REGIONALIZATION, CAPES AND POSTGRADUATE:

AN ANALYSIS OF THE TERRITORIAL SCOPE OF THE THESES IN THE LAW FIELD DEFENDED IN THE NORTHEAST REGION (2017-2022)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n2.p95-112

Keywords:

capes, graduation, regionalization

Abstract

The promotion of regionalization encouraged by CAPES for the area of Law, aims, among other objectives, to enhance the local social return of Graduate Programs. This commitment made explicit in the National Postgraduate Plan (2011-2020), in Document n. 26 of the Area of Law and in the Evaluative Form of Graduate Programs in Law, hopes that legal research reflects more closely local and regional challenges. In this sense, the guiding question-problem of the research is: are doctoral research in the field of law focused on local social, economic, and legal challenges? The focus is on the doctoral theses defended in graduate programs in law in the northeast region, from 2017 to 2022, and the analysis starts from the observation of alignment (or not) with the idea of regionalization. Using an empirical-quantitative approach, the research reveals a predominance of these themes focused on the national scope, suggesting that CAPES' regionalization attempts have not yet been achieved in this regard. The result raises questions about the reasons for this national bias and the implications for regionalization policy.

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Author Biographies

  • Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa)

    Mestranda em Direito no Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/Ufersa). MBA em Data Science e Analytics (USP/Esalq) em andamento. Auditora Federal da Educação na Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa). 

  • Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

    Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB - 2019). Mestre em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN - 2014). Especialista em Direitos Humanos (UERN - 2012). Graduado em Direito (Bacharelado - UERN - 2010). Professor Efetivo da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), desde 2014. Docente permanente do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA (PPGD/UFERSA), desde 2021. Coordenador do Projeto de Extensão "Direitos Humanos na Prática" (DH na Prática), desde 2014. Docente supervisor no "Núcleo de Práticas Jurídicas da UFERSA" (NPJ/UFERSA). 

References

REFERÊNCIAS

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2011-2020. Volume I. Brasília: CAPES, 2010. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/livros-pnpg-volume-i-mont-pdf Acesso em: 19 dez. 2022

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES). Catálogo de Teses e Dissertações. Disponível em: https://catalogodeteses.capes.gov.br/catalogo-teses/#!/. Acesso em: 20 dez. 2022

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES). Documento de Área (Área 26 – Direito). 2019. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/direito-pdf Acesso em: 17 dez. 2022.

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES). Fichas de Avaliação (Área 26 - Direito). 2020. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/documentos/avaliacao/copy_of_FICHA_DIREITO_2_ATUALIZADA.pdf Acesso em: 18 dez. 2022.

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES). Plataforma Sucupira. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/. Acesso em: 20 dez. 2022.

HORTA, J. S. B. Avaliação da pós-graduação: com a palavra os Coordenadores do Programa. Perspectiva, Florianópolis, v. 24, n. 1, p. 19-48, jan./jun. 2006.

LOBO, Gilneide Maria de Oliveira; CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo. A expansão e interiorização da pós-graduação stricto sensu no nordeste do brasil (2008-2017) e sua articulação com as metas 13 e 14 do PNE. Revelli - Revista de Educação, Linguagem e Literatura, v. 12, n. 14, p. 96-116, 2021. Doi: https://www.revista.ueg.br/index.php/revelli/article/view/9742. Acesso em 20 dez. 2022

PACHECO, José Augusto. Ser professor em contextos de regulação transnacional. Para uma atitude cosmopolita docente. CIEd-IE, Universidade do Minho, Portugal, 2018.

PIRES, Aparecida Carneiro. Políticas de regionalização da Capes: limites e potencialidades para a história e cultura da pós-graduação em Educação stricto sensu no Norte e Nordeste do Brasil. In: SILVA, Marília Cecília de Paula (org). De corpo inteiro: ensaios sobre gênero, sexualidade e políticas públicas. Salvador: UFBA; Belo Horizonte: ANPOCS, 2017. p. 133 - 143. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/31830/5/DeCorpoInteiro.pdf#page=135 Acesso em: 21 dez. 2022.

PRADO, E. C. DO; SANTOS, C. M. DOS; PEREIRA JUNIOR, A. M. Pós-graduação stricto sensu em Direito: onde e como se forma o docente dos cursos de graduação. Revista Brasileira de Pós-Graduação, v. 12, n. 28, 7 dez. 2015. Disponível em: https://rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/article/view/814/pdf Acesso em: 18 dez. 2022.

SANTOS, Boaventura de Sousa. 5. ed. Um discurso sobre as ciências. São Paulo: Cortez, 2003.

SERAFIM, ANDRÉA BIER. A pós-graduação no Brasil: políticas de desenvolvimento. IV Colóquio Internacional Sobre Gestão Universitária na América do Sul. 2004.

Published

2023-09-13

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Artigos

How to Cite

AMARAL, Maria Teodora Rocha Maia do; REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA, Ramon. REGIONALIZATION, CAPES AND POSTGRADUATE: : AN ANALYSIS OF THE TERRITORIAL SCOPE OF THE THESES IN THE LAW FIELD DEFENDED IN THE NORTHEAST REGION (2017-2022). Direito, Processo e Cidadania, Recife, PE, Brasil, v. 2, n. 2, p. 95–112, 2023. DOI: 10.25247/2764-8907.2023.v2n2.p95-112. Disponível em: https://www1.unicap.br/ojs/index.php/dpc/article/view/2449.. Acesso em: 13 may. 2024.

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