Multiple case study and the legal patent system: an asymmetry between the neglected diseases schistosomiasis and dengue
DOI:
https://doi.org/10.25247/2764-8907.2024.v3n3.45-77Keywords:
empirical research, neglected diseases, dengue, patent lawAbstract
Neglected diseases are a group of illnesses caused by viruses, bacteria, parasites, fungi and toxins that threaten more than 1.7 billion people worldwide. Given this scenario, a critical analysis of two neglected diseases endemic in Brazil, mainly in Minas Gerais, is necessary: dengue fever and schistosomiasis. In this study, we investigate to what extent the patent legal system has encouraged the production of new technologies by the private sector and, if in any way, it represents an obstacle to the production of new technologies in the case of neglected diseases, such as dengue What about schistosomiasis? The research work uses multiple case studies to demonstrate the behavior of both diseases in relation to the patent legal system. It was found that, in the face of schistosomiasis, the patent legal system can act as a barrier to the development of medical products aimed at social interest
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References
BANKOWSKI, Z. Vivendo Plenamente a Lei. Tradução de Lucas Dutra Bertolozzo, Luiz Reimer Rodrigues Rieffel e Arthur Maria Ferreira Neto. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicaocompilado.Htm. Acesso em: 20 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, 15 maio 1996a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 20 set. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico 2024. 2024a Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/edicoes/2024/boletim-epidemiologico-volume-55-no-05/view. Acesso em: 20 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Dengue 2024. 2024b. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/d/dengue. Acesso em 20 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico 2023. 2023a. Disponível em chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/edicoes/2023/boletim-epidemiologico-volume-54-no-13. Acesso 10 dez 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Governo Federal trabalha para ampliar produção de vacina contra a dengue. 2023b. Disponível em: https://www.gov.br/secom/pt-br/fatos/brasil-contra-fake/noticias/2023/3/governo-federal-trabalha-para-ampliar-producao-de-vacina-contra-a-dengue#:~:text=O%20Brasil%20%C3%A9%20o%20primeiro,Anvisa)%20em%20mar%C3%A7o%20de%202023. Acesso em 10 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Esquistossomose. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/e/esquistossomose. Acesso em: 20 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação. Disponível em: https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/indicadores/detalhe/Patentes/EPO/6_3_13.html. Acesso em: 20 mar. 2024
BRASIL. Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed#:~:text=A%20C%C3%A2mara%20de%20Regula%C3%A7%C3%A3o%20do,de%20Secretaria%2DExecutiva%20da%20C%C3%A2mara. Acesso em: 25 mar. 2024.
CAPPI, R. A teorização fundamental nos dados: um método possível na pesquisa empírica em Direito. In: MACHADO, M. R. (Org.). Pesquisar empiricamente o Direito. São Paulo: Rede de Pesquisa Empírica em Direito, 2017. p. 391–422.
DE NEGRI, Fernanda; RAUEN, André Tortato; SQUEFF, Flávia de Holanda Schmidt. Ciência, inovação e produtividade: por uma nova geração de políticas públicas In: DE NEGRI, João Alberto; ARAUJO, Bruno César; BACALETTE, Ricardo (Org.) Desafios da Nação: artigos de apoio. v. 1. p. 533-560. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=32982:desafios-da-nacao-artigos-de-apoio-volume-1&catid=410:2018&directory=1. Acesso em: 28 jul 2022.
DOMINGUES, Ana Luísa Costa.
A dengue: um (novo) problema de saúde pública em Portugal e na Europa. Dissertação (Mestrado em Medicina) – Faculdade de Medicina, Universidade de Coimbra. Coimbra, 2015. Disponível em https://estudogeral.uc.pt/handle/10316/29721?mode=full. Acesso em: 28 jul.2022.
DRUGS FOR NEGLECTED DISEASES INITIATIVE - DNDi. Inovando juntos para eliminar as DTN – Dia Mundial das DTN 2024. Disponível em: https://dndi.org/news/2024/innovating-together-world-ntd-day-2024/. Acesso em: 15 mar. 2024.
DURHAM, E. R. Autonomia universitária: o princípio constitucional e suas implicações. Núcleo de Pesquisa sobre Ensino Superior (NUPES); 2020. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sites.usp.br/nupps/wp-content/uploads/sites/762/2020/12/dt8909.pdf. Acesso: 25 mar. 2024
EPSTEIN, Lee; KING, Gary. Pesquisa Empírica em Direito: as regras de inferência. São Paulo, SP: Direito GV, 2013. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/11444>. Acesso em: 02 jun. 2023.
FERES, Marcos Vinício Chein; MORAIS, Anderson Resende; SOUZA, Andressa Mendes de. A política de patentes estimula a inovação? - o caso da doença de Chagas. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 19, n. 32, p. 58-84, set./dez. 2021.
FERES, M. V. C., & SILVA, A. R. (2017). A aspiração do sistema de patentes e o caso dos produtos terapêuticos para doenças negligenciadas. REI - Revista Estudos Institucionais, 2(2), 756–798. https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.60
FERES, Marcos Vinício Chein; SILVA, Alan Rossi. As parcerias para o desenvolvimento produtivo e as doenças tropicais negligenciadas. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 12, n. 3. p. 323-353, 2022.
FERNANDES, Rodrigo Mineiro; CLARK, Giovani; CORRÊA, Leonardo Alves. Desenvolvimento orientado por missões sob a ótica da constituição econômica brasileira. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 21, n. 36, p. 32-54, jan./abr. 2023.
FERREIRA, et al. Epidemiologia da esquistossomose em dois municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. Seminário: Ciências Biológicas e da Saúde, Londrina, v. 41, n. 2, p. 191-202, jul./dez. 2020. Disponível em: https://www.uel.br/revistas/uel/index.php/seminabio/article/view/36865. Acesso em: 22 jun. 2022.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Dengue. 2024. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/doenca/dengue. Acesso em 10 mar. 2024.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Agência europeia recomenda Arpraziquantel para tratar esquistossomose em crianças. Publicado em 20 dez. 2023. 2023a. Disponível em:
https://www.far.fiocruz.br/2023/12/agencia-europeia-recomenda-arpraziquantel-para-tratar-esquistossomose-em-criancas/. Acesso em: 20 mar. 2024.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Ressurgimento do sorotipo 3 da dengue preocupa especialistas. Publicado em 10 mai. 2023. 2023b. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/ressurgimento-do-sorotipo-3-da-dengue-preocupa-especialistas. Acesso em: 10 jan. 2024.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Pesquisa estima o custo da esquistossomose para o Brasil. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/pesquisa-estima-o-custo-da-esquistossomose-para-o-brasil#:~:text=Compartilhar%3A,Mem%C3%B3rias%20do%20Instituto%20Oswaldo%20Cruz. Acesso em: 23 jun. 2022.
GARCIA, Leila Posenato, et al. Epidemiologia das Doenças Negligenciadas no Brasil e Gastos Federais com Medicamentos. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Brasília, abril de 2011. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/1577/1/td_1607.pdf. Acesso em: 23 jun. 2022.
IGREJA, R. L. O Direito como objeto de estudo empírico: o uso de métodos qualitativos no
âmbito da pesquisa empírica em Direito. In: MACHADO, M. R. (Org.). Pesquisar
empiricamente o Direito. São Paulo: Rede de Pesquisa Empírica em Direito, 2017. p. 11–37.
INOBAYA M; OLVEDA R; CHAU T, OLVEDA D, ROSS A. Prevenção e controle da esquistossomose: uma perspectiva atual. Res Rep Trop Med . 2014;5:65-75
https://doi.org/10.2147/RRTM.S44274.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Consulta à Base de Dados do INPI. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/portal/. Acesso em: 12 nov. 2023.
HORSTICK O.; TOZAN Y.; WILDER-SMITH A. Reviewing dengue: still a neglected tropical disease? PLoS Negl Trop Dis. 2015 Apr 30;9(4):e0003632. doi: 10.1371/journal.pntd.0003632. PMID: 25928673; PMCID: PMC4415787.
KULKARNI, MA; DUGUAY, C.; OST, K. Mapeando as evidências dos impactos das mudanças climáticas na propagação global da malária e da dengue e respostas adaptativas: uma revisão de escopo das revisões. Saúde Global 18, 1 (2022). https://doi.org/10.1186/s12992-021-00793-2
LIMA, Joyce Melo Carvalho de; ASSIS, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz; KALLÁS FILHO, Elias. Propriedade intelectual e políticas públicas: uma abordagem da implementação dos instrumentos de estímulo criativo e desenvolvimento socioeconômico no Brasil. Prisma Jurídico, São Paulo, v. 18, n. 1, p. 64-87, jan./jun. 2019. Disponível em https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/10309/6949. Acesso em 28 jul 2022.
LÓPEZ-PEÑALVER, Raimundo Seguí. Por que casos de dengue estão se multiplicando na Europa. BBC, 2023. Disponível em: https://www.google.com/search?q=como+fazer+referencia+de+jornal+on+line&oq=como+fazer+referencia+de+jornal+on+line&gs_lcrp=EgZjaHJvbWUyBggAEEUYOTIICAEQABgNGB4yCggCEAAYgAQYogQyBwgDEAAY7wUyCggEEAAYgAQYogQyCggFEAAYgAQYogTSAQkxOTg1NmowajeoAgiwAgE&sourceid=chrome&ie=UTF-8. Acesso em 10 jan. 2024.
MARTINS M, Junior HLR. Análise dos aspectos epidemiológicos da dengue: implicações para a gestão dos serviços de saúde, 2015, Revista espaço para a saúde. Londrina, v16 n°4 out/dez 2015. doi:10.22421/1517-7130.2015v16n4p64
MÉDECINS SANS FRONTIÈRES (Switzerland). Overcoming neglect: finding ways to manage and control ntds. Finding ways to manage and control NTDs. 2021. Disponível em: https://www.msf.org/overcoming-neglect-report-ntds. Acesso em: 15 mar. 2024.
OKOYE EC, Mitra AK, Lomax T, Nunaley C. Epidemias de dengue e a perspectiva de vacinas: uma revisão sistemática e meta-análise usando ensaios clínicos em crianças. Doenças. 2024; 12(2):32. https://doi.org/10.3390/diseases12020032.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Doenças tropicais negligenciadas: OPAS pede fim dos atrasos no tratamento nas Américas. 2022. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/28-1-2022-doencas-tropicais-negligenciadas-opas-pede-fim-dos-atrasos-no-tratamento-nas. Acesso em: 02 dez. 2023
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Dengue. 2024. Disponível em: https://www.paho.org/pt/topicos/dengue. Acesso em: 02 mar. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Dia mundial reforça luta contra desigualdades por trás de doenças negligenciadas. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2024/01/1827002#:~:text=O%20objetivo%20do%20Dia%20Mundial,Declara%C3%A7%C3%A3o%20de%20Kigali%2C%20de%202022. Acesso
em: 10 mar. 2024
PARÁNA VC, Feitosa CA, da Silva GCS, Góis LL, Santos LA. Fatores de risco associados com dengue grave na América Latina: um estudo sistemático revisão e meta-análise. Trop Med Int Saúde. 2024;29(3):173–91. https://doi.org/10.1111/tmi.13968.
PONTES, R. J. S.; RUFFINO-NETTO, A.. Dengue em localidade urbana da região sudeste do Brasil: aspectos epidemiológicos. Revista de Saúde Pública, v. 28, n. 3, p. 218–227, jun. 1994
RAMOS-CASTAÑEDA J, et al. Dengue in Latin America: Systematic Review of Molecular Epidemiological Trends. PLoS Negl Trop Dis. 2017 Jan 9;11(1):e0005224. doi: 10.1371/journal.pntd.0005224. PMID: 28068335; PMCID: PMC5221820.
SILVA, Alan Rossi. O backlog de patentes no brasil e o caso das doenças Negligenciadas. Dissertação (Mestrado em Direito). Faculdade de Direito, Universidade Federal de Juiz de Fora. Juiz de Fora, p. 133. 2019.
SILVA, Lidiane Gouveia da, et al. Novas abordagens no diagnóstico laboratorial da esquistossomose: revisão integrativa. Research, Society and Development, v. 11, n. 7, e50311730405, 2022. Disponível em https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/download/30405/26177/348261. Acesso em 26 jun. 2022.
SILVA, José Paulo. Perfil epidemiológico da esquistossomose mansônica em Minas Gerais. Original Epidemiologia, Revista Inova Saúde, Criciúma, vol. 9, n. 2, jul. 2019.ISSN 2317-2460. Disponível em https://periodicos.unesc.net/ojs/index.php/Inovasaude/article/view/4110. Acesso em 26 jun. 2022.
UHR, Júlia Gallego Ziero; SCHMECHEL, Mariana; UHR, Daniel de Abreu Pereira. Relação entre saneamento básico no Brasil e saúde da população sob a ótica das internações hospitalares por doenças de veiculação hídrica. RACEF – Revista de Administração, Contabilidade e Economia da Fundace. v. 7, n. 2, p. 01-16, 2016
VALVERDE, Ricardo. Doenças Negligenciadas. Disponível em: https://agencia.fiocruz.br/doen%C3%A7as-negligenciadas. Acesso em: 12 nov. 2023.
WHO. Commission on Macroeconomics and Health: investing in health for economic development. [s.l.] Geneva: World Health Organization, 2001.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Ending the neglect to attain the Sustainable Development Goals-A Road map for neglected tropical diseases 2021–2030. Overview. WHO/UCN/NTD/2020.01. Disponível em: https://apps.who.int/iris/rest/bitstreams/1277958/retrieve. Acesso em: 28 jun. 2022
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Neglected tropical diseases. Disponível em: https://www.who.int/health-topics/neglected-tropical-diseases#tab=tab_1. Acesso em: 12 nov. 2023
XAVIER, Ana L. R. et al. J. bras. med ; 102(2)março-abril 2014. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-712222. Acesso em: 25 mar. 2024
XIAORONG Yang et al. Carga global para dengue e o padrão em evolução nos últimos 30 anos, Journal of Travel Medicine, Volume 28, Edição 8, dezembro de 2021, taab146, https://doi.org /10.1093/jtm/taab146
YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e método. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.
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