A falta de políticas públicas voltadas aos imigrantes na região metropolitana do Recife tem espantado os indígenas venezuelanos da etnia Warao. Em 2020, cerca de 300 desses imigrantes tinham a cidade do Recife como lar. Atualmente, apenas 60 vivem na região.

A Região Metropolitana do Recife tem se tornado um cenário familiar para os indígenas Warao. Saídos da Venezuela por causa da fome, da violência e em busca de uma vida melhor, os membros dessa população atravessaram diversas cidades brasileiras até se fixarem nos bairros da capital pernambucana. Entretanto, a desassistência do poder público não apenas leva os mesmos problemas que encontravam em seu país de origem à porta dessas pessoas, mas também não garante os direitos delas à saúde e moradia de qualidade – uma situação antiga que se agravou com a pandemia.

No ano passado, o falecimento de uma menina Warao de 16 anos escancarou a situação frágil desses indígenas e o desrespeito do serviço público com os imigrantes no Recife. No mesmo mês, a Cátedra publicou uma notícia sobre os cuidados com a saúde do povo Warao após um óbito por Covid-19 ter acontecido em uma residência onde moravam outras 25 pessoas da mesma etnia.

Apesar de não serem um povo nômade, os Warao não têm medo de migrar mais uma vez para buscar as melhores condições para sua sobrevivência. Apesar de outras cidades também não terem políticas públicas favoráveis à imigração, ao menos são um ambiente mais acolhedor para os imigrantes, oferecendo moradia, alimentação e um tratamento digno.

RESPOSTAS LEGAIS

O vereador Ivan Moraes (Psol) apresentou à Câmara Municipal do Recife um Projeto de Lei para instituir as bases para a elaboração da “Política Municipal de Promoção dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados”.

“A situação dos Warao expõe a falta de uma política pública direcionada para o público migrante. O tempo todo a gente sentiu que nosso poder público não está preparado para lidar com essas questões por mais bem intencionadas e comprometidas que as pessoas que estão na gestão estejam, faz falta uma política formatada, um encaminhamento próprio para esse público”, comentou Moraes, em entrevista concedida à Marco Zero Conteúdo.

Em breve, espera-se que a Assembleia Legislativa de Pernambuco também discuta um Projeto de Lei voltado aos imigrantes, concluído pelas comissões de Direitos dos Refugiados e de Estudos Constitucionais da OAB-PE.

 

📝 Guilherme Anjos

📷 Inês Campelo/MZ Conteúdo

🖼️ Amanda Remígio