A FINANCEIRIZAÇÃO DOS PAÍSES DEPENDENTES E O PAPEL DO DIREITO.
DOI :
https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n3.p62-74Mots-clés :
capitalismo, sistema financeiro, governabilidadeRésumé
A sociedade atual é envolvida em negociações globais e sofremos todas as consequências disso. Partindo da premissa de que a globalização é uma forma de maximização da extração da mais valia e, associado ao crescimento do modo financeiro de administração, produz efeitos inexoráveis à liberdade de um país como o nosso, o artigo investiga formas que o sistema financeiro está se utilizando para maximizar o seu poder sobre a autonomia de alguns países de se autogovernarem. As pesquisas realizadas comprovam a interferência com o respaldo jurídico, legislativo e judicial, afetando direitos sociais das comunidades civis, protegidas ou não por legislação específica.
##plugins.themes.default.displayStats.downloads##
Références
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão de mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo, SP: Boitempo, 2016.
FEDERICI, Silvia. Reencantando o Mundo. São Paulo, Ed. Elefante, 2022.
MELO, Aline Araújo de Albuquerque; ESTEVES, Juliana Teixeira. NEOLIBERALISMO E O SISTEMA DA DÍVIDA: COMO A FINANCEIRIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA PODE AFETAR OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, [S.l.], p. 23 - 38, nov. 2021. ISSN 2448-2307. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/252568 . Acesso em: 23 abr. 2023. doi:https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.252568 .
MILLET, Damien; TOUSSAINT, Éric. 50 perguntas 50 respostas : sobre a dívida, o FMI e o Banco Mundial. Tradução de Noémie Rodrigues Josse. São Paulo, SP: Boitempo, 2006.
POLACKOVA, Hana. Contingent Government Liabilities: a hidden risk for fiscal stability. Policy Research Working Paper n. 1989 do Banco Mundial. In: BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Demonstrativos fiscais: Aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios. 10. Ed. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional. 2019.
TOUSSAINT, Éric. Pistas para alternativas. In: FATTORELLI, Maria Lúcia (org.). Auditoria da dívida externa: questão de soberania. Rio de Janeiro: Contraponto, 2003.
TOUSSAINT, Éric. Le système dette. Histoire des dettes souveraines et de leur répudiation. Paris, 2017.
WORLD BANK GROUP. International Debt Statistics 2020. Disponible en: < https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/32382>. Consultado el: 02 jan. 2021.
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Copyright Juliana Teixeira Esteves 2023
Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem a Direito, Processo e Cidadania o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que reconheça e indique a autoria e a publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer momento depois da conclusão de todo processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).