É de conhecimento público o quão vulnerabilizadas são as populações indígenas em isolamento voluntário, principalmente quando se tem em vista que elas dependem exclusivamente dos recursos da floresta para sobreviverem. Vale dizer, recursos esses, constantemente ameaçados pelo desmatamento. A exemplo disso, pode-se citar a Terra Indígena Piripkura, que teve 962 hectares do seu território devastado, sendo o mais desmatado dentre 15 terras indígenas, de acordo com dados do Instituto Socioambiental (ISA). 

Localizada no Mato Grosso, a TI Piripkura é considerada a porta de entrada da Amazônia Legal, mas o descaso com ela é constante. A Terra possui um espaço legalmente definido pelo governo federal e identificado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), entretanto, ainda passa por processo de demarcação há quase 40 anos, o que a levou a ser alvo de madeireiros invasores. 

De acordo com o ISA, dos 962 hectares desmatados, 95% foram concentrados somente entre agosto e dezembro de 2020. No ano de 2021, a destruição não parou, apenas no mês de janeiro foram detectados pelo monitoramento 375 hectares devastados. Juntando os dois anos, a destruição no território Piripkura chegou ao equivalente a 1.340 estádios de futebol. Outro contribuinte para a pressão sobre a TI, se dá na Instituição Normativa (IN) n°9/2020 da Funai. Ela possibilita o avanço da regularização de propriedades em terras indígenas ainda em processo de demarcação, além de excluir esses territórios do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra). Isso possibilitando que o proprietário irregular ganhe um certificado que o autoriza a fazer operações em terras ilegais. Tal norma foi anulada pela Justiça, mas a Funai continua aplicando a regra.

Mas quem são os indígenas Piripkura? Conhecidos como sendo os últimos sobreviventes da etnia, Pakui e Tamandua habitam a floresta localizada entre os limites dos municípios de Colniza, Rondolândia e Aripuanã. Segundo relatos do documentário “Piripkura”, lançado em 2017, tio e sobrinho foram os únicos a saírem vivos do massacre de 1980, liderado por madeireiros. Todavia, suas vidas ainda continuam em risco, pois a portaria que assegurava o usufruto exclusivo dos indígenas em seu território será encerrada em setembro deste ano, aumentando os riscos já sofridos pelos Piripkura. 

Texto: Deborah Amanda

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