Com o ano chegando ao fim, a matrícula de crianças e adolescentes nas escolas voltam a ser uma realidade na vida dos brasileiros, mas você já pensou sobre a integração de estrangeiros na rede de ensino? Pensando nisso, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou uma medida que assegura o direito de matrícula de crianças e adolescentes estrangeiros, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio nas escolas da rede pública no ensino básico. Segundo a resolução publicada pelo Diário Oficial da União, o acesso desses grupos às escolas deve ser garantido e acontecer sem discriminação em relação a nacionalidade ou condição migratória, além disso, os matriculados não precisarão da documentação comprobatória de escolaridade anterior. 

De acordo com o Censo Escolar, em pesquisa realizada pelo Inep, dados mostram um aumento de matrículas de estrangeiros em escolas brasileiras entre o ano de 2008 e 2016. O número passou de 34 mil para 75 mil estudantes matriculados, sendo sua maioria na rede pública (64%). 

A resolução do Diário Oficial da União entrou em vigor no dia 1 de dezembro deste ano e deverá considerar a situação de vulnerabilidade do público. Além do ensino infantil, também serão garantidas vagas na modalidade de educação para jovens e adultos e conforme a disponibilidade das creches, as matrículas nelas serão igualmente disponibilizadas. Com a falta de documentação escolar, os estudantes estrangeiros serão avaliados e matriculados em etapas que irão de acordo com sua faixa etária e desenvolvimento. Tal decisão só terá exceção para o ensino infantil e o primeiro ano do fundamental que obedecerão o critério de idade. 

Mas para além da garantia de matrícula, é preciso olhar para outras áreas que vêm se mostrando desafios para profissionais da educação e para os próprios estudantes. A principal delas é a barreira de idioma. Grande parte dos estrangeiros, se não a maioria, que chegam ao país, não sabe falar o português, assim dificultando seu aprendizado e impossibilitando uma interação adequada com os professores e colegas de classe. Visando isso, o CNE declarou que todo o processo de avaliação desses estudantes deverá ser feito em sua língua materna, cabendo ao sistema garantir esse atendimento. As avaliações de equivalência e classificação também deverão considerar a língua, cultura e trajetória do aluno, favorecendo seu acolhimento. Práticas de atividades que valorizem a cultura dos estrangeiros serão observadas, além do ensino da língua portuguesa que deverá ser ofertado no idioma de acolhimento. 

Texto: Deborah Amanda

A morte de João Alberto Freitas, homem negro de 40 anos espancado por seguranças do Carrefour, em Porto Alegre, no dia 10 de novembro – véspera do Dia da Consciência Negra – desencadeou uma onda de protestos nos últimos dias.

A rede de supermercados havia anunciado que todo resultado das vendas nas lojas no Brasil na sexta-feira, 20 de novembro, seria revertido para projetos de combate ao racismo no país. Em seguida, a empresa propôs a criação de um Comitê Externo de Diversidade e Inclusão, e foi duramente criticada pelo movimento negro e antirracista.

A Coalizão Negra por Direitos,
articulação que reúne mais de 150 organizações, coletivos e entidades do movimento negro e antirracista, rejeitou em nota a proposta de empresa, declarando que a medida tinha como objetivo invizibilizar a violência racista que levou João Alberto Silveira de Freitas à morte. “São diversos casos que não deixam dúvidas quanto ao conhecimento da direção da rede no Brasil sobre o papel ativo do Carrefour em práticas violentas fundadas no racismo. Ao longo do tempo, esses crimes têm sido denunciados, seja através da mídia, ou seja, através das organizações sociais negras, culminando agora neste bárbaro assassinato,” afirmou a coalizão negra em nota de repúdio.

Em Pernambuco, as manifestações após o dia da consequência negra, foram marcadas por confusão e violência policial. O desentendimento entre manifestantes e policiais começou quando a ativista Lu Mattos, da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, fez o uso do microfone e uma caixa de som para impedir a invasão do estacionamento. A ativista foi presa, acusada de vandalismo por incitar a invasão, sendo responsabilizada pelo ato e encaminhada à 2ª Delegacia de Polícia de Boa Viagem. “A levaram a força, mas fomos todos para a delegacia com ela. Depois de mais de 1h de espera, a liberaram como suspeita, de um crime que ela não cometeu. Ela era uma mulher preta, eu sou uma mulher preta, e a gente tem culpa, mesmo sem ter culpa,” desabafou Myrella Santana de 19 anos, estudante e militante do movimento negro, feminista e LGBT.

Apesar da luta antirracista ter crescido muito no país, o racismo ainda é um problema recorrente. Segundo dados da Rede de Observatórios da Segurança, grupo de estudos sobre violência nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Bahia e Pernambuco, 75% dos mortos pela polícia são negros (pretos e pardos). Informações do Atlas da Violência 2020, refletem a necessidade da manutenção dos direitos dos negros, já que, a taxa de homicídios cresceu 11,5%, de 2008 a 2018, enquanto a de não negros caiu 12%.

Mesmo após 32 anos da criminalização do racismo na Constituição Brasileira, ele ainda se faz presente e enraizado em nossa sociedade. Negros ainda são maioria nos presídios e entre as vítimas de homicídios. Além disso, correspondem a parcela da população que tem menos acesso à saúde e à educação, compondo também o segmento de menor renda.

O primeiro artigo da Declaração Universal Dos Direitos Humanos, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), promove a igualdade de direitos e liberdades de todos os seres humanos, mas essa realidade atualmente no Brasil, ainda está distante da maioria do povo brasileiro.

Matéria: Amanda Remígio

➡ Juiz compara atos da gaviões da fiel ao fascismo para negar indenização a antifascista colocado em dossiê
The Intercept: https://bit.ly/3mGNxRb

➡ Crime da Vale em Brumadinho: atingidos exigem participar das decisões de reparação
Brasil de Fato: https://bit.ly/2VotaMn

➡ Assalto a banco em Criciúma: veja a cronologia do ataque
G1: https://glo.bo/3oiJ47z

➡ Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 1° de dezembro, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)
G1: https://glo.bo/3fWEgl5

➡ No Brasil, 64% das pessoas que vivem com HIV já sofreram discriminação, diz pesquisa
Brasil de Fato: https://bit.ly/3ocxFWB

➡ Organizações realizam testes gratuitos de Covid-19 nas favelas do Rio
ANF: https://bit.ly/3qmmQ6y

➡ Facebook e Google estariam violando direitos humanos no Vietnã, segundo Anistia
UOL: https://bit.ly/36usHie

➡ Plano de imunização só ficará pronto depois de aprovada uma vacina, diz secretário
Carta Capital: https://bit.ly/2HWNlOj

➡ Comissão de Direitos Humanos realiza diligências na rede de acolhimento à população em situação de rua
Câmara Municipal de SP: https://bit.ly/2JzZt8B

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Recife, 01.12.2020

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Texto por Vitória Floro.

O Brasil é um dos países que está preocupando a Organização Mundial de Saúde (OMS). O diretor geral Tedros Adhanom Ghebreyesus destacou, na coletiva de imprensa em Genebra, nesta segunda-feira (30), que os brasileiros precisam ter cautela e levar a sério a situação “muito preocupante” que o país se encontra.

Essa semana a taxa de transmissão (rt) da covid-19 no Brasil chegou em 1,30, um número tão alto como esse não era registrado desde maio, quando o índice atingiu 1,31, de acordo com dados do Centro de Controle de Epidemias do Imperial College, de Londres. 

A taxa de transmissão é um medidor que indica para quantas pessoas um paciente infectado pode transmitir o vírus. Quando ela é maior que 1, significa que cada infectado tem potencial de transmitir a doença para mais de uma pessoa. Assim, com base nos atuais números do Imperial College, um grupo de cem infectados transmitem o vírus para outras 130 pessoas.

Alguns estados do país já estão sentindo os efeitos dessa elevação no número de casos. Em Pernambuco, o governo anunciou na quinta-feira (26) a disponibilização de 70 leitos para assistência a casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Segundo André Longo, secretário estadual de Saúde, essa ativação de leitos é prevista para quando há uma ocupação maior que 80%. 

Em São Paulo, o governador João Dória (PSDB) está retomando as medidas mais rígidas de isolamento social. Em coletiva, na segunda-feira (30), ele anunciou que o estado retornará para a fase amarela do Plano Sp. Essa medida restringe o horário de funcionamentos de bares e restaurantes, permite apenas 40% da ocupação máxima dos locais, exceto em academias onde o limite fica em 30% e cancela as festas e grandes eventos que só poderão acontecer após 28 dias de cumprimento da fase amarela. 

No início de novembro a jornalista Mônica Bergamo havia anunciado em sua coluna na Folha o aumento do registro de atendimentos, por causa da doença, em hospitais particulares de São Paulo. O número de internações no hospital Sírio-Libabêns, que caiu para 80 em outubro, voltou a subir chegando em 120 admissões. Entretanto, o secretário-executivo do comitê de contenção do novo coronavírus, João Gabbardo, negou que a situação estivesse tão grave quanto os jornais estavam relatando. “Números de São Paulo não estão piorando. Os aumentos de internação não se confirmam nos indicadores que acompanhamos. Variações de um dia para o outro acontecem. Mas em períodos maiores, como na média móvel, não se confirma o aumento. É definitivo? Não é. Então continuaremos acompanhando”, explicou o secretário.

Enquanto os estados se mobilizam para tentar conter os danos que a segunda onda da epidemia pode causar no país, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desconsiderou a possibilidade de um novo pico de infecções. “Agora tem essa conversinha de segunda onda”, disse o presidente no início do mês de novembro.  

➡ “Usar celular não nos torna menos indígenas”, diz ativista Pataxó
UOL Ecoa: https://bit.ly/36gPC0j

➡ Cacique e família de aldeia são sequestrados em Santa Catarina
Portal Metrópoles: https://bit.ly/36eZOGy

➡ Ministério da Justiça exonera missionário da coordenação de índios isolados da Funai
TV Cultura: https://bit.ly/33HaSL5

➡ Funai cogita reduzir área no Pará com vestígios de índios isolados
Blog Rubem Valente – UOL: https://bit.ly/2JowjJc

➡ Levantamento aponta avanço da mineração em terras indígenas
Poder360: https://bit.ly/3q9sWqF

➡ Em SC, PGR indica Procuradores da República para o Conselho Estadual dos Povos Indígenas
MPF – Sala de Imprensa: https://bit.ly/3q9THeA

➡ App permite que comunidades “invisíveis” mapeiem seu próprio território no Matopiba
Revista Globo Rural: https://glo.bo/2VjCr8h

➡ Rodrigo Maia diz que combate ao racismo deve ser agenda prioritária do parlamento
Portugal Digital: https://bit.ly/2HKvXfA

➡ Alepe e sociedade civil atuam no combate ao racismo
Folha de Pernambuco: https://bit.ly/3qdfvGm

➡ ONU: algoritmos racistas aumentam discriminação racial por serviços de segurança
O Globo: https://glo.bo/2JqKygE

➡ Docente da Universidade Paulista é apontada como racista por dicentes
The Intercept Brasil: https://bit.ly/2J8YeNT

➡ Punições por racismo esbarram em interpretação da Justiça, dizem especialistas
Folha de São Paulo: https://bit.ly/2HMW0Tp

➡ “Somos todos afrodescendentes”, diz bióloga sobre racismo
Universa – UOL: https://bit.ly/2Js3viY

➡ “Empresas preferem ser racistas a capitalistas”, afirma ex-consulesa da França
Folha de São Paulo: https://bit.ly/3fK18nW

➡ TV Globo é criticada por internautas ao “dar visibilidade” a Mike Tyson, já condenado pela justiça americana pelo crime de estupro; emissora exibiu a luta na madrugada do último sábado (28/11)
Notícias da TV: https://bit.ly/33q34gC

➡ “Era comum acharem que minha mãe era minha babá”, diz empresário branco adotado por família negra
Revista Fórum: https://bit.ly/2Vdk7xM

➡ Joanna fala sobre agressão de namorada à mãe: “Fui envolvida por preconceito”
NaTelinha: https://bit.ly/3lbreBm

➡ Pastor insinua que mulher de cabelo curto é prostituta e gera polêmica
Marie Claire: https://glo.bo/3o63e4o

➡ Idoso diz que foi espancado após dar ‘bom dia’ para mulher em SP; veja o vídeo
UOL: https://bit.ly/3miKNJs

➡ A história de Alzira Soriano, a primeira mulher a virar prefeita no Brasil
Estado de Minas: https://bit.ly/3qbR7ov

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Recife, 30.11.2020

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As eleições municipais de 2020 representaram uma vitória para alguns grupos sub-representados na política brasileira, com candidaturas feministas, negras, indígenas e LGBT+ estando entre as mais votadas em diversos estados, e representando um aumento em relação a anos anteriores.

Desde 2016, o Brasil vinha surfando na grande onda do conservadorismo, que conquistou espaço em diversas potências mundiais, como os Estados Unidos, o que rendeu a vitória de Jair Bolsonaro para a presidência da república em 2018. No entanto, 2020 parece ter trazido uma reviravolta no cenário político nacional e internacional. Não bastasse a derrota de Donald Trump e a vitória de candidaturas LGBT+ nas eleições estadunidenses, o Brasil também abriu as portas para o progressismo nas eleições municipais.

Durante o primeiro turno deste ano, 651 mulheres foram eleitas prefeitas, e 9.196 vereadoras. Ambos os números mostram crescimentos em comparação às eleições de 2016, quando foram eleitas 638 prefeitas e 7.803 vereadoras, apesar de que apenas o número de vereadoras mostra um aumento expressivo, de cerca de 1.400 novas candidaturas eleitas.

As candidaturas negras eleitas também mostraram um aumento em relação aos últimos anos. Cerca de 1.7 mil prefeitos eleitos no domingo (15) se declaram pretos ou pardos, representando 32%  do total – um aumento em relação aos 29% de 2016. O número de vereadores também aumentou comparado a 2016, registrando 3.569 candidatos eleitos. No total, 40% dos candidatos negros foram eleitos a algum cargo municipal.

A comunidade LGBT+, por sua vez, bateu recordes de candidaturas, com cerca do dobro em relação a 2016, e obteve vitórias históricas em diversos estados. Segundo um levantamento feito pelo programa Voto com Orgulho, iniciativa da Aliança Nacional LGBT+, 48 candidatos da comunidade foram eleitos a algum cargo municipal em 2020 – e dentre esse número, ao menos 15 são transgêneros e travestis.

Outra comunidade sub-representada que também obteve vitórias na noite de eleições foram os indígenas. Após um crescimento de quase 90% nas candidaturas ao redor do país, 197 indígenas foram eleitos em 2020 – contra os 184 eleitos em 2016.

FALTA DE REPRESENTAÇÃO

No entanto, mesmo com todas as vitórias históricas, ainda não é o suficiente para acabar ou diminuir expressivamente a falta de representação dessas minorias sociais na política. A população brasileira é composta por 51% de mulheres e 52% de pretos e pardos. Ainda assim, apenas 12% das prefeituras definidas em 1º turno serão assumidas por mulheres, e  32% por negros – 3 a cada 10 prefeitos eleitos, segundo dados do TSE. Já no total de vereadores eleitos em todo país, apenas 6% se identificam negros, enquanto 53% se declaram brancos. Os candidatos com deficiência representam apenas 1% de todos os eleitos, e os candidatos indígenas possuem ainda menos do que isso.

TEXTO: Guilherme Anjos

As eleições municipais de 2020 apontam para uma mudança na estrutura política brasileira. Com um número significativo de negros e LGBTQIAP+ eleitos para câmaras municipais de todo país, a representatividade e a esperança em um futuro com mais igualdade só aumentam. De acordo com o movimento #voteLGBT, este ano, a candidatura LGBTQIAP+ foi a maior já registrada, com 502 candidatos. Desses, 83 foram eleitos. Só em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, dois dos dez vereadores mais votados são trans.

Outra grande conquista foi na cidade de Curitiba, que elegeu sua primeira mulher negra para ocupar um assento na câmara municipal. Em Porto Alegre cinco vereadores negros foram eleitos, número inédito para a capital gaúcha. Segundo dados do TSE, 49,9% dos candidatos neste ano se declararam pardos ou pretos – o número superou pela primeira vez a candidatura de pessoas brancas que representou 47,8%.

Pernambuco não fez diferente, a representatividade não ficou apenas na capital, mas se estendeu por toda região metropolitana, o que mostra que a terra dos altos coqueiros, conhecida pelas suas lutas revolucionárias, não aceita mais ser representada por oligarquias familiares.

Para Vinicius Castello, negro e homossexual eleito vereador na cidade de Olinda pelo PT, a participação de negros nos espaços de poder já deveria ser algo naturalizado, porque um estado democrático pressupõe a participação de todos, não só de homens brancos e heterossexuais. A construção de uma sociedade igualitária, segundo Castello “envolve todos os corpos”, e por isso a importância da participação de pessoas negras e LGBTQIAP+ na politica. “É algo atrasado, eu acho que por mais que todas as conquistas de pessoas que representam a coletividade seja algo a ser celebrado e necessário, é algo que já deveria estar naturalizado.”, afirma.

Vinicius Castello lembrou também que a Câmara dos Vereadores de Olinda foi a primeira do Brasil, e que foi construída sobre um projeto hegemônico europeu, que violava os direitos das pessoas negras e indígenas, e hoje ter pessoas que representam esses corpos políticos e que esteja alinhada com os direitos humanos e individuais é importante para trazer para Câmara esses discursos de coletividade. “A gente faz isso de maneira efetiva mesmo, saindo do discurso e trazendo pra praticidade, estabelecendo um mandato com equidade de gênero e de raça, potencializando lideranças que tenham alinhamento com esses discursos.”

Olinda não foi o único município da RMR a eleger uma pessoa negra e LGBTQIAP+. O município de Paulista, que fica a 18 km da capital, também elegeu sua primeira vereadora negra e lésbica, a professora de história e graduanda em Direito, Flávia Hellen, do PT. Ela afirma que o processo eleitoral deste ano foi importante, pois conseguiu ampliar a participação da população LGBTQIAP+ e da população negra nos espaços políticos. “A gente não tem mais dúvida de que nós precisamos ocupar os espaços estratégicos de poder, para que a gente fale por nós mesmos. Acredito que foi um avanço a gente ter um aumento da nossa participação nos espaços estratégicos de poder.”, ressaltou.

Flavia Hellen também destacou a importância de mais pessoas negras e LGBTQIAP+ ocuparem esses espaços institucionais que ainda são ocupados majoritariamente por pessoas brancas, heterossexuais, ricas, e que são ligadas a grupos econômicos. “Com o aumento da população negra e da população LGBTQIAP+ nesses espaços de poder a gente vai conseguindo fazer os devidos enfrentamentos, e estar reivindicando direitos, direitos esses que já estão previstos na nossa Constituição Federal. Acredito que quando a gente consegue colocar pessoas que tenham compromisso com o combate a desigualdade em espaços estratégicos de poder, a gente consegue avançar nessa luta”, disse.

Diante dos resultados eleitorais deste ano, as expectativas são de não retroceder nos anos seguintes. É importante que cada vez mais pessoas responsáveis e ligadas aos direitos humanos ocupem os cargos públicos e tenham voz para representar as lutas das classes populares.

Texto: Micael Morais e Odara Hana

Foto: Reprodução Portal Gladés

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☑️ COMUNICARDH
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Recife, 26.11.2020

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