Estudo de casos múltiplos e o sistema jurídico de patentes: a assimetria entre as doenças negligenciadas esquistossomose e dengue
DOI:
https://doi.org/10.25247/2764-8907.2024.v3n3.45-77Palavras-chave:
Doenças negligenciadas, Esquistossomose, Dengue, pesquisa empírica, Direito de patentesResumo
As doenças negligenciadas são um grupo de enfermidades causadas por vírus, bactérias, parasitas, fungos e toxinas que ameaçam mais de 1,7 bilhão de pessoas no mundo. Diante desse cenário, faz-se necessária uma análise crítica sobre duas doenças negligenciadas endêmicas no Brasil, principalmente em Minas Gerais: a dengue e a esquistossomose. Nesse estudo, investiga-se em que medida o sistema jurídico de patentes tem incentivado a produção de novas tecnologias pela iniciativa privada e, se de alguma forma, ele representa um entrave para a produção de novas tecnologias no caso de doenças negligenciadas, como a dengue e a esquistossomose? O trabalho de pesquisa utiliza o estudo de casos múltiplos para demonstrar o comportamento de ambas as enfermidades frente ao sistema jurídico de patentes. Verificou-se que, diante da esquistossomose, o sistema jurídico de patentes pode funcionar como barreira ao desenvolvimento de produtos médicos voltados para o interesse social.
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