A CORRUPÇÃO ESTATAL E OS SEUS IMPACTOS SOBRE A DEMOCRACIA E A ECONOMIA
DOI:
https://doi.org/10.25247/2764-8907.2022.v1n2.p185-199Palabras clave:
corrupção, democracia, cidadania, economiaResumen
O objetivo do presente artigo consiste em abordar criticamente como a literatura institucionalista, sobretudo em ciência política, trata os impactos deletérios produzidos pela corrupção estatal sobre o funcionamento da democracia e o desempenho da economia. Até os anos 1960, como então chegou a sustentar Samuel Huntington, acreditava-se que algum nível de corrupção estatal era admissível como necessário à promoção do desenvolvimento econômico de cada país. Ao longo do tempo, todavia, as pesquisas modificaram esse entendimento e passaram a indicar que a corrupção estatal concorre simultaneamente para a erosão das instituições democráticas, bem como bloqueia o desenvolvimento econômico sustentável. A discussão se torna relevante quando se observa que no Brasil a Operação Lava Jato se encontra em franco recuo, principalmente em razão de recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. Cotejando o panorama político-institucional brasileiro com a literatura revisitada, a conclusão principal aponta para a falta de consenso coletivo sobre o tema ora escrutinado, o que pode afetar a mudança da trajetória dependente de um passado burocrático-patrimonialista.
Descargas
Referencias
A. SELIGSON, Mitchell. The Impact of Corruption on Regime Legitimacy: A Comparative Study of Four Latin American Countries, The Journal of Politics, Vol. 64, Nº 2, p. 408-433, May, 2002.
CORRALES, Javier. A Setback for Chávez. Journal of Democracy, Baltimore, Volume 22, Number 1, January p. 122-136, 2011.
GAMBOA, Laura. Venezuela – Aprofundamento do autoritarismo ou transição para a democracia. Relações Internacionais, Lisboa, dezembro, p. 55-66, 2016.
GASPAR, Malu. A Organização: A Odebrechet e o caso de corrupção que chocou o mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
GRAYCAR, Adam. Corruption: Classification and analysis. Policy and Society, 43:2, p. 87-96, 2015.
HERITAGE FUNDATION. Índex Economic Freedom 2022, p. 1-490. Disponível no sitio: www.heritage.org Acesso em: 25.05.2022, 2022.
HUNTINGTON, Samuel. Political order in changing societies. New Haven: Yale University Press, 1968.
JUCÁ, Ivan; MELO, Marcus A.; RENNÓ, Lucio. The Political Cost of Corruption: Scandals, Campaign Finance, and the Reelection in the Brazilian Chambers of Deputies. Journal of Politics in Latin America, 2, p. 3-36, 2016.
LEVINE, Daniel; MOLINA, José. Calidad de la democracia en Venezuela. America Latina Hoy, Salamanca, 62, p. 157-175, 2012.
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como morrem as democracias. Rio de Janeiro, Zahar, 2019.
NORTH, Douglass. Custos de Transação, Instituições e Desempenho Econômico. Rio de Janeiro, Instituto Liberal, 2006.
PEREIRA, Carlos; MELO, Marcus A. Reelecting corrupt incumbents in Exchange for public goods – Rouba mas faz in Brazil. Latin America Research Review, Volume 50, Number 4, p. 88-115, 2015.
PUYOSA, Iria. Control político de internet em el contexto de um régimen híbrido – Venezuela 2007-2015. Revista Teknokultura, Madrid, Vol. 12, Núm. 3, p. 501-526, 2015.
S. WINTERS e SHAPIRO-WEITZ. Lacking information or Condoning Corruption. Comparative Politics, p. 418-436, 2013.
THE ECONOMIST. Democracy to the rescue? Corruption in Latin America. Economist Intelligence Unit N.A., p. 1-4. Disponível no site: http://store.eiu.com/. Acesso em: 15.04.2020, 2015.
TAYLOR, Matthew. The limits of judicial independence: A model of illustration from Venezuela under Chávez. Journal of Latin America Studies, Cambridge, vol.46, Nº 02, p. 229-259, 2014.
TRANSPARENCIA INTERNACIONAL. Índice de Percepção da Corrupção 2021, p. 1-22. Disponível no sitio: https://comunidade.transparenciainternacional.org.br/indice-de-percepcao-da-corrupcao-2021. Acesso em: 05.05.2022.
TREISMAN, Daniel. The causes of corruption: a cross-national study. Journal of Public Economics, 76, p. 399-457, 2000.
TRIKUNAS, Harold. Venezuela’s Bolivarian Armed Force: Fear and interest in the face of political change. Latin American Program/July, p. 1-16, 2021.
URRIBARRI, Raul. Courts between democracy and hybrid authoritarianism: Evidence from the Venezuelan Supreme Court. Law & Social Inquiry, Cambridge, Volume 36, Issue 4, p. 854-884, 2011.
WEYLAND, Kurt. The politics of corruption in Latin America. Journal of Democracy, Baltimore, Volume 9, Number 2, April, p. 108, 121, 1998,
WORLD BANK. Doing Business 2020, p. 1-149. Disponível no sitio: www.worldbank.org Acesso em: 25.05.2022, 2022.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 André Silva de Oliveira
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem a Direito, Processo e Cidadania o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que reconheça e indique a autoria e a publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer momento depois da conclusão de todo processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).