COMPETÊNCIA E MECANISMOS DE BLINDAGEM DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
UMA PERSPECTIVA COMPARADA
DOI:
https://doi.org/10.25247/2764-8907.2022.v1n1.p1-26Palabras clave:
Política Comparada, Tribunais Constitucionais, Supremo Tribunal FederalResumen
O STF passou por um processo relativamente recente de fortalecimento político ao longo das mudanças institucionais ocorridas, sendo possível identificar nas constituições brasileiras uma escala evolutiva em atribuições e mecanismos de blindagem desde 1984 a 1988. Este trabalho se propõe a organizar aspectos institucionais do Supremo Tribunal Federal no tocante à sua estrutura organizacional, contexto histórico em que se formou e como seria possível analisa-lo comparativamente a outros tribunais constitucionais semelhantes – Corte Constitucional Federal da Alemanha e com a Suprema Corte mexicana. Para tanto, o objetivo inicialmente é tratar da trajetória do Supremo Tribunal Federal, com ênfase nas mudanças institucionais ocorridas após a Constituição de 1988 e a consequente ampliação de sua esfera de atuação na política brasileira.
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Referencias
CARVALHO, E. Em busca da judicialização da política no Brasil: apontamentos para uma nova abordagem. Revista de Sociologia e Política, (23), 127-139, 2004.
CARVALHO, E. Revisão Judicial e Judicialização da Política no Direito Ocidental: Aspectos Relevantes de sua Gênese e Desenvolvimento. Ver. Sociol. Polít., Curitiba, 28, pp. 161-179, jun. 2007.
DESPOSATO, S. W.; INGRAM, M. C.; LANNES, O. P. Power, composition, and decision making: The behavioral consequences of institutional reform on Brazil’s Supremo Tribunal Federal. Journal of Law, Economics, and Organization, 31(3), 534–567, 2015.
GINSBURG, T. Judicial Review in New Democracies: Constitutional Courts in Asian Cases. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.
JALORETTO, M. F.; MUELLER. O Procedimento de Escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal - Uma Análise Empírica. Economic Analysis of Law Review, 170-187, 2011.
LLANOS, Mariana; CORDULA, Tibi Weber; CHARLOTTE, Heyl; STROH, Alexander. “Informal Interference in the Judiciary in New Democracies: A Comparison of Six African and Latin American Cases.” Democratization 23(7): 1236–53, 2016.
MAGALHÃES, R. B. M.; CARVALHO, E. R. (2014). Há um desenho institucional favorável à independência judiciária? Um panorama das constituições vigentes na América Latina. Revista Debates, v. 8, p. 119-140.
MAGALHÃES, R. B. M.; CARVALHO, E. R. (2016). Reformas Constitucionais e Expansão do Poder Judicial no Brasil e no México. In: 10º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, 2016, Belo Horizonte
MAGALHÃES, R. B. M. Magalhães, R.B. M. Fatores determinantes da Independência Judicial de facto. In: Seminario Internacional Desafíos al Estado: Nuevos actores políticos y económicos en América Latina, Santiago, Chile, 2016.
MAGALONI, B.; MAGAR, E.; SÁNCHEZ, A. “Activists vs. Legalists. The Mexican Supreme Court and Its Ideological Battles.” Courts in Latin America, Cambridge University Press, December 2013.
NAVIA, P.; RÍOS-FIGUEROA, J. The constitutional adjudication mosaic of Latin America. Comparative Political Studies, 38(2), 189–217, 2005.
OLIVEIRA, F. L. Quando a corte se divide: coalizões majoritárias mínimas no Supremo Tribunal Federal”. Direito & Práxis, v. 8, n. 3, pp. 1863–1908, 2017.
PÉREZ-LIÑÁN, A. Presidential Impeachment and the New Political Instability in Latin America, 1–245, 2007.
SEGAL, J. A.; SPAETH, H. J. The Supreme Court and the Attitudinal Model Revisited. Journal of Politics, vol. 66, 2002.
SUNSTEIN, C. T.; SCHKADE, D.; ELLMAN, L. M. “Ideological voting of federal courts”. Virginia Law Review, 90: 301–54, 2004.
TATE, N.; VALLINDER, T. “The global expansion of judicial power”. New York: New York University Press, 2000.
VANBERG, G. The politics of constitutional review in Germany. New York: Cambridge University Press, 2005.
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