi Neto Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP https://orcid.org/0000-0002-2708-182X

DOI:

https://doi.org/10.25247/2764-8907.2022.v1n2.p41-55

Parole chiave:

segurança alimentar, alimentos, direitos fundamentais, comida, cidadania, Biotecnologia, direito do consumidor, direito agrário

Abstract

Procura-se abordar no presente artigo os principais desafios que vêm sendo enfrentados no âmbito da Segurança Alimentar, com especial enfoque nos questionamentos referentes à contribuição da biotecnologia no desenvolvimento de sementes, tanto convencionais como transgênicas, na oferta de alimentos com a qualidade necessária para o atendimento da saúde e das necessidades básicas dos consumidores.

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Biografia autore

Roberto Grassi Neto, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP

Livre-Docência em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2011); Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002); Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1998) e Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1984). Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Riferimenti bibliografici

BRASIL. Associação Brasileira dos Produtores de Grãos Não-Geneticamente Modificados – ABRANGE). Informativo Abrange, Outubro 2011, ano 2, n. 4.

___. EMBRAPA. Programa Soja Livre. Disponível em: < http://www.sojalivre.com.br/imagens/folder_soja_livre_embrapa_baixa.pdf>. Acesso em: 30 Jun. 2015.

___. Cultivares de soja tradicionais. Embrapa: Londrina. 2011.

FARES, Nagui H., EL-SAYED, Adel K. Fine Structural Changes in the Ileum of Mice Fed on δ Endotoxin Treated Potatoes and Transgenic Potatoes. Natural Toxins. vol. 6, p. 219-233, nov.-dez. 1998.

FRANKEL, Jeffrey. Why are commodity prices falling? Project Syndicate. 15 Dez. 2015. Disponível em: <http://www.project-syndicate.org/commentary/commodities-oil-falling-prices-by-jeffrey-frankel-2014-12>. Acesso em: 30 Jun. 2015.

GERMANÒ, Alberto. Biotecnologie in agricoltura. In: SACCO, Rodolfo (a cura di). Digesto delle discipline privatistiche – Sezione civile. 4. ed. Digesto banca dati ipertestuale. Torino: UTET, 2008.

GRASSI NETO, Roberto. Food Safety, Food security and Biotechnology. Potravinová Bezpečnosť a Biothcnológia. AGRÁRNE PRÁVO EÚ (EU Agrarian Law), Nitra: Slovneská Poľnohospodárska Univerzita, v. 1, n.1/2012.

____. Princípios de direito do consumidor: elementos para uma teoria geral. 2. ed. Santo André: Esetec, 2007.

____. Segurança Alimentar: da Produção Agrária à Proteção ao Consumidor. São Paulo: Saraiva, 2013.

PASSOS, André. Ocupação quase total. Revista safra. April. 2015. Disponível em: < http://revistasafra.com.br/quase-tudo-dominado-pelos-transgenicos/>. Acesso em: 30 Jun. 2015.

RICHETTI, Alceu. Viabilidade econômica da cultura da soja na safra 2014/2015, em Mato Grosso do Sul. Comunicado Técnico – Embrapa. Julho, 2014 Dourados, MS.

SERALINI, Gilles-Eric. How Subchronic and Chronic Health Effects can be Neglected for GMOs, Pesticides or Chemicals. International Journal of Biological Sciences, 2009, p. 438-443.

____. Report on MON 863 GM maize produced by Monsanto Company – June 2005. Controversial effects on health reported after subchronic toxicity test: a confidential rat 90 day feeding study. Disponível em: < https://www.greenpeace.de/sites/www.greenpeace.de/files/bewertung_monsanto_studie_mon863_seralini_0.pdf >. Acesso em 12 Jun. 2015.

TILLIE, Pascal; RODRÍGUEZ-CEREZO, Emilio. Markets for non-Genetically Modified, Identity-Preserved soybean in the EU. Science and Policy Report by the Joint Research Centre - European Commission. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2015.

VALLETTA, Marco. La disciplina delle biotecnologie agroalimentare: il modello europeo nel contesto globale. Milano: Giuffrè, 2005.