MILITARISMO E COTIDIANO CIVIL: UM BREVE ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA
Palavras-chave:
Educação, Sistemas de Ensino, Colégios MilitaresResumo
O presente trabalho é um dos desdobramentos da pesquisa acadêmica - vinculada ao programa de mestrado profissional em Ensino de História (ProfHistoria), que tem sido realizada durante o biênio de 2022/2023 no Colégio da Polícia Militar da Paraíba - Estudante Rebeca Cristina Alves Simões, situado no município de João Pessoa – PB, e tem como objetivo principal apresentar a história da implantação do modelo dos Colégios da Polícia Militar no território paraibano. Neste sentido, é válido ressaltar que tais instituições de ensino passam a ser criadas em vários estados brasileiros (exceto Rio Grande do Norte, Pará, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Espírito Santo e São Paulo), através de parcerias firmadas entre as Secretarias Estaduais de Educação e Secretarias de Segurança Pública, com parte dos corpos docentes e sistemas administrativos sob a responsabilidade das Polícias Militares ou Corpos de Bombeiros. A escola analisada foi implantada na Paraíba no ano de 1994, quase quinze anos após a publicação do primeiro decreto que versa sobre seu funcionamento, e, até a implantação do projeto das escolas cívico-militares, permaneceu sendo a única escola paraibana com regimento interno dotado de tais características. Nas páginas que seguem, nos debruçaremos no documento nacional que regula o funcionamento das instituições militares espalhadas pelo Brasil e nos decretos estaduais que versam a respeito da existência de instituições desta natureza no território paraibano.
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Referências
BUENO, Bruno Bruziguessi. Os fundamentos da Doutrina de Segurança Nacional e seu legado na Constituição do Estado Brasileiro. Revista Sul Americana de Ciência Política. v. 2, n. 1, 2014, p. 47-64.
BRASIL. Decreto nº 3.809, de 13 de março de 1939. Aprova o regulamento do Colégio Militar. Disponível em: < https://legis.senado.leg.br/norma/402267/publicacao/15764435> . acesso em: 09/10/2023.
FERREIRA, Luciano Vaz. Os preceitos da Doutrina de Segurança Nacional e sua implementação no Brasil. FARDESGS. v.4, n. 2, ago.-dez. 2012, p. 21-33.
GHIRALDELLI JR, Paulo. História da Educação Brasileira. Cortez Editora, São Paulo-SP, 5º edição, 2015.
PARAÍBA. Decreto nº 4.103/1979, de 17 de outubro de 1979. Autoriza criar o Colégio Militar da Paraíba e dá outras providências. Disponível em:<https://www.pm.pb.gov.br/arquivos/legislacao/Leis_Ordinarias/1979_AUTORIZA_A_CRIAR_O_COLEGIO_DA_POLICIA_MILITAR.pdf.> Acesso em: 21/04/2023.
PARAÍBA. Decreto nº5.269/1990, 18 de abril de 1990. Cria o Sistema de Ensino da Polícia Militar da Paraíba. Disponível em: <https://www.pm.pb.gov.br/arquivos/legislacao/Leis_Ordinarias/1990_CRIA_O_SISTEMA_DE_ENSINO_DA_POLICIA_MILITAR_E_ALTERA_DISPOSITIVOS_DA_LEI_3_907.pdf> . Acesso em: 21/04/2023.
PARAÍBA. Decreto nº16.094, 07 de fevereiro de 1994. Dispõe sobre o Colégio da Polícia Militar da Paraíba. Disponível em: <https://www.pm.pb.gov.br/arquivos/legislacao/Decretos/1994_REGULAMENTA_A_LEI_4103_E_PARAGRAFO_UNICO_DO_ART_1_DA.pdf>. Acesso: 21/04/2023.
REZENDE, Maria Beatriz; GRIECO, Bettina; TEIXEIRA, Luciano; THOMPSON, Analucia. Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SPHAN. In: ______. (Orgs.). Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural. Rio de Janeiro, Brasília: IPHAN/DAF/Copedoc, 2015. (verbete). ISBN 978-85-7334-279-6.
ROCHA, Paolla Rolon; SEVERINO, Josemary Lescano; RODRÍGUEZ, Margarita Vitória. O Ensino Secundário na Era Vargas (1930-1945). In: VII Congresso Nacional de Educação (Conedu). 2020. Maceió – AL.
SANTOS, Amilton Gonçalves. A cultura escolar no Colégio da Polícia Militar Alfredo Vianna – Juazeiro-BA. Dissertação (Mestrado) - Universidade do Estado da Bahia. Departamento de Ciências Humanas. PPGESA. Campus III. 2018.
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