A possibilidade versus a desejabilidade do sentido absoluto dos direitos humanos em Norberto Bobbio
DOI:
https://doi.org/10.25247/P1982-999X.2024.v24n3.p70-87Palavras-chave:
filosofia do direito, ética, Direitos FundamentaisResumo
O presente estudo apresenta a possibilidade versus a desejabilidade do sentido absoluto dos Direitos Humanos em Norberto Bobbio. Sem a pretensão de esgotar o assunto, busca-se apresentar, com o máximo de detalhes, a complexidade dos direitos humanos por meio da filosofia de Bobbio. O estudo explora três questões principais: o sentido problemático de um fundamento absoluto dos direitos humanos; a possibilidade e a desejabilidade de tal base absoluta, com o objetivo de extrair um conceito de Direitos Humanos seguindo o raciocínio de Bobbio. Os resultados indicam que esses direitos são complexos e que, por mais desejável que seja, um fundamento absoluto é impossível, considerando a diversidade de culturas e costumes dos países signatários.
Downloads
Referências
BOBBIO, Norberto. A crise da democracia e a lição dos clássicos. Arquivos do Ministério da Justiça, 1987, p. 29-43. Disponível em: https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:artigo.revista:1987;1000442148 . Acesso em: 22 jan. 2022.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 17. ed. Tradução: Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Paz e Terra, 2020.
BOBBIO, Norberto. O terceiro ausente: ensaios e discursos sobre a paz e a guerra. Tradução Daniela Beccaccia Versiani; organização Pietro Polito; prefácio à edição brasileira Celso Lafer; Revisão técnica: Frederico Diehl e Valdemar Bragheto Junqueiro. Barueri, São Paulo: Manole, 2009.
BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. 6. ed. Tradução: Sérgio Bath. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1992a.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992b.
BUENO, Roberto. A democracia e seus fundamentos em Norberto Bobbio. Eidos, Barranquilla, n. 12, p. 88-118, jun. 2010. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S169288572010000100005&lng=en&nrm=iso . Acesso em: 26 jan. 2024.
BUENO, Roberto. A filosofia jurídica-política de Norberto Bobbio. São Paulo: Mackezie, 2006.
COMPARATO, Fábio K. A afirmação histórica dos direitos humanos. 12. ed. São Paulo: Saraiva educação, 2019.
COMPARATO, Fábio K. Fundamento dos Direitos Humanos. Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo - IEA-USP. Disponível em: http://www.iea.usp.br/publicacoes/textos. Acesso em: 21 set. 2013.
LAFER, Celso. Norberto Bobbio: trajetória e obra. 1. ed. São Paulo: Perspectiva, 2013.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Edirlei Leandro Boldt Lourenço, Keberson Bresolin
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
- O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Avisos:
Você não tem de cumprir com os termos da licença relativamente a elementos do material que estejam no domínio público ou cuja utilização seja permitida por uma exceção ou limitação que seja aplicável.
Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais , podem limitar o uso do material.
