A falta de políticas públicas voltadas aos imigrantes na região metropolitana do Recife tem espantado os indígenas venezuelanos da etnia Warao. Em 2020, cerca de 300 desses imigrantes tinham a cidade do Recife como lar. Atualmente, apenas 60 vivem na região.

A Região Metropolitana do Recife tem se tornado um cenário familiar para os indígenas Warao. Saídos da Venezuela por causa da fome, da violência e em busca de uma vida melhor, os membros dessa população atravessaram diversas cidades brasileiras até se fixarem nos bairros da capital pernambucana. Entretanto, a desassistência do poder público não apenas leva os mesmos problemas que encontravam em seu país de origem à porta dessas pessoas, mas também não garante os direitos delas à saúde e moradia de qualidade – uma situação antiga que se agravou com a pandemia.

No ano passado, o falecimento de uma menina Warao de 16 anos escancarou a situação frágil desses indígenas e o desrespeito do serviço público com os imigrantes no Recife. No mesmo mês, a Cátedra publicou uma notícia sobre os cuidados com a saúde do povo Warao após um óbito por Covid-19 ter acontecido em uma residência onde moravam outras 25 pessoas da mesma etnia.

Apesar de não serem um povo nômade, os Warao não têm medo de migrar mais uma vez para buscar as melhores condições para sua sobrevivência. Apesar de outras cidades também não terem políticas públicas favoráveis à imigração, ao menos são um ambiente mais acolhedor para os imigrantes, oferecendo moradia, alimentação e um tratamento digno.

RESPOSTAS LEGAIS

O vereador Ivan Moraes (Psol) apresentou à Câmara Municipal do Recife um Projeto de Lei para instituir as bases para a elaboração da “Política Municipal de Promoção dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados”.

“A situação dos Warao expõe a falta de uma política pública direcionada para o público migrante. O tempo todo a gente sentiu que nosso poder público não está preparado para lidar com essas questões por mais bem intencionadas e comprometidas que as pessoas que estão na gestão estejam, faz falta uma política formatada, um encaminhamento próprio para esse público”, comentou Moraes, em entrevista concedida à Marco Zero Conteúdo.

Em breve, espera-se que a Assembleia Legislativa de Pernambuco também discuta um Projeto de Lei voltado aos imigrantes, concluído pelas comissões de Direitos dos Refugiados e de Estudos Constitucionais da OAB-PE.

📝 Guilherme Anjos

📷 Inês Campelo/MZ Conteúdo

🖼️ Amanda Remígio

É de conhecimento público o quão vulnerabilizadas são as populações indígenas em isolamento voluntário, principalmente quando se tem em vista que elas dependem exclusivamente dos recursos da floresta para sobreviverem. Vale dizer, recursos esses, constantemente ameaçados pelo desmatamento. A exemplo disso, pode-se citar a Terra Indígena Piripkura, que teve 962 hectares do seu território devastado, sendo o mais desmatado dentre 15 terras indígenas, de acordo com dados do Instituto Socioambiental (ISA). 

Localizada no Mato Grosso, a TI Piripkura é considerada a porta de entrada da Amazônia Legal, mas o descaso com ela é constante. A Terra possui um espaço legalmente definido pelo governo federal e identificado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), entretanto, ainda passa por processo de demarcação há quase 40 anos, o que a levou a ser alvo de madeireiros invasores. 

De acordo com o ISA, dos 962 hectares desmatados, 95% foram concentrados somente entre agosto e dezembro de 2020. No ano de 2021, a destruição não parou, apenas no mês de janeiro foram detectados pelo monitoramento 375 hectares devastados. Juntando os dois anos, a destruição no território Piripkura chegou ao equivalente a 1.340 estádios de futebol. Outro contribuinte para a pressão sobre a TI, se dá na Instituição Normativa (IN) n°9/2020 da Funai. Ela possibilita o avanço da regularização de propriedades em terras indígenas ainda em processo de demarcação, além de excluir esses territórios do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra). Isso possibilitando que o proprietário irregular ganhe um certificado que o autoriza a fazer operações em terras ilegais. Tal norma foi anulada pela Justiça, mas a Funai continua aplicando a regra.

Mas quem são os indígenas Piripkura? Conhecidos como sendo os últimos sobreviventes da etnia, Pakui e Tamandua habitam a floresta localizada entre os limites dos municípios de Colniza, Rondolândia e Aripuanã. Segundo relatos do documentário “Piripkura”, lançado em 2017, tio e sobrinho foram os únicos a saírem vivos do massacre de 1980, liderado por madeireiros. Todavia, suas vidas ainda continuam em risco, pois a portaria que assegurava o usufruto exclusivo dos indígenas em seu território será encerrada em setembro deste ano, aumentando os riscos já sofridos pelos Piripkura. 

Texto: Deborah Amanda

No início da pandemia, quando o coronavírus ainda era novidade, álcool em gel e mãos lavadas com frequência se tornaram hábitos indispensáveis na vida dos cidadãos que pretendiam se prevenir contra a doença. As máscaras de pano apareceram logo em seguida com o propósito de proteger o usuário em nível de contato direto, quando gotículas de saliva, possivelmente infectadas, liberadas pela tosse ou fala pudessem ser inaladas. 

Feitas à mão, as máscaras caseiras de pano supriram a necessidade de um mercado pego de surpresa, que não conseguia atender, naquele momento, a demanda dos profissionais de saúde e da população geral por máscaras e respiradores hospitalares com filtros e vedação de maior qualidade. Outro fator importante na decisão do uso das máscaras de pano, trata-se de que até julho de 2020, a OMS ainda não havia declarado a possibilidade de transmissão do vírus por meio de aerossóis, que são partículas muito menores que as gotículas de saliva e por isso, também são muito mais leves e possuem a capacidade de pairar no ar por um maior tempo, diferente das gotículas que logo caem no chão ou atingem outras superfícies.

Para a especialistas da OMS, a possível transmissão aérea “é vista especialmente em condições muito específicas, como lugares com muitas pessoas e pouca ventilação”. São nesses lugares que a máscara de pano pode deixar a desejar. Foi com isso em mente que iniciou-se na internet, principalmente na rede social Twitter, um movimento em prol do uso de máscaras, que oferecem uma melhor capacidade de proteção em locais fechados ou muito aglomerados. 

Foi nesse contexto que os respiradores do tipo PFF2 se popularizaram, eles são geralmente utilizados na área médica ou na construção civil, por oferecer uma vedação de qualidade e filtros que protegem o usuário de partículas extremamente finas, incluindo os aerossóis infectados com vírus e bactérias. Os respiradores são descartáveis, mas com a alta demanda na pandemia, podem ser reutilizados, eles também variam no preço, alguns modelos, mais confortáveis e sofisticados podem chegar a custar até R $14,00 outros mais simples ficam na faixa dos R $1,80 e R $3,40.

Os perfis do Twitter Estoque PFF2 – máscaras melhores para TODOS! (@estoque_pff) e Qual Máscara (@qualmascara) estão desde dezembro reunindo informações de como melhor usar os respiradores do tipo PFF2 e onde eles podem ser encontrados. Segundo as páginas indicam, a reutilização pode ser feita com um esquema de rodízio entre respiradores, para que enquanto um esteja sendo utilizado os demais descansem em local arejado dentre três a cinco dias. 

Embora ambos os projetos não tenham apoio do governo ou da OMS,  cientistas e estudos apontam que esses tipos de máscaras promovem uma proteção maior e devem ser usadas em situações que oferecem alto risco de contaminação. A chegada da variante brasileira, que se mostrou dez vezes mais contagiosa, e a estagnação da vacinação no país oferecem um cenário em que vale investir na proteção reforçada. 

Países como França, Áustria e Alemanha já proibiram o uso de máscaras caseiras, exigindo o uso das cirúrgicas, FFP2 (modelo semelhante à PFF2 brasileira e à N95), argumentando que modelos caseiros não oferecem proteção necessária contra as novas variantes. No Brasil, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) continua indicando o uso de máscaras de tecido, limpas e secas para a população geral, enquanto as cirúrgicas, N95 e PFF2 devem ser usadas apenas para os profissionais da área de saúde.