A Teoria da Decisão Judicial de Robert Alexy e a Dialética Hegeliana: Um Estudo da Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Brasil

Autores

  • Elda Bussinguer
  • Gabrielle Saraiva Silva
  • Juliana Zaganelli

DOI:

https://doi.org/10.25247/P1982-999X.2020.v20n1.p130-153

Palavras-chave:

Teoria da Decisão Judicial. Robert Alexy. Princípio da Proporcionalidade. Dialética. Hegel.

Resumo

Busca-se nesse artigo analisar se a dialética hegeliana confere maior racionalidade na aplicação da teoria da decisão judicial de Robert Alexy, tendo em vista a aplicação do princípio da proporcionalidade no Brasil. Primeira-mente, é apresentada a contextualização histórica da teoria da decisão judicial com o fim de, posteriormente, explicar o pensamento de Robert Alexy e suas influências teóricas no Brasil. Por fim, analisa-se qual a contribuição da dialética hegeliana na racionalidade inerente à teoria da decisão judicial no paradigma contem-porâneo, tendo em vista a importância da abordagem dialética pelo magistrado quando o mesmo se utilizada da teoria alexyana, uma vez que se torna mais racionalizada as decisões judiciais.

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Biografia do Autor

  • Elda Bussinguer

    Livre Docente pela Universidade do Rio de Janeiro (UniRio). Pós-doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV. Graduada em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Coordenadora de Pesquisa, Extensão e Relações Internacionais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) . Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDV (Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais). Editora da Revista Direitos e Garantias Fundamentais (QUALIS A 1). Coordenadora do Grupo do BIOGEPE- Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito à Saúde e Bioética. Consultora ad hoc da CAPES/MEC, para a área do Direito. Membro da Rede Interamericana de Pesquisa em Direitos e Garantias Fundamentais. Colunista de A Gazeta. Membro do Conselho científico da Sociedade Brasileira de Bioética. Professora Associada II aposentada da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

  • Gabrielle Saraiva Silva
    Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Professora da FDCI. Advogada
  • Juliana Zaganelli

    Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de     Direito de Vitória. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Participante "Doctoral Networking Sessions" pela The Hague Academy of International Law. Membro do Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Políticas Públicas, Direito à Saúde e Bioética.

    Código ORCID:  https://orcid.org/0000-0002-5531-4328. E-mail: julianazaganelli@gmail.com

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Publicado

2020-05-07

Edição

v. 20 n. 1 (2020): Filosofia e Psicologia

Seção

Artigos

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Como Citar

BUSSINGUER, Elda; SILVA, Gabrielle Saraiva; ZAGANELLI, Juliana. A Teoria da Decisão Judicial de Robert Alexy e a Dialética Hegeliana: Um Estudo da Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Brasil. Revista Ágora Filosófica, Recife, PE, Brasil, v. 20, n. 1, p. 130–153, 2020. DOI: 10.25247/P1982-999X.2020.v20n1.p130-153. Disponível em: https://www1.unicap.br/ojs/index.php/agora/article/view/1585.. Acesso em: 23 dez. 2024.

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