O impacto dos samples na música - o direito do autor.
DOI:
https://doi.org/10.25247/2764-8907.2025.v4n2.p22-39Parole chiave:
Direitos Fundamentais. Sample. Direito Autoral. Música.Abstract
A técnica de sampling iniciou visando aproveitar sons para serem incorporados em músicas, trazendo criatividade e novas obras, e com o passar do tempo começou a utilizar cópias de trechos, de obras finalizadas, adicionando elementos para criar uma obra nova. Ela tem sido utilizada na música popular, instigando questões sobre os limites da proteção dos direitos dos autores. Investiga-se se e como o uso do sample impacta o direito moral e patrimonial dos criadores. A metodologia é jurídico-descritiva, buscando evidenciar fundamentos que regem os direitos autorais, protegendo o direito do indivíduo e o aspecto fundamental das obras à originalidade. Em termos do reconhecimento da utilização do sampling, a jurisprudência tem demonstrado preocupação na análise da obra enquanto obra musical considerando melodia, harmonia e ritmo, para identificar a utilização de elementos originais e quando o sampling realmente ocorre, resguardando o direito do autor.
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Riferimenti bibliografici
AFONSO, Otavio. Direito autoral: Conceitos Essenciais . Instituto de Derecho de Autor. Disponível em: https://institutoautor.org/biblioteca/direito-autoral-conceitos-essenciais/. Acesso em: 18 fev. 2025.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
BARBOSA, Denis Borges. Direito de Autor: questões fundamentais de direito de autor. Rio de Janeiro : Lúmen Juris, 2013.
BELCHIOR COSTA, Pedro. O direito autoral à exibição pública na obra cinematográfica: Arrecadação e distribuição. [S.l.: s.n.], 2008. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/16697/16697.PDF. Acesso em: 18 fev. 2025.
BITTAR, Carlos Alberto. Direito de autor na obra feita sob encomenda. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977.
CABRAL, Plínio . A Nova Lei de Direitos Autorais. 4. ed. São Paulo: Habra, 2003.
CUBA, Frederico Vaz. O direito patrimonial das obras autorais produzidas por empregados. Uniceub.br, 2016. Disponível em: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/8406. Acesso em: 18 fev. 2025.
FIGUEIREDO, Fábio Vieira. Direito de autor: proteção e disposição extrapatrimonial e aspectos relevantes da transformação digital. 3. ed. São Paulo: Thompson Reuters Brasil , 2019.
FREIRE, Lucas Maia. Registro de obras musicais por meio de Non-Fungible Token (NFT) no ordenamento jurídico brasileiro. Ufba.br, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40401. Acesso em: 23 maio 2025.
KATZ, Mark. Capturing Sound by Mark Katz - Paper. University of California Press, 2004. Disponível em: https://www.ucpress.edu/books/capturing-sound/paper. Acesso em: 23 maio 2025.
LOBATO, Letícia. Proteção de dados na sociedade da informação e aplicação aos contratos empresariais (business to business) no Brasil. Uerj.br, 2018. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9204. Acesso em: 18 fev. 2025.
MACEDO POLI, Leonardo . Direito autoral. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
MACHADO, Bruno ; OLIVEIRA, Mendes. Direito Autoral versus a Função Social da Propriedade na Utilização da Obra Musical na Internet. [S.l.: s.n.], 2011. Disponível em: https://repositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/123456789/354/3/20656163.pdf. Acesso em: 14 fev. 2025.
MENDONÇA, João Josué Walmor de. Direito de Autor: natureza jurídica. Nucleus, v. 9, n. 1, p. 149–167, 2012. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/3988313.pdf. Acesso em: 14 fev. 2025.
MIZUKAMI, Pedro . A Propriedade Intelectual na Sociedade da Informação. Rio de Janeiro: FGV, 2007.
MOLINA, Sergio. A composição de música popular cantada: a construção de sonoridades e a montagem dos álbuns no pós-década de 1960. [S.l.: s.n.], 2014. Disponível em: <https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27158/tde-12052015-002336/publico/Sergiomolina.pdf>. Acesso em: 14 maio 2025.
PINHEIRO, Luciano Andrade; PANZOLINI, Carolina Diniz. Direito autoral e o suporte da obra intelectual. Migalhas, 28 jun. 2016. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/pi-migalhas/240565/direito-autoral-e-o-suporte-da-obra-intelectual. Acesso em: 14 fev. 2025.
PONTES, Leonardo Machado. Direito de autor: A teoria da dicotomia entre a ideia e a expressão. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012.
PROENÇA, João; CLAUDIA, Xavier ; LOUREIRO, Regina. VEIGA, Fábio da Silva. Os Limites e as Exceções ao Direito do Autor e Aos Direitos Conexos, 2024.
SALLES, Eduardo Pimenta. A função social dos direitos autorais da obra audiovisual. [S.l Dissertação (Mestrado em Direito) Faculdade Autônoma de Direito, 2007.
SAMPLE, HUNT. The History of Sampling in Music. Sample Hunt. Disponível em: https://samplehunt.com/history-of-sampling/. Acesso em: 14 fev. 2025.
SANCHES, Michelle; MELLO, D; RIO, Franco; et al. Direito autoral e a obra musical derivada: caracterização do plágio na era do sample. [S.l.: s.n.], 2023.
TRACKLIB. Music Sampling: A Beginner’s Guide. Tracklib.com, 2003. Disponível em: https://www.tracklib.com/blog/music-sampling-guide. Acesso em: 14 fev. 2025.
VACCARI, Daniel . O uso de samples sob perspectiva da lei de direitos autorais brasileira. São Paulo: Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2023. Disponível em: https://adelpha-api.mackenzie.br/server/api/core/bitstreams/4a4f9210-fd5e-4f41-9611-e0e80e228714/content. Acesso em: 3 fev. 2025.
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