Aluno de Direito da Católica participa do Estágio Visita da Câmara Federal, em Brasília
O aluno do 10º período do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, Helder Felipe Oliveira Correia, participou nos dias 22 a 26 de junho do Estágio Visita da Câmara dos Deputados, em Brasília. Segundo ele, uma de suas maiores experiências vividas até o momento, dentro de sua futura área de atuação.
No decorrer do curso de Direito da Católica, Helder Oliveira fez dois anos de monitoria em Direito Constitucional e duas iniciações científicas com ênfase na pesquisa que envolve o diálogo entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Sempre teve interesse em Direito Constitucional e em suas pesquisas na Internet descobriu o Estágio Visita promovido pela Câmara dos Deputados, em Brasília. Se inscreveu e foi o único, do Estado de Pernambuco, selecionado para a edição que aconteceu entre os dias 22 a 26 de junho. A viagem foi custeada pelo estudante e a hospedagem, a alimentação e o deslocamento foram fornecidos pela Câmara dos Deputados, por meio de convênios com a Escola Nacional de Administração Pública e com restaurantes da localidade.
O grupo de estagiários, formado por 63 representantes das cinco regiões do Brasil, visitou a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, o Supremo Tribunal Federal e participou de rodas de debates, votações em comissões simuladas, onde Hélder foi relator de um projeto que debateu a reforma política, além de visitar alguns gabinetes de parlamentares.
“Participar de um estágio como esse, permite você ter uma visão interna da atuação dos parlamentares e de como é realmente a sistemática da atuação parlamentar em nosso País. Nós tivemos, ao longo da semana, várias palestras relacionadas ao processo legislativo, a participação democrática, os instrumentos de participação social, o processo de aperfeiçoamento da nossa democracia, que permitiram ter um conhecimento mais amplo e específico de como é a atuação do Poder Legislativo. Dentre essas palestras, nós tivemos uma sobre a prevalência da Câmara dos Deputados, no processo legislativo como casa iniciadora, onde os Projetos de Lei são iniciados na Câmara, e como casa revisora, onde os Projetos de Lei iniciados no Senado vão para a Câmara para serem revisados. Isso é importante tratar porque quando a gente observa o texto constitucional, nós temos o sistema bicameral de Poder Legislativo, que é a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. A maioria dos Projetos de Lei iniciam seus debates na Câmara dos Deputados, isso significa dizer que quando o projeto é aprovado na Câmara, ele segue para o Senado Federal. O projeto que sofre alteração no âmbito do Senado, retorna para a Câmara dos Deputados e ela tem autonomia para alterar ou derrubar as mudanças feitas no Senado. No final das contas, a vontade no processo legislativo que prevalece é sempre da casa onde iniciou o debate. Cerca de 90% dos Projetos de Leis do nosso País iniciam seus debates na Câmara dos Deputados. Daí podemos explicar a maior quantidade de parlamentares na Câmara, que são 513”, relata Helder Oliveira.
“Essa experiência serviu para aprender como funciona a democracia, o processo legislativo e faz a gente exercitar a cidadania. Essa experiência ficará marcada na minha vida e influenciará na minha atuação profissional”, finaliza.
