III Encontro Latino-Americano de Jovens Juristas reúne representantes de mais de nove países
O III Encontro Latino-Americano de Jovens Jurista, promovido pela Sociedade de Direito do Trabalho e Seguridade Social, teve início nesta quinta-feira (3) na Universidade Católica de Pernambuco, reunindo renomados juristas de mais de nove países. O evento, que teve as primeiras edições realizadas no Chile e no Uruguai, foi organizado pelos professores de Direito da Unicap Vanessa Pedroso e Fábio Túlio Barroso.
“Nós temos aqui renomados juristas de países como Argentina, Brasil, Chile, Espanha, México, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela, entre outros. Então, a perspectiva é que possamos tratar com muita acuidade cientifica um tema que permeia as sociedades não só brasileira como latino-americana, que é o novo modelo de prestação de serviços e uma relação de trabalho atípica, além do binômio empregado e empregador, onde a terceirização é responsável por um quantitativo enorme de empresas e administração pública que estão nesse modelo”, explica o professor Fábio Túlio Barroso, coordenador da Delegação Brasileira de Jovens Juristas, a respeito do tema “A Função do Direito do Trabalho diante do Fenômeno da Terceirização”.
A conferência presidida por Mario Garmendia Arigón, advogado, professor da Universidad de la República- UNDELAR, em Montevideo e decano da Facultad de Derecho do Centro Latino- Americano de Economia Humana ( CLAEH), de Punta del Este, discorreu sobre seus conhecimentos a respeito da temática “A Função do Direito do Trabalho e Terceirização”, dando exemplos sobre diversos casos nos quais a relação de trabalho das empresas irá mudar com o grande crescimento da terceirização e o que isso muda nas relações de trabalho e capital.
Na palestra “Direito Previdenciário: Consequências da Terceirização no Sistema de Aposentadorias, Doenças e Acidentes no Trabalho”, presidida pelo presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, falou sobre como é importante para o nosso pais ter um fundo previdenciário, as importâncias de um empregador autônomo contribuir e as importâncias para quem já contribui. Juntamente a isso, houve uma apresentação dos Informes Nacionais, onde os representantes da Argentina, Brasil, Chile, México, Paraguai, Peru e Uruguai falaram um pouco das situações de trabalho em seus respectivos países.
“O evento foi muito proveitoso porque tivemos o entrosamento de profissionais juristas renomados e alunos, além de termos tido o alcance de quatrocentas inscrições. As discussões referentes ao direito do trabalho, reforma trabalhista, condições legislativas, entre outros temas, nos faz repensar as condições de trabalho em nosso país, sendo ainda mais significativo pelo fato de estar sendo realizado um dia depois do Dia do Trabalhador”, ressalta Vanessa Pedroso, organizadora do evento e líder do Grupo de Pesquisa Latino-Americano em Direitos Humanos – EELAS.
