Subiu para 23 o número de mortos nas enchentes do Nordeste neste domingo. Treze vítimas são de Alagoas e as outras dez de Pernambuco. Pelo menos, 80 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas nos dois estados. As enchentes em Alagoas levaram 15 cidades a decretar estado de calamidade pública. Seis pessoas morreram em União dos Palmares a 80 quilômetros de Maceió. A BR-104 ficou interditada e equipes de resgate usaram helicópteros para retirar moradores isolados.

Em Pernambuco, dez pessoas morreram por causa das chuvas. Cinco eram de uma mesma família e foram enterradas neste sábado, no Recife. A capital pernambucana já registrou oito mortes por causa da chuva. Também neste sábado, o corpo de um homem que havia caído em um rio em Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana de Recife, foi encontrado, elevando o número de mortos em Pernambuco para dez. A outra vítima morreu na cidade de Cortês. Em todo estado há 14.394 desabrigadas e 15.319 desalojadas.

As mortes em Alagoas foram registradas nas cidades de Paulo Jacinto, Joaquim Gomes, Branquinha e União dos Palmares. O governo alagoano anunciou a decretação de estado de calamidade pública em 15 municípios dos vales do Paraíba e Mundaú. No estado, pelo menos 21 cidades foram duramente atingidas pelos temporais. A Defesa Civil de Alagoas informou que 53.123 pessoas estão desabrigadas ou desalojadas e mais de 70 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas em todo o estado.

Fonte: O Globo

Está na rede o primeiro programa TVDH, da Cátedra UNESCO / UNICAP Dom Helder de Direitos Humanos. O Prof. Jayme Benvenuto, coordenador da Cátedra, entrevista o Reitor da UNICAP, Pe. Pedro Rubens Ferreira de Oliveira e o Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Rodrigo Pellegrino sobre o Pacto pela Vida. Confira!

BRASÍLIA – Alvo de discussões acirradas nos sete anos de tramitação, o projeto de lei que institui no País o Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado ontem no Senado, em votação simbólica, e entrará em vigor logo que for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O substitutivo final negociado pelo governo e pelo relator Demóstenes Torres (DEM-GO) suprimiu do texto, porém, a previsão de cotas para negros na educação, serviço público e privado e nos partidos políticos. Deixou, ainda, de fora o ponto que previa a adoção de política pública de saúde exclusiva para a população negra.

Representantes da comunidade negra ensaiaram um protesto pela manhã, quando da aprovação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mas o tom contrário deu lugar à receptividade, quando ouviram explicações do autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), do ex e do atual ministro da Igualdade Racial, respectivamente deputado Edson Santos (PT-RJ) e Elói Ferreira de Araújo. Segundo eles, embora não seja ideal, o estatuto retrata 90% dos anseios dos movimentos negros do País.

O ministro e o deputado asseguram que, ao definir como política pública a implementação de programas de ações afirmativas, o estatuto dá condições ao governo de regulamentar por decreto a adoção de cotas ou outro tipo de bonificação em favor da população negra. “Fazer um cavalo de batalha em cima das cotas, quando a ação afirmativa está assegurada, é pouco inteligente”, afirmou o deputado.

O ministro da Igualdade Racial avalia que a aprovação do estatuto “foi uma vitória da Nação brasileira” porque reflete “o melhor entendimento possível em torno do assunto”. O senador Paulo Paim disse que “não vou jogar a toalha com a aprovação do estatuto” e que continuará defendendo os direitos dos negros.

Durante a negociação do projeto, Demóstenes Torres manteve a posição de não acatar medidas que, na sua opinião, resultariam no acirramento dos conflitos relacionados à cor da pele. O senador citou como exemplo a adoção de cotas no serviço público ou privado, mediante a oferta de incentivos fiscais para empresas, o que – na sua opinião – resultaria na demissão de trabalhadores brancos pobres para contratação de negros.

Nos casos não previstos na Constituição, ele trocou a menção de “raça” pela de etnia, “para combater a falsa ideia de que existe outra raça, além da raça humana”.

Foi ainda contrário ao uso da expressão “fortalecer a identidade negra”, por entender que não existe uma identidade paralela à identidade branca. “O que existe é uma identidade brasileira”, defende

Fonte: Jornal do Commercio.

Uma testemunha do caso do advogado Manoel Matos, assassinado no dia 24 de fevereiro de 2009 em uma casa de veraneio da praia de Pitimbu, na Paraíba, sofreu um atentado na noite na última quarta-feira, no município de Itambé, na Mata Norte de Pernambuco. Maximiliano Rodrigues, 48, foi supreendido por dois homens que dispararam quatro tiros contra ele.

A testemunha chegou a se abaixar, mas foi atingida por um tiro de raspão na cabeça e levada para o Hospital de João Pessoa. “Pelas características que ele relatou, são as mesmas pessoas que me seguiam em uma motocicleta vermelha”, observou Abson Matos, 25, que também é testemunha do caso.

Na tarde de ontem, a mãe de Manoel Matos, Nair Ávila, participou de uma reunião na sede do Gabinete de Assessoria Jurídica Organizações Populares (Gajop), onde pediu que Maximiliano seja incluído no Programa de Proteção a Testemunha do Estado de Pernambuco. Representantes da OAB-PE e da Secretaria de Direitos Humanos também participaram.

“No dia 21 de junho vamos comparecer a uma audiência com a ministra do STJ, Laurita Vaz, autora do pedido de federalização do inquérito, para que ela acelere a decisão. Temos plena convicção de que esse processo não tem condições de continuar em Caporã (na Paraíba)”, destacou o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.

De acordo com o gerente-geral da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Moraes, a testemunha, até então, não havia pedido proteção. “Ele irá para o Núcleo de Atendimento Provisório, onde será definido que tipo de programa ele fará parte”, frisou.

Fonte: Folha de Pernambuco.

Orações, reflexão e solidariedade uniram cerca de 50 pessoas, entre elas, representantes de ONGs, religiosos e políticos na Celebração Ecumênica em Memória dos Mortos no Ataque do Estado de Israel a Ativistas de Direitos Humanos, próximo à Faixa de Gaza, realizada na manhã desta quarta-feira (9) na Capela da Universidade Católica de Pernambuco.

O ato. organizado pelo GAJOP, Cátedra UNESCO / UNICAP Dom Hélder de Direitos Humanos e do Instituto Humanitas, foi presidido pelo Padre Pedro Rubens Ferreira de Oliveira, Reitor da UNICAP, e contou com a participação da Ialorixá Cláudia Lima e de Nicola Alex El-Deir, que falou em nome da colônia palestina em Pernambuco.

O sentimento de todos os que compareceram à celebração foi o de manifestar solidariedade, não apenas às nove vítimas em Gaza, mas aos sofrimentos e violações de direitos humanos que atingem os povos palestinos.

Fonte: Boletim GAJOP, Juliana Cuentro.

Três em cada quatro trabalhadores libertados de condições semelhantes a de escravidão são negros ou pardos. É o que confirmou a pesquisa do professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marcelo Paixão. O estudo foi feito a partir do cadastro desses trabalhadores no programa Bolsa Família, incluídos no benefício depois de libertados.

A constatação da pesquisa não foi recebida com surpresa pela coordenadora do Centro de Estudo das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), Maria Aparecida da Silva Bento. Segundo ela, o estudo expressa que o racismo ainda determina o tratamento dispensado para brancos e negros no Brasil.

“É uma situação impensável. O Brasil é um país que não aprende com sua própria história, que não faz sua lição de casa para uma sociedade mais democrática. Tem um grupo que sustenta este país que são trabalhadores negros. Me assusta como a sociedade ainda finge que não percebe o racismo.”

No estudo de Marcelo Paixão, 73,5% dos 40 mil trabalhadores libertados entre os anos de 2003 a 2009 declararam ser negros ou pardos. Para o pesquisador, a cor da pele não determina, mas aumenta as chances de um trabalhador se deparar com jornadas exaustivas e condições insalubres de trabalho.

Já para Maria Aparecida, ao passo que os negros estão condicionados ao trabalho escravo, os brancos estão em cargos de comando no Brasil.

“O que tem do outro lado? Só brancos na direção. O grupo que dirige o país – sejam as empresas, as universidades, os governos – finge que já superamos racismo e que temos que deixar de falar sobre raça.”

Fonte: Radioagência NP, Aline Scarso.

A Universidade Católica de Pernambuco, através da Cátedra UNESCO / UNICAP Dom Hélder de Direitos Humanos e do Instituto Humanitas, e o GAJOP – Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – convidam para a Celebração Ecumênica em Memória dos Mortos no Ataque do Estado de Israel a Ativistas de Direitos Humanos, próximo à Faixa de Gaza, que se realizará nesta quarta-feira (09/06/2010), às 11h, na Capela da Universidade Católica de Pernambuco. A celebração será presidida pelo Pe. Pedro Rubens Ferreira de Oliveira, Reitor da UNICAP.

O comerciante José Ramos Lopes Neto, 47 anos, assassino confesso de Maristela Just, foi condenado a 79 anos de reclusão pela morte da esposa e pela tentativa de homicídio contra o cunhado Ulisses Just e os filhos Nathalia e Zaldo Just Neto, em 1989. A sentença: homicídio duplamente qualificado por motivo torpe. O réu, que se encontra foragido, cumprirá a pena em regime fechado.

A condenação foi estipulada da seguinte forma: pelo homicídio duplamente qualificado de Maristela Just foram 26 anos de reclusão; pela tentativa de homicídio qualificado contra Nathália e Zaldo: 19 anos e 6 meses (cada um); e pela tentativa de homicídio a Ulisses: 14 anos.

Antes de conhecer o resultado do julgamento, familiares e amigos esperaram cerca de três horas pela votação do júri. Muitos com visíveis sinais de cansaço sentaram e até deitaram nos corredores do fórum. Após o anúncio da sentença, contudo, familiares se abraçaram e choraram pelo resultado, depois de mais de duas décadas de angústia e sofrimento. Com o veredicto lido pela juíza Inês de Albuquerque, todos se uniram em uma corrente e rezaram, agradecendo pelo resultado. Ao final, as palmas tomaram conta do tribunal.

Já nos corredores, Zaldo Just, ainda com lágrimas no rosto, disse que apesar do resultado do julgamento, sua missão ainda não estava cumprida. “É apenas o início. O caso foi julgado em primeira instância hoje. A defesa vai entrar com recursos e a nossa família já estava preparada para isso. Hoje é o começo de um final. Acredito que uma das missões que eu tinha na minha vida seja esta e com a condenação estamos muito bem encaminhados”, disse.

Fonte: Jornal do Commercio

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, pediu na terça-feira que Israel suspenda seu bloqueio a Gaza, dizendo que, se Israel tivesse atendido aos chamados internacionais para isso, o ataque a uma flotilha de barcos com ajuda humanitária não teria acontecido.

“Se o governo israelense tivesse atendido aos chamados internacionais e ao meu forte, urgente e insistente pedido para suspender o bloqueio a Gaza, isso não teria acontecido,” disse Ban à Reuters numa entrevista em Campala, capital de Uganda, na terça-feira.

Israel deteve ou deportou na terça-feira centenas de ativistas que estavam no comboio com ajuda humanitária, que tinha o apoio da Turquia, e que foi interceptado na segunda-feira. O Conselho de Segurança da ONU pediu uma investigação imediata e digna de crédito sobre a operação, que deixou ao menos nove mortos.

Ban afirmou que outra questão “mais deprimente” é a de que Israel precisava liberar os detidos e enviar a ajuda humanitária para Gaza, ressaltando que ele estava participando das negociações sobre o assunto com o Estado judeu e a equipe da ONU no local.

Israel impôs o bloqueio a fim de enfraquecer o movimento islâmico palestino Hamas, que tomou o controle da faixa territorial na costa do Mediterrâneo em 2007.

Participando de uma conferência em Campala sobre o Tribunal Penal Internacional, o primeiro tribunal permanente do mundo para crimes de guerra, Ban também elogiou o trabalho do organismo que tem sede em Haia.

O secretário-geral da ONU ainda rejeitou as críticas sobre a violência contínua na África, como na República Democrática do Congo, e afirmou que operações de paz “robustas e efetivas” foram empregadas.

“Mas, considerando o tamanho do território e a complexidade do pano de fundo político em todos esses países, às vezes há um limite para cobrir toda a área do continente africano,” disse ele, acrescentando que as operações de paz necessitam de apoio do Estado.

Na sexta-feira, o Conselho de Segurança autorizou a retirada de até 2 mil soldados da força de paz da ONU no Congo ao longo do próximo mês, mas não prometeu novos cortes, apesar da pressão de Kinshasa para a retirada das tropas.

Fonte: Universo on line