Carta das organizações da sociedade civil denuncia a falta de atenção do poder público com o atendimento aos Warao

No segundo semestre de 2019 houve um grande processo de migração dos venezuelanos Warao para Pernambuco, que se dividiram por vários municípios do estado. Em Recife, a condição de moradia desses migrantes não se mostrou uma das mais favoráveis, pois inicialmente, eles se alojaram em imóveis abandonados com problemas estruturais e sem o fornecimento de água e energia elétrica. Tendo em vista essa situação de insalubridade, as organizações da sociedade civil assinaram no dia 3 de dezembro uma carta-denúncia cobrando a proteção e garantias dos direitos dos Warao. No documento, eles apresentaram repúdio, além de demandar que as autoridades competentes acionem a Prefeitura do Recife e o Governo do Estado para que possam ser cumpridas todas as medidas necessárias.

Considerando as péssimas condições de moradia dos indígenas Warao no centro do Recife, a Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) propuseram uma Ação Civil Pública (ACP) com o intuito de estimular o poder público a garantir o direito habitação digna para esses povos. Com isso, firmou-se um acordo extrajudicial onde a Prefeitura do Recife se comprometeu a depositar mensalmente o valor de 15 benefícios eventuais, totalizando em 3.000,00 reais que seriam destinados a pagar os aluguéis de imóveis com condições adequadas para moradia. O prazo dado para esse depósito era até dezembro deste ano, porém de acordo com a carta “ocorreu de forma mitigada e incipiente, pois não contempla a integralidade dos migrantes indígenas Warao”. Mesmo os grupos que foram beneficiados por este valor, encontram grandes dificuldades para custear os aluguéis, pois a maioria dessa população vive de doações por não possuírem acesso a trabalho. 

Além da falta de emprego e moradia digna, o documento também denuncia problemas como fome, desnutrição, negação do direito à saúde, falta de acesso à água potável e políticas públicas que atendam os migrantes em situação de vulnerabilidade, mostrando a clara negligência das autoridades que ferem os preceitos mais básicos dos Direitos Humanos. 

 

Texto: Deborah Amanda

FAKE NEWS NAS CAMPANHAS POLÍTICAS DEFINEM SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES 2020

No último domingo (29) aconteceu o 2º turno das eleições municipais de 2020, que definiu os prefeitos de 57 municípios. As disputas, no entanto, foram mais uma vez marcadas pelo uso massivo das Fake News, tanto por bots e perfis falsos nas redes sociais, quanto pelas próprias campanhas eleitorais. Apesar da declaração do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, sobre o primeiro turno ter tido a menor circulação de notícias falsas, diversos candidatos apontaram que o uso de informações fraudulentas em campanhas adversárias podem ter prejudicado o resultado das eleições.

“As fake news tem um impacto bastante degenerativo na construção de uma candidatura, e mesmo sobre o resultado de uma eleição. É um fenômeno da corrosão moral e da desconstrução propositada de reputações para fins absolutamente eleitoreiros”. É o que analisa o cientista político Thales Castro, que observa a massificação das notícias falsas como um fenômeno político que pode comprometer tanto o processo eleitoral quanto a democracia. “Hoje, as fake news já podem ser consideradas uma patologia do sistema político e do tecido democrático internacional”, afirma.

Durante o segundo turno das eleições municipais, a desinformação se tornou protagonista. Em Recife, a campanha do então candidato João Campos (PSB), eleito Prefeito no último domingo, elaborou propagandas eleitorais que, entre outras coisas, sugeriam que sua adversária, Marília Arraes (PT), era contra a bíblia e contra a liberdade religiosa dos cristãos com base em uma declaração de Marília em que ela defende a laicidade do Estado.

Diversos outros candidatos foram prejudicados por campanhas adversárias que fizeram uso de fake news para difama-los. Guilherme Boulos (PSOL), Manuela D’Ávila (PCdoB) e Eduardo Paes (DEM) foram alguns dos mais frequentes alvos das notícias maliciosas no país, dedicando esforços de campanha para esclarecer rumores e tirar notícias fabricadas de circulação.

Para o advogado e cientista político Manoel Moraes, a desinformação está mais potente do que nunca, mas sempre foi parte da política, e sempre influenciou diretamente o desempenho dos candidatos e os resultados. “Desde que a política brasileira existe, nós temos registros de fake news. É uma estratégia muito antiga, mas que se torna mais complexa na medida que temos, auxiliado à mentira nas campanhas eleitorais, as redes sociais como amplificadores”, declarou.

Apesar da quantidade incontrolável de notícias falsas compartilhadas na internet e em outros meios de comunicação, o TSE e as agências de Fact Checking trabalharam em parceria com o Google, Facebook, Twitter, Whatsapp, Tik Tok e Instagram para monitorar e desmentir as maiores fake news em circulação, tanto aquelas que atacam a honra de um candidato, quanto as que visavam prejudicar a continuidade da eleição, como notícias que anunciavam o adiamento de eleições em determinados municípios, ou que sugeriam que urnas estariam sendo fraudadas.

“Fizemos um enfrentamento sem controle de conteúdo, como regra geral, mas com controle de comportamento, e derrubamos uma imensa quantidade de contas fraudulentas nas diferentes mídias sociais”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso em entrevista à Agência Senado.

 

TEXTO: Guilherme Anjos

 

☑ COMUNICARDH👀 Clipping da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara 

Órgãos públicos agem contra Constituição e ignoram casais homoafetivos em cadastros
Brasil de Fato: https://bit.ly/3lIKiY8

Despejo de famílias que viviam em palafitas gera confronto em São Luís (MA)
Brasil de Fato: https://bit.ly/36y53RL

Favela: um quilombo contemporâneo
ANF: https://bit.ly/36BlZXK

Rio inicia ampliação de testes da Covid-19 nesta sexta-feira (4); pacientes precisarão fazer agendamento prévio
ANF: https://bit.ly/37AJQGl

Guedes: PIB veio abaixo do esperado, mas economia está voltando em V
Correio Braziliense: https://bit.ly/33GTTZc

SP: Mulher que protagonizou ofensas em padaria vira ré por injúria racial, lesão e homofobia
Carta Capital: https://bit.ly/3olZU5u

Assalto em Criciúma: Polícia prende suspeitos de participação em roubo
Carta Capital: https://bit.ly/3oe9bwe

Manifestantes se reúnem em frente ao local de julgamento de Sarí e pai de Miguel diz: ‘eu só quero justiça’
Diário de Pernambuco: https://bit.ly/2VAo9QS

Consumidor vai arcar com R$ 19,8 bilhões em 2021 na conta de luz
Diário de Pernambuco: https://bit.ly/36CB9Mh

Com deficiência e empoderadas: refugiadas e migrantes são capacitadas para o mercado de trabalho no Brasil
ONU Brasil: https://bit.ly/3g8SGyW

COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
Recife, 03.12.2020

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CNE garante matrículas de estrangeiros na rede de ensino pública

Com o ano chegando ao fim, a matrícula de crianças e adolescentes nas escolas voltam a ser uma realidade na vida dos brasileiros, mas você já pensou sobre a integração de estrangeiros na rede de ensino? Pensando nisso, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou uma medida que assegura o direito de matrícula de crianças e adolescentes estrangeiros, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio nas escolas da rede pública no ensino básico. Segundo a resolução publicada pelo Diário Oficial da União, o acesso desses grupos às escolas deve ser garantido e acontecer sem discriminação em relação a nacionalidade ou condição migratória, além disso, os matriculados não precisarão da documentação comprobatória de escolaridade anterior. 

De acordo com o Censo Escolar, em pesquisa realizada pelo Inep, dados mostram um aumento de matrículas de estrangeiros em escolas brasileiras entre o ano de 2008 e 2016. O número passou de 34 mil para 75 mil estudantes matriculados, sendo sua maioria na rede pública (64%). 

A resolução do Diário Oficial da União entrou em vigor no dia 1 de dezembro deste ano e deverá considerar a situação de vulnerabilidade do público. Além do ensino infantil, também serão garantidas vagas na modalidade de educação para jovens e adultos e conforme a disponibilidade das creches, as matrículas nelas serão igualmente disponibilizadas. Com a falta de documentação escolar, os estudantes estrangeiros serão avaliados e matriculados em etapas que irão de acordo com sua faixa etária e desenvolvimento. Tal decisão só terá exceção para o ensino infantil e o primeiro ano do fundamental que obedecerão o critério de idade. 

Mas para além da garantia de matrícula, é preciso olhar para outras áreas que vêm se mostrando desafios para profissionais da educação e para os próprios estudantes. A principal delas é a barreira de idioma. Grande parte dos estrangeiros, se não a maioria, que chegam ao país, não sabe falar o português, assim dificultando seu aprendizado e impossibilitando uma interação adequada com os professores e colegas de classe. Visando isso, o CNE declarou que todo o processo de avaliação desses estudantes deverá ser feito em sua língua materna, cabendo ao sistema garantir esse atendimento. As avaliações de equivalência e classificação também deverão considerar a língua, cultura e trajetória do aluno, favorecendo seu acolhimento. Práticas de atividades que valorizem a cultura dos estrangeiros serão observadas, além do ensino da língua portuguesa que deverá ser ofertado no idioma de acolhimento. 

 

Texto: Deborah Amanda

☑ COMUNICARDH👀 Clipping da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara

Juiz compara atos da gaviões da fiel ao fascismo para negar indenização a antifascista colocado em dossiê
The Intercept: https://bit.ly/3mGNxRb

Crime da Vale em Brumadinho: atingidos exigem participar das decisões de reparação
Brasil de Fato: https://bit.ly/2VotaMn

Assalto a banco em Criciúma: veja a cronologia do ataque
G1: https://glo.bo/3oiJ47z

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 1° de dezembro, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)
G1: https://glo.bo/3fWEgl5

No Brasil, 64% das pessoas que vivem com HIV já sofreram discriminação, diz pesquisa
Brasil de Fato: https://bit.ly/3ocxFWB

Organizações realizam testes gratuitos de Covid-19 nas favelas do Rio
ANF: https://bit.ly/3qmmQ6y

Facebook e Google estariam violando direitos humanos no Vietnã, segundo Anistia
UOL: https://bit.ly/36usHie

Plano de imunização só ficará pronto depois de aprovada uma vacina, diz secretário
Carta Capital: https://bit.ly/2HWNlOj

Comissão de Direitos Humanos realiza diligências na rede de acolhimento à população em situação de rua
Câmara Municipal de SP: https://bit.ly/2JzZt8B

☑ COMUNICARDH
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Taxa de transmissão de coronavírus volta a subir no Brasil

Texto por Vitória Floro.

O Brasil é um dos países que está preocupando a Organização Mundial de Saúde (OMS). O diretor geral Tedros Adhanom Ghebreyesus destacou, na coletiva de imprensa em Genebra, nesta segunda-feira (30), que os brasileiros precisam ter cautela e levar a sério a situação “muito preocupante” que o país se encontra.

Essa semana a taxa de transmissão (rt) da covid-19 no Brasil chegou em 1,30, um número tão alto como esse não era registrado desde maio, quando o índice atingiu 1,31, de acordo com dados do Centro de Controle de Epidemias do Imperial College, de Londres. 

A taxa de transmissão é um medidor que indica para quantas pessoas um paciente infectado pode transmitir o vírus. Quando ela é maior que 1, significa que cada infectado tem potencial de transmitir a doença para mais de uma pessoa. Assim, com base nos atuais números do Imperial College, um grupo de cem infectados transmitem o vírus para outras 130 pessoas.

Alguns estados do país já estão sentindo os efeitos dessa elevação no número de casos. Em Pernambuco, o governo anunciou na quinta-feira (26) a disponibilização de 70 leitos para assistência a casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Segundo André Longo, secretário estadual de Saúde, essa ativação de leitos é prevista para quando há uma ocupação maior que 80%. 

Em São Paulo, o governador João Dória (PSDB) está retomando as medidas mais rígidas de isolamento social. Em coletiva, na segunda-feira (30), ele anunciou que o estado retornará para a fase amarela do Plano Sp. Essa medida restringe o horário de funcionamentos de bares e restaurantes, permite apenas 40% da ocupação máxima dos locais, exceto em academias onde o limite fica em 30% e cancela as festas e grandes eventos que só poderão acontecer após 28 dias de cumprimento da fase amarela. 

No início de novembro a jornalista Mônica Bergamo havia anunciado em sua coluna na Folha o aumento do registro de atendimentos, por causa da doença, em hospitais particulares de São Paulo. O número de internações no hospital Sírio-Libabêns, que caiu para 80 em outubro, voltou a subir chegando em 120 admissões. Entretanto, o secretário-executivo do comitê de contenção do novo coronavírus, João Gabbardo, negou que a situação estivesse tão grave quanto os jornais estavam relatando. “Números de São Paulo não estão piorando. Os aumentos de internação não se confirmam nos indicadores que acompanhamos. Variações de um dia para o outro acontecem. Mas em períodos maiores, como na média móvel, não se confirma o aumento. É definitivo? Não é. Então continuaremos acompanhando”, explicou o secretário.

Enquanto os estados se mobilizam para tentar conter os danos que a segunda onda da epidemia pode causar no país, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desconsiderou a possibilidade de um novo pico de infecções. “Agora tem essa conversinha de segunda onda”, disse o presidente no início do mês de novembro.  

 

☑ COMUNICARDH 👀 Clipping da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara

➡ “Usar celular não nos torna menos indígenas”, diz ativista Pataxó
UOL Ecoa: https://bit.ly/36gPC0j

➡ Cacique e família de aldeia são sequestrados em Santa Catarina
Portal Metrópoles: https://bit.ly/36eZOGy

➡ Ministério da Justiça exonera missionário da coordenação de índios isolados da Funai
TV Cultura: https://bit.ly/33HaSL5

➡ Funai cogita reduzir área no Pará com vestígios de índios isolados
Blog Rubem Valente – UOL: https://bit.ly/2JowjJc

➡ Levantamento aponta avanço da mineração em terras indígenas
Poder360: https://bit.ly/3q9sWqF

➡ Em SC, PGR indica Procuradores da República para o Conselho Estadual dos Povos Indígenas
MPF – Sala de Imprensa: https://bit.ly/3q9THeA

➡ App permite que comunidades “invisíveis” mapeiem seu próprio território no Matopiba
Revista Globo Rural: https://glo.bo/2VjCr8h

➡ Rodrigo Maia diz que combate ao racismo deve ser agenda prioritária do parlamento
Portugal Digital: https://bit.ly/2HKvXfA

➡ Alepe e sociedade civil atuam no combate ao racismo
Folha de Pernambuco: https://bit.ly/3qdfvGm

➡ ONU: algoritmos racistas aumentam discriminação racial por serviços de segurança
O Globo: https://glo.bo/2JqKygE

➡ Docente da Universidade Paulista é apontada como racista por dicentes
The Intercept Brasil: https://bit.ly/2J8YeNT

➡ Punições por racismo esbarram em interpretação da Justiça, dizem especialistas
Folha de São Paulo: https://bit.ly/2HMW0Tp

➡ “Somos todos afrodescendentes”, diz bióloga sobre racismo
Universa – UOL: https://bit.ly/2Js3viY

➡ “Empresas preferem ser racistas a capitalistas”, afirma ex-consulesa da França
Folha de São Paulo: https://bit.ly/3fK18nW

➡ TV Globo é criticada por internautas ao “dar visibilidade” a Mike Tyson, já condenado pela justiça americana pelo crime de estupro; emissora exibiu a luta na madrugada do último sábado (28/11)
Notícias da TV: https://bit.ly/33q34gC

➡ “Era comum acharem que minha mãe era minha babá”, diz empresário branco adotado por família negra
Revista Fórum: https://bit.ly/2Vdk7xM

➡ Joanna fala sobre agressão de namorada à mãe: “Fui envolvida por preconceito”
NaTelinha: https://bit.ly/3lbreBm

➡ Pastor insinua que mulher de cabelo curto é prostituta e gera polêmica
Marie Claire: https://glo.bo/3o63e4o

➡ Idoso diz que foi espancado após dar ‘bom dia’ para mulher em SP; veja o vídeo
UOL: https://bit.ly/3miKNJs

➡ A história de Alzira Soriano, a primeira mulher a virar prefeita no Brasil
Estado de Minas: https://bit.ly/3qbR7ov

☑ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara
Recife, 30.11.2020

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ELEIÇÕES 2020 MOSTRAM AVANÇO DO PROGRESSISMO NO BRASIL

As eleições municipais de 2020 representaram uma vitória para alguns grupos sub-representados na política brasileira, com candidaturas feministas, negras, indígenas e LGBT+ estando entre as mais votadas em diversos estados, e representando um aumento em relação a anos anteriores.

Desde 2016, o Brasil vinha surfando na grande onda do conservadorismo, que conquistou espaço em diversas potências mundiais, como os Estados Unidos, o que rendeu a vitória de Jair Bolsonaro para a presidência da república em 2018. No entanto, 2020 parece ter trazido uma reviravolta no cenário político nacional e internacional. Não bastasse a derrota de Donald Trump e a vitória de candidaturas LGBT+ nas eleições estadunidenses, o Brasil também abriu as portas para o progressismo nas eleições municipais.

Durante o primeiro turno deste ano, 651 mulheres foram eleitas prefeitas, e 9.196 vereadoras. Ambos os números mostram crescimentos em comparação às eleições de 2016, quando foram eleitas 638 prefeitas e 7.803 vereadoras, apesar de que apenas o número de vereadoras mostra um aumento expressivo, de cerca de 1.400 novas candidaturas eleitas.

As candidaturas negras eleitas também mostraram um aumento em relação aos últimos anos. Cerca de 1.7 mil prefeitos eleitos no domingo (15) se declaram pretos ou pardos, representando 32%  do total – um aumento em relação aos 29% de 2016. O número de vereadores também aumentou comparado a 2016, registrando 3.569 candidatos eleitos. No total, 40% dos candidatos negros foram eleitos a algum cargo municipal.

A comunidade LGBT+, por sua vez, bateu recordes de candidaturas, com cerca do dobro em relação a 2016, e obteve vitórias históricas em diversos estados. Segundo um levantamento feito pelo programa Voto com Orgulho, iniciativa da Aliança Nacional LGBT+, 48 candidatos da comunidade foram eleitos a algum cargo municipal em 2020 – e dentre esse número, ao menos 15 são transgêneros e travestis.

Outra comunidade sub-representada que também obteve vitórias na noite de eleições foram os indígenas. Após um crescimento de quase 90% nas candidaturas ao redor do país, 197 indígenas foram eleitos em 2020 – contra os 184 eleitos em 2016.

FALTA DE REPRESENTAÇÃO

No entanto, mesmo com todas as vitórias históricas, ainda não é o suficiente para acabar ou diminuir expressivamente a falta de representação dessas minorias sociais na política. A população brasileira é composta por 51% de mulheres e 52% de pretos e pardos. Ainda assim, apenas 12% das prefeituras definidas em 1º turno serão assumidas por mulheres, e  32% por negros – 3 a cada 10 prefeitos eleitos, segundo dados do TSE. Já no total de vereadores eleitos em todo país, apenas 6% se identificam negros, enquanto 53% se declaram brancos. Os candidatos com deficiência representam apenas 1% de todos os eleitos, e os candidatos indígenas possuem ainda menos do que isso.

 

TEXTO: Guilherme Anjos

☑️ COMUNICARDH👀 Clipping da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara

Como os cientistas estão combatendo as fake news? Descubra no programa Bem Viver
Brasil de Fato: https://bit.ly/2Jkyj5d

No Dia de Ação de Graças, povos indígenas dos EUA não têm o que comemorar
Brasil de Fato: https://bit.ly/2V83Iul

Norte-americanos ignoram recomendações e viajam em massa no feriado de Ação de Graças
El País: https://bit.ly/33kta4C

O pesadelo de 16 crianças venezuelanas separadas dos pais e à deriva, devolvidas ao mar por Trinidad e Tobago
El País: https://bit.ly/3mdZixW

Vacina de Oxford contra Covid-19 precisa de ‘estudo adicional’, diz laboratório
Carta Capital: https://bit.ly/33mQgr7

Caso João Alberto: Defensoria Pública quer indenização de 200 milhões de reais do Carrefour
Carta Capital: https://bit.ly/2J2RAIY

Abusos sexuais e maus-tratos contra crianças aumentam na pandemia e conselhos tutelares são abandonados em SP
The Intercept: https://bit.ly/2KAvjSW

‘Merecemos Respeito’: Famílias de indígenas mortos por policiais do Mato Grosso pedem justiça
The Intercept: https://bit.ly/2KyySZR

Universidade vai na contramão da academia; intelectuais indígenas e afro-brasileiros serão evidenciados
ANF: https://bit.ly/3o03cLC

Família Trump: da negligência emocional ao racismo
ANF: https://bit.ly/33k7Agq

União recorre e pede de volta valor pago pelo remédio de Kyara Lis
Correio Braziliense: https://bit.ly/3nY3AtL

☑️ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Helder Camara
Recife, 26.11.2020

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Desafios pandêmicos na atenção e promoção dos cuidados com a saúde dos povos Warao

No contexto da pandemia do coronavírus, muitos foram os desafios enfrentados no sistema de saúde, mas um em especial chamou a atenção de profissionais do Distrito Sanitário I (DSI): a atenção e a promoção da saúde para imigrantes venezuelanos da etnia Warao. Esses desafios vão desde a barreira linguística, pois grande parte desses grupos falam somente no dialeto Warao, até o desenvolvimento de competências culturais.

Até esse ano, foram registrados pelas autoridades que cerca de 130 mil venezuelanos pediram asilo no Brasil para fugir do cenário de crise política, humanitária e econômica que a Venezuela vem enfrentando. Grande parte desses imigrantes são os povos Warao. Perante a necessidade de lidar com esse grande fluxo de imigrantes, foi aprovada no Brasil a Lei n. 13.445, que reconhece os direitos desses grupos. Nela é garantido o direito ao “acesso a serviços públicos de saúde, assistência social e à previdência social, sem discriminação em razão da nacionalidade e da condição migratória”.

Com a covid-19 ficou evidente que existe um grupo de maior vulnerabilidade no enfrentamento da doença. Essa população é diretamente atingida pelas desigualdades no acesso a bens e serviços – o que consequentemente causa um agravamento do quadro. Em abril deste ano, a Vigilância Epidemiológica do DSI foi informada pela Secretaria de Assistência Social do Município sobre um óbito de um imigrante venezuelano Warao com suspeita de covid-19. Ele morava em uma residência com mais 25 pessoas da mesma etnia e integrava um grupo de outros 168 venezuelanos. Assim como esse grupo, diversos outros se encontram tão ou até mais vulneráveis.

Em visitas domiciliares feitas pela Vigilância Epidemiológica foram relatados que os imigrantes enfrentavam contexto de insalubridade habitacional, de cuidados básicos, alimentação precária, além da ausência de acompanhamento das unidades básicas de saúde por se encontrarem em área descoberta da Atenção Primária de Saúde (APS). Outros problemas também vem sido percebidos, como a dificuldade de comunicação adequada, inclusive na transmissão de informações e orientações relativas a covid-19; as condições de subsistência, que faz com que muitos desses venezuelanos fiquem expostos pelas ruas da cidade; os requisitos de biossegurança exigidos para a prevenção do contágio – que acabam interferindo nas dinâmicas de vida e ritos, incluindo os fúnebres, que requerem compartilhamento e aglomeração; ou até mesmo na formação de vínculos com esses grupos que se apresentou como um desafio na ação da vacinação contra o vírus, pois muitos apresentam resistência na hora de se vacinar, por acreditar que estavam sadios.

 

Texto: Deborah Amanda