Coordenador da Cátedra Unesco/Unicap Dom Helder Camara de Direitos Humanos participa de minicurso na Faculdade de Direito do Recife
A Universidade Federal de Pernambuco, por meio do seu Programa de Extensão acesso ao Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos (aSIDH), realiza o minicurso “O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o caso do povo Indígena Xucuru: entre implementação e impacto”, nesta quinta (9) e sexta-feira (10), no Auditório Tobias Barreto, da Faculdade de Direito do Recife.
O coordenador da Cátedra Unesco/Unicap Dom Helder Camara de Direitos Humanos, professor Manoel Moraes participará como debatedor, no dia 10, às 10h, da roda de debate “A Memória do Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros Vs. Brasil: o olhar dos diferentes atores e representantes”, junto com o professor Sandro Lobo (CESMAC) e a mediadora Edna Jatobá (GAJOP).
Veja abaixo a programação na íntegra.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
Quinta-feira, 9 de maio
13:30-13:45 Abertura e apresentação do cronograma de trabalho (Profa Flavianne Nóbrega – UFPE)
13:45 – 15:00 Círculo de Reflexão “O Povo Xukuru do Ororubá e o caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros Vs. Brasil: o olhar dos protagonistas”
Prof Edson Silva (UFPE)
Guilherme Xukuru (Povo Xukuru)
Profa Vânia Fialho (UFPE/UPE)
15:00 – 15:15 Intervalo (Coffee Break)
15:15 – 17:00 Seminário “Introdução ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos”
Pedro de Paulo Lopes de Almeida, Defensoria Pública da União – DPU
17:00 – 18:00 Sessão de Perguntas e Respostas “O Sistema Interamericano de Direitos Humanos”
Mediadora: Flavianne Nóbrega (UFPE)
André Carneiro Leão (Defensor regional de Direitos Humanos – DPU)
Tayná Lemos (AIDA)
Profa Maria Lúcia Barbosa (UFPE)
Sexta-feira, 10 de maio
10:00-11:45 Roda de debate “A Memória do Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros Vs. Brasil: o olhar dos diferentes atores e representantes”
Mediador: Edna Jatobá (GAJOP)
Professor Manoel Moraes de Almeida (UNICAP)
Professor Sandro Lobo (CESMAC)
11:45-13:00 Intervalo (Almoço)
13:00-15:00 Seminário “Litigação estratégica no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros Vs. Brasil”
Prof. Luis Emmanuel Barbosa Cunha (UFPE/ Faculdade Damas)
15:00-16:15 O fluxo do caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros Vs. Brasil no SIDH: uma análise crítica do processo, da decisão final e de seu cumprimento
Prof. Rodrigo Deodato (UNICAP)
16:15 – 16:30 Intervalo (Coffee Break)
16:30 – 17:45 Seminário “Cumprimento de sentenças no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a experiência brasileira e a experiência de povos indígenas e tribais”
Pesquisadora Carina Calabria (Phd Manchester University)
17:45 – 19:15 Roda de debate “A implementação do caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros Vs. Brasil: desafios e impacto”
Mediadoras: Professoras Carina Calabria e Flavianne Nóbrega
Representantes da liderança do povo Xukuru, do Ministério Público Federal, GAJOP, CIMI e DPU.
19:15 – 19:30 Encerramento e apresentação do plano de ação (Flavianne Nóbrega)
