Cátedra Dom Helder promove Seminário Nacional de Direito à Diversidade nos dias 1º e 2 de abril

A Universidade Católica de Pernambuco, através da Cátedra Dom Helder Camara de Direitos Humanos, irá promover nesta segunda (1º) e terça (2) o I Seminário Nacional de Direito à Diversidade. A programação contará com apresentações de trabalhos de alunos e debates com participação de professores. Entre os temas a serem discutidos estão Direitos e prerrogativas da pessoa com deficiência; A mulher e a liberdade sexual; e Diversidade sexual e gênero. O evento está sendo organizado pelo grupo de Diversidade Unicap e pelo Diretório Acadêmico Fernando Santa Cruz com apoio do Instituto Brasileiro da Família (IBDFAM); Secretaria Estadual dos Direitos Humanos; Ministério Público de Pernambuco; OAB-PE; Centro de Prevenções aos Dependentes; Editora Saraiva; Editora Atlas e GA . As inscrições devem ser feitas através do email seminário.diversidade@gmail.com. Na mensagem é preciso informar nome completo, RG e instituição a qual está ligado. A inscrição será efetivada a partir da doação de dois quilos de alimento não-perecível. A programação completa está disponível abaixo.

PROGRAMAÇÃO

Dia 1/04

8h – 9h

Mesa de Abertura

– Apresentação de trabalhos desenvolvidos pelos alunos da Unicap sobre a temática.

9h – 12h – Direitos e prerrogativas da pessoa com deficiência

Luiz Roberto David Araújo: A proteção constitucional da pessoa com deficiência

Carolina Ferraz: O direito à sexualidade das pessoas com deficiência

12:10 – Abertura do debate

 18h – 22h

 A mulher e a liberdade sexual

Maria Rita Holanda: A mulher e seus direitos nas relações existenciais.

Goretti Soares: A autonomia feminina no projeto parental.

Marília Montenegro: A mulher honesta como eterna vítima no direito penal.

Dia 2/04

8h – 12h

Diversidade sexual e gênero

Marianna Chaves: Casamento igualitário: o afeto e a aplicação do

princípio da igualdade e respeito à diferença.

Rafael Baltar: A tutela dos direitos homoafetivos na jurisprudência

da Corte Européia de Direitos Humanos.

Glauber Salomão: A pessoa transgênera e o reconhecimento do direito a uma identidade psicossocial: a promoção da dignidade humana e a garantia de desenvolvimento pessoal.

 12:10 – Abertura dos debates

 PROMOÇÃO

Cátedra Dom Helder Câmara de Direitos Humanos

ORGANIZAÇÃO

GRUPO DIVERSIDADE UNICAP

DAFESC

APOIO

IBDFAM

Secretaria Estadual de Direitos Humanos

MP/PE

OAB/PE

Centro de Prevenção aos Dependentes

Editora Saraiva

Editora Atlas

GA