THE HIGHEST CASTE ON THE DEFENDANT'S SEAT:: Comparative institutional analysis of jurisdictional privileges in Latin American countries.

Tassiana Moura de Oliveira; José Mário Wanderley Gomes Neto; Ana Tereza Duarte Lima Barros

doi:10.25247/2764-8907.2023.v2n2.p28-49

Autores

Tassiana Moura de Oliveira University at Albany https://orcid.org/0000-0002-7771-8411
José Mário Wanderley Gomes Neto Universidade Católica de Pernambuco https://orcid.org/0000-0002-4003-856X
Ana Tereza Duarte Lima Barros Universidade Federal de Pernambuco https://orcid.org/0000-0001-6362-3692

DOI:

https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n2.p28-49

Palavras-chave:

Foro privilegiado, análise comparativa, pesquisa empírica, América Latina, QCA

Resumo

Após o fim dos períodos coloniais, muitos países latino-americanos enfrentaram regimes autoritários. A maioria destes países conheceu ondas de autoritarismo seguidas de momentos democráticos durante o último século. Por essa razão, as instituições democráticas foram construídas sob a ameaça iminente de um golpe de Estado. Para garantir que os presidentes não seriam perseguidos por motivos políticos, o Brasil estabeleceu que seu Supremo Tribunal Federal (Supremo Tribunal Federal) seria o único tribunal com poderes para julgar presidentes (exceto casos de impeachment), deputados federais e senadores, entre outras autoridades superiores. Com base no exemplo brasileiro, este trabalho busca compreender se outros países latino-americanos também oferecem a mesma proteção às suas autoridades e por quê. Quais são os fatores que influenciam a existência do privilégio jurisdicional? Além disso, o que influencia a extensão do privilégio concedido a mais ou menos autoridades? Esta pesquisa utilizou uma abordagem multimétodo para apresentar e analisar o fenômeno institucional do privilégio jurisdicional. Primeiramente, foi realizada uma pesquisa comparativa exploratória e descritiva a partir de textos constitucionais latino-americanos para identificar onde estão presentes os privilégios jurisdicionais e seus respectivos montantes. Em seguida, uma análise quantitativa aplicou testes estatísticos às variáveis incluídas na base de dados da pesquisa, para verificar possíveis correlações entre os índices de qualidade institucional e a variação no número de categorias representativas de autoridades políticas beneficiadas pelo privilégio de jurisdição. Por fim, este trabalho realizou uma análise comparativa qualitativa (QCA) para descrever a relação lógica entre as variáveis em termos de condições necessárias e suficientes para a ocorrência do fenômeno em estudo. Palavras-chave: América Latina; análise comparativa institucional; Supremos Tribunais; privilégio jurisdicional; abordagem empírica.

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Biografia do Autor

Tassiana Moura de Oliveira, University at Albany

Doutora em Ciência Política pela UFPE. Lecturer no Department of Latin-american and Caribbean Studies da State University of New York at Albany. Pesquisadora pós-doutoral no Centro Brasileiro de Análises e Planejamento (Cebrap).
José Mário Wanderley Gomes Neto, Universidade Católica de Pernambuco

Doutor em Ciência Política (UFPE) e Mestre em Direito Público (UFPE). Professor no PPGD da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Advogado e Cientista Político.
Ana Tereza Duarte Lima Barros, Universidade Federal de Pernambuco

Doutoranda e Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Bolsista de doutorado da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe).

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