RESISTÊNCIA E IDENTIDADE: OS DESAFIOS DOS TABAJARA NA PRESERVAÇÃO DE SUA TERRA E CULTURA TRADICIONAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25247/hu.2024.v11n21.p32-49

Palavras-chave:

Cultura, Tabajaras, Direitos

Resumo

O povo indígena Tabajara, ancestralmente presente no Litoral da Paraíba, enfrenta uma longa luta pela retomada de suas terras e pelo reconhecimento de sua identidade. Historicamente marginalizados e submetidos a políticas de expropriação, os Tabajara resistem e buscam a demarcação de seu território tradicional, fundamental para a preservação de suas práticas culturais e espirituais. Atualmente, a ameaça do Marco Temporal representa um grave retrocesso para os direitos indígenas, colocando em risco as conquistas alcançadas pelos Tabajara. Diante desse cenário desafiador, a mobilização do povo Tabajara, aliada à articulação com movimentos sociais, organizações não governamentais e instituições acadêmicas, revela-se crucial para a garantia de justiça e respeito aos seus direitos territoriais e culturais. 

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Biografia do Autor

  • Camila de Lourdes das Neves Silva Silvestre, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

    Discente da Licenciatura em Ciências das Religiões pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Extensionista no Projeto de Extensão "Cultura Indígena da Paraíba, Povo Tabajara, Resistência e Identidade através de Práticas Socioeducativas" pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Áreas de pesquisa e interesse: Espiritualidade e Saúde e Filosofia das Religiões.

  • Maria de Lourdes Soares, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

    Post Doctor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP, 2018), Doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP, 2001), Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB, 1989), Bacharel em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB< 1995), Licenciatura em Ciências pela Universidade Federal da Paraíba (1982). Professora Titular da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na qual foi coordenadora do Laboratório de Estudos e Práticas Sociais (LEPS/DSS/UFPB), Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba (PPGSS/UFPB) e Chefe do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba (DSS/CCHLA /UFPB). Atualmente professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) com experiência na área de Antropologia cultural, questão regional Nordestina, questão rural e urbana. Atua principalmente nos seguintes temas: políticas sociais e assistência, pequena produção rural, habitação social, sociedades tradicionais e originárias; Direitos e desigualdades sociais, riscos sociais e precariedades nas áreas rurais e nos grandes centros urbanos.

  • Maria José das Neves Silva, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

    Doutoranda em Serviço Social UFPB (2024). Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (2004), Graduação e Licenciatura em Enfermagem pela Universidade Federal da Paraíba (1992/1993). Especialista em Saúde Pública pela ENSP/FIOCRUZ(1995), Especialista em Administração dos Serviços de Enfermagem(1997). Professor Adjunto IV do Bacharel e Licenciatura em Enfermagem do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva/UFPB. Revisora de artigos científicos da revista TEMPUS - Actas de Saúde Coletiva (ISSN 1982-8829), publicada pelo Núcleo de Estudos em Saúde Pública, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, da Universidade de Brasília (NESP/CEAM/UnB). Atua e tem experiências nas seguintes categorias: Políticas Públicas voltadas para Saúde Mental, Reabilitação e Reinserção Psicossocial do Portador de Transtornos Mentais e Comportamentais, Sociologia da Saúde e da Doença, Espiritualidade e Saúde Mental, Drogas e Alcoolismo.

  • Lenice Marinho, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

    Discente Bacharel em Biomedicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) - João Pessoa, Paraíba. Extensionista no Projeto de Extensão "Cultura Indígena da Paraíba, Povo Tabajara, Resistência e Identidade através de Práticas Socioeducativas" pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Referências

ARRUTI, José Maurício. Mocambo: antropologia e história no processo de formação quilombola. Bauru: Edusc, 2006.

BARCELLOS, Lusival. Memória Tabajara: manifestação de fé e identidade étnica. João Pessoa: Editora da UFPB, 2015.

BARCELLOS, Lusival. Práticas educativo-religiosas dos Potiguara da Paraíba. João Pessoa: Editora da UFPB, 2012.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016, p. 133. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 26 out. 2024.

CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. Política indigenista no século XIX. In: CUNHA, Manuela Carneiro da (Org.). História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1992. p. 133-154.

CAVALCANTI, Juliana. Marco Temporal ameaça a demarcação em aldeias da PB. Disponível em: <https://auniao.pb.gov.br/noticias/caderno_paraiba/marco-temporal-ameaca-a-demarcacao-em-aldeias-da-pb>. Acesso em: 03 abr. 2024.

CENTRO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Informe no 994: Povo Tabajara luta contra fábrica de cimento na Paraíba. Disponível em: <https://cimi.org.br/2011/12/33034/>. Acesso em: 01 abr. 2024.

COMBATE RACISMO AMBIENTAL. Índios Tabajaras fazem retomada de seus territórios na Paraíba. Disponível em: <https://acervo.racismoambiental.net.br/2011/11/13/indios-tabajaras-fazem-retomada-de-seus-territorios-na-paraiba/>. Acesso em: 01 abr. 2024.

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Camponeses são pressionados por instalação de Fábrica de cimento no assentamento em Mucatu (PB). Disponível em: <https://www.cptne2.org.br/noticias/noticias-por-estado/2886-camponeses-sao-pressionados-por-instalacao-de-fabrica-de-cimento-no-assentamento-em-mucatu-pb>. Acesso em: 10 abr. 2024.

FARIAS, Eliane Silva et al. Diversidade Paraíba: indígenas, religiões afro-brasileiras, quilombolas, ciganos. João Pessoa: Grafset, 2014.

FRASER, N. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça na era pós-socialista. In: SOUZA, J. (org.). Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea. Brasília: UNB, 2001 [1995].

Geografia agrária: perspectivas no início do século XXI. In: OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino; MARQUES, Marta Inês. (Orgs). O campo no século XXI: o território de vida, de luta e de construção de justiça social. São Paulo: Casa Amarela, 2004, p. 29-70.

GONÇALVES, Regina Célia. Guerras e açúcares: política e economia na Capitania do Parayba, 1585-1630. Bauru: Edusc, 2007.

GRONDIN, M.; VIEZZER, M. O maior genocídio da história da humanidade: mais de setenta milhões de vítimas entre os povos originários das Américas - resistência e sobrevivência. Toledo: GFM Gráfica & Editora, 2018.

LEÃO, J. B. I.; DO CARMO ALVES SIQUEIRA., J. Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário no 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, p. 231–255, 2022.

LIBÂNEO. José Carlos. Pedagogia e pedagogos, para quê? 8. ed. São Paulo: Cortêz, 2005.

Portal do Litoral Paraíba. B. Incra-PB cria comissão especial para investigar venda de lotes para cerâmica em Alhandra. Disponível em: <https://www.portaldolitoralpb.com.br/incra-pb-cria-comissao-especial-para-investigarvenda-de-lotes-para-ceramica-em-alhandra/>. Acesso em: 01 abr. 2024.

MARQUES, Amanda Christinne Nascimento. Fronteira Étnica: Tabajara e Comunidades Negras no Processo de Territorialização do Litoral Sul Paraibano. São Cristóvão, Tese (Doutorado), Universidade Federal de Sergipe, 2015.

MATSUURA, O. T. Diretório dos Índios (1755). Disponível em: <https://revistacienciaecultura.org.br/?p=2691>. Acesso em: 26 out. 2024.

MPF quer que Tabajaras fiquem no sítio Mucatu (Alhandra) até final da demarcação. Disponível em: <https://acervo.racismoambiental.net.br/2012/02/16/mpf-quer-que-tabajaras-fiquem-no-sitio-mucatu-alhandra-ate-final-da-demarcacao/>. Acesso em: 03 abr. 2024.

MPF visita área de conflito indígena em Alhandra (PB). Disponível em: <https://acervo.socioambiental.org/index.php/acervo/noticias/mpf-visita-area-de-conflito-indigena-em-alhandra-pb>. Acesso em: 10 abr. 2024.

Movimento Indígena da Paraíba e o MST fazem ato contra o Marco Temporal, nesta quarta-feira (7). Disponível em: <https://www.brasildefatopb.com.br/2023/06/06/movimento-indigena-da-paraiba-e-o-mst-fazem-ato-contra-o-marco-temporal-nesta-quarta-feira-7>. Acesso em: 03 abr. 2024.

MURA, Fabio et al, Amanda Christianne N. Relatório de fundamentação antropológica para caracterizar ocupação territorial dos Tabajaras do Litoral Sul da Paraiba. João Pessoa: Instrução Técnica Executiva nº 34/DAF/2009, 2010.

NAVARRO, E. A. Dicionário de Tupi Antigoː a Língua Indígena Clássica do Brasil. São Paulo. Global. 2013.

OLIVEIRA, J. P. Uma etnologia dos ‘índios misturados’? Situação colonial, territorialização e fluxos culturais. Mana (UFRJ. Impresso), Rio de Janeiro, v. 4, n.1, p. 47-77, 1998.

PALITOT, Estêvão Martins. Artífices da alteridade: o movimento indígena na região de Crateús - Ceará. João Pessoa, Tese (Doutorado), Universidade Federal da Paraíba, 2010.

PALITOT, Estêvão Martins. "Questões que diariamente ali se agitam": o processo de extinção das sesmarias de índios no Litoral Sul da Paraíba (1865-1867), 2013. Disponível em:<http://www.snh2013.anpuh.org/resources/anais/27/1364744679_ARQUIVO_Questoesquedi ariamentealiseagitam.pdf>. Acesso em: 26 out. 2024.

PB - Indígenas Tabajara lutam por regularização de território tradicional - Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil. Disponível em: <https://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/conflito/pb-indigenas-tabajara-lutam-por-regularizacao-de-territorio-tradicional/>. Acesso em: 01 abr. 2024.

PB – Manifestantes ocupam lotes de terra que seriam vendidos de forma ilegal. Disponível em: <https://acervo.racismoambiental.net.br/2012/01/28/pb-manifestantes-ocupam-lotes-de-terra-que-seriam-vendidos-de-forma-ilegal/>. Acesso em: 01 abr. 2024.

SERTANEJO, R. Padres de vários países vão à área de conflito na Paraíba. Disponível em: <https://www.radarsertanejo.com/2012/01/28/padres-de-varios-paises-vao-a-area-de-conflito-na-paraiba/>. Acesso em: 01 abr. 2024.

SOARES, M. L. et al. Espiritualidade Tabajara: o Toré como abordagem integrativa cultural e de valorização da qualidade de vida. In: SILVA, M. J. Abordagens integrativas em Saúde: explorando dimensões físicas e emocionais. Campina Grande: Editora Licuri, 2023, p. 51–58.

STROPASOLAS, Pedro. Povo Tabajara, na Paraíba, teme novo extermínio com possível aprovação do marco temporal. Brasil de Fato. Mosaico Cultural. 2023. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2023/06/08/povo-tabajara-teme-novo-exterminio-com-possivel-aprovacao-do-marco-temporal>. Acesso em: 28 set. 2024.

S., W. O que é marco temporal e quais são os argumentos favoráveis e contrários. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/noticias/966618-o-que-e-marco-temporal-e-quais-os-argumentos-favoraveis-e-contrarios/>. Acesso em: 28 set. 2024.

TABAJARA PB. Disponível em: <https://www.tabajarapb.com/>. Acesso em: 17 set. 2024.

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Publicado

2024-11-29

Edição

v. 11 n. 21 (2024): DOSSIÊ HISTÓRIAS INDÍGENAS E DO INDIGENISMO: (RE)LEITURAS DE EXPERIÊNCIAS HISTÓRICAS NA AMÉRICA LATINA

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Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação da Revista História Unicap acima explicitadas.

Como Citar

SILVESTRE, Camila de Lourdes das Neves Silva; SOARES, Maria de Lourdes; SILVA, Maria José das Neves; MARINHO, Lenice Ribeiro. RESISTÊNCIA E IDENTIDADE: OS DESAFIOS DOS TABAJARA NA PRESERVAÇÃO DE SUA TERRA E CULTURA TRADICIONAL. HISTÓRIA UNICAP , Recife, PE, Brasil, v. 11, n. 21, p. 32–49, 2024. DOI: 10.25247/hu.2024.v11n21.p32-49. Disponível em: https://www1.unicap.br/ojs/index.php/historia/article/view/2955.. Acesso em: 5 dez. 2025.

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