É de conhecimento público o quão vulnerabilizadas são as populações indígenas em isolamento voluntário, principalmente quando se tem em vista que elas dependem exclusivamente dos recursos da floresta para sobreviverem. Vale dizer, recursos esses, constantemente ameaçados pelo desmatamento. A exemplo disso, pode-se citar a Terra Indígena Piripkura, que teve 962 hectares do seu território devastado, sendo o mais desmatado dentre 15 terras indígenas, de acordo com dados do Instituto Socioambiental (ISA). 

Localizada no Mato Grosso, a TI Piripkura é considerada a porta de entrada da Amazônia Legal, mas o descaso com ela é constante. A Terra possui um espaço legalmente definido pelo governo federal e identificado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), entretanto, ainda passa por processo de demarcação há quase 40 anos, o que a levou a ser alvo de madeireiros invasores. 

De acordo com o ISA, dos 962 hectares desmatados, 95% foram concentrados somente entre agosto e dezembro de 2020. No ano de 2021, a destruição não parou, apenas no mês de janeiro foram detectados pelo monitoramento 375 hectares devastados. Juntando os dois anos, a destruição no território Piripkura chegou ao equivalente a 1.340 estádios de futebol. Outro contribuinte para a pressão sobre a TI, se dá na Instituição Normativa (IN) n°9/2020 da Funai. Ela possibilita o avanço da regularização de propriedades em terras indígenas ainda em processo de demarcação, além de excluir esses territórios do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra). Isso possibilitando que o proprietário irregular ganhe um certificado que o autoriza a fazer operações em terras ilegais. Tal norma foi anulada pela Justiça, mas a Funai continua aplicando a regra.

Mas quem são os indígenas Piripkura? Conhecidos como sendo os últimos sobreviventes da etnia, Pakui e Tamandua habitam a floresta localizada entre os limites dos municípios de Colniza, Rondolândia e Aripuanã. Segundo relatos do documentário “Piripkura”, lançado em 2017, tio e sobrinho foram os únicos a saírem vivos do massacre de 1980, liderado por madeireiros. Todavia, suas vidas ainda continuam em risco, pois a portaria que assegurava o usufruto exclusivo dos indígenas em seu território será encerrada em setembro deste ano, aumentando os riscos já sofridos pelos Piripkura. 

Texto: Deborah Amanda

No início da pandemia, quando o coronavírus ainda era novidade, álcool em gel e mãos lavadas com frequência se tornaram hábitos indispensáveis na vida dos cidadãos que pretendiam se prevenir contra a doença. As máscaras de pano apareceram logo em seguida com o propósito de proteger o usuário em nível de contato direto, quando gotículas de saliva, possivelmente infectadas, liberadas pela tosse ou fala pudessem ser inaladas. 

Feitas à mão, as máscaras caseiras de pano supriram a necessidade de um mercado pego de surpresa, que não conseguia atender, naquele momento, a demanda dos profissionais de saúde e da população geral por máscaras e respiradores hospitalares com filtros e vedação de maior qualidade. Outro fator importante na decisão do uso das máscaras de pano, trata-se de que até julho de 2020, a OMS ainda não havia declarado a possibilidade de transmissão do vírus por meio de aerossóis, que são partículas muito menores que as gotículas de saliva e por isso, também são muito mais leves e possuem a capacidade de pairar no ar por um maior tempo, diferente das gotículas que logo caem no chão ou atingem outras superfícies.

Para a especialistas da OMS, a possível transmissão aérea “é vista especialmente em condições muito específicas, como lugares com muitas pessoas e pouca ventilação”. São nesses lugares que a máscara de pano pode deixar a desejar. Foi com isso em mente que iniciou-se na internet, principalmente na rede social Twitter, um movimento em prol do uso de máscaras, que oferecem uma melhor capacidade de proteção em locais fechados ou muito aglomerados. 

Foi nesse contexto que os respiradores do tipo PFF2 se popularizaram, eles são geralmente utilizados na área médica ou na construção civil, por oferecer uma vedação de qualidade e filtros que protegem o usuário de partículas extremamente finas, incluindo os aerossóis infectados com vírus e bactérias. Os respiradores são descartáveis, mas com a alta demanda na pandemia, podem ser reutilizados, eles também variam no preço, alguns modelos, mais confortáveis e sofisticados podem chegar a custar até R $14,00 outros mais simples ficam na faixa dos R $1,80 e R $3,40.

Os perfis do Twitter Estoque PFF2 – máscaras melhores para TODOS! (@estoque_pff) e Qual Máscara (@qualmascara) estão desde dezembro reunindo informações de como melhor usar os respiradores do tipo PFF2 e onde eles podem ser encontrados. Segundo as páginas indicam, a reutilização pode ser feita com um esquema de rodízio entre respiradores, para que enquanto um esteja sendo utilizado os demais descansem em local arejado dentre três a cinco dias. 

Embora ambos os projetos não tenham apoio do governo ou da OMS,  cientistas e estudos apontam que esses tipos de máscaras promovem uma proteção maior e devem ser usadas em situações que oferecem alto risco de contaminação. A chegada da variante brasileira, que se mostrou dez vezes mais contagiosa, e a estagnação da vacinação no país oferecem um cenário em que vale investir na proteção reforçada. 

Países como França, Áustria e Alemanha já proibiram o uso de máscaras caseiras, exigindo o uso das cirúrgicas, FFP2 (modelo semelhante à PFF2 brasileira e à N95), argumentando que modelos caseiros não oferecem proteção necessária contra as novas variantes. No Brasil, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) continua indicando o uso de máscaras de tecido, limpas e secas para a população geral, enquanto as cirúrgicas, N95 e PFF2 devem ser usadas apenas para os profissionais da área de saúde.

Com a pandemia se agravando, os estados brasileiros têm registrado aumentos drásticos no número de leitos de UTI ocupados por pacientes com Covid-19. Em Pernambuco, 92% das UTIs da rede pública estão ocupadas, com regiões do interior chegando a 100%.

Desde o início do ano, Pernambuco vem registrando uma piora no número de casos de Covid-19. Em janeiro, o número de leitos ocupados já havia superado o recorde de ocupações de 2020, e em fevereiro o problema apenas se agravou.

Na semana passada, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, afirmou em um pronunciamento que as regiões de Limoeiro, Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe chegaram a ter 100% dos leitos de UTI regionais ocupados, e que no Sertão do Araripe a ocupação já atinge 98%. Já nesta semana, Petrolina registrou o maior número de internações em UTI por Covid-19 desde o início da pandemia, atingindo a marca de 95% dos leitos ocupados. Em Recife, a situação é um pouco melhor – mas ainda grave – com 79% dos leitos em uso.

Com a lotação dos leitos da rede pública atingindo todo o estado, Longo anunciou a contratação de 490 leitos da rede particular para os pacientes com Covid-19. Além disso, novos leitos foram abertos em hospitais da região metropolitana, e a expectativa é que até 80 novas vagas sejam ofertadas ao governo do estado.

Para conter novos surtos, o governador Paulo Câmara também retomou as medidas restritivas contra a Covid-19 no estado. Durante a semana, está proibida qualquer atividade não essencial das 20h às 5h. Aos finais de semana, funcionaram apenas serviços essenciais durante todo o dia, e restaurantes poderão funcionar por delivery ou como “take-away” (pegar e levar), sem a possibilidade de consumo no estabelecimento. Nas praias, serão permitidas atividades esportivas individuais durante toda a semana, e os banhos de sol e mar de segunda a sexta, mas respeitando medidas de prevenção e distanciamento. As novas medidas começaram a valer na quarta-feira (3), e serão mantidas até o dia 17 de março.

Apesar de novas medidas de combate ao vírus serem sempre bem vindas, elas não são vistas como uma resposta completa e efetiva por profissionais da área de saúde. Em entrevista à Marco Zero Conteúdo, a médica e doutora em saúde pública Tereza Lyra reconhece que os governadores estão, de certa forma, de mãos atadas, mas afirma que o ideal seria decretar um lockdown de pelo menos 15 dias e implementar restrições de circulação intermunicipal e interestadual.

A especialista, que também integra a Rede Solidária em Defesa da Vida Pernambuco (Redesol), grupo de professores e profissionais da área de saúde ativos desde o início da pandemia, observa que o primeiro documento produzido pelo grupo, em março de 2020, continua muito atual, e afirma que o Brasil investe em UTIs como se fossem a única solução para tirar os pacientes dos hospitais. “Lógico que tem que haver a ampliação de leitos de UTI. Mas o Brasil, a todo tempo, investiu no ponto final, com a criação de mais leitos, porém, para desobstruir UTIs, tem que haver controle de casos. Temos que baixar a densidade da circulação do vírus e da cepa mais infectante”, afirma.

VACINAÇÃO

Segundo boletim divulgado pelo governo do estado na última quarta-feira (3), desde o dia 18 de janeiro, Pernambuco aplicou 449.749 doses das vacinas contra a Covid-19, sendo 332.497 as primeiras doses.

Ao todo, 743.560 doses já foram repassadas ao estado pelo Ministério da Saúde, e uma nova remessa com 102 mil doses de vacina chegou ao Recife ontem.

📝 Guilherme Anjos

🖼️ Amanda Remígio

📷 Anchieta Américo/TV Globo

Para garantir a imunidade contra a Covid-19 para os grupos de risco, o Ministério da Saúde divulgou o Plano Nacional de Imunização (PNI), que tem a população indígena como um dos grupos prioritários.

Segundo o órgão, era esperado que um pouco mais de 26,5 mil indígenas fossem vacinados apenas em Pernambuco, mas não aconteceu bem assim; de acordo com dados fornecidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Pernambuco (Dsei), cerca de 15 mil indígenas, em sete territórios do estado, não foram imunizados. O motivo? Para o PNI, apenas indígenas aldeados receberão prioridade.

João Vitor, indígena do povo Pankararu e morador da aldeia Brejo dos Padres, conta que no seu território os aldeados receberam as vacinas, mas os membros de seu grupo étnico que vivem na cidade ficaram de fora. “Existem pessoas que são daqui, mas moram na cidade por que trabalham, por que não possuem um terreno para fazer uma casa ou por qualquer outro impedimento, mas elas não deixam de ser indígenas. Essas pessoas são nossos tios, nossos primos, nossos parentes que estão morando lá fora por uma necessidade e não uma escolha”, explica. 

“A pandemia da covid-19 trouxe também outras pandemias, sendo essas a da exclusão, do ódio, da invisibilidade e do apagamento e elas acabam refletindo no extermínio e etnocídio das populações indígenas, visto que as políticas nacionais se tornam apenas documentos e não são executadas na prática”, menciona João, acerca da segregação imposta pela proposta do PNI.

Também é importante levar em consideração que os indígenas que vivem em áreas urbanas, em sua maioria, se encontram nas periferias das cidades e acabam indo parar no Sistema Único de Saúde (SUS), onde nem sempre conseguem receber atendimento de acordo com suas especificidades. Em entrevista para a Marco Zero Conteúdo, Ana Lúcia Pontes, coordenadora do Grupo Temático Saúde dos Povos Indígenas da Abrasco, conta que a população indígena sofre com graves problemas de saneamento básico e com o aumento de doenças crônicas. Além do crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), aumentando o número de mortalidade.

Texto: Deborah Amanda

SEGUNDA
➡ Às vésperas de discurso de ministros, ONU denuncia assassinato na Amazônia
Blog do Jamil Chade: https://bit.ly/3qLQv8F

➡ Na ONU, Ernesto Araújo contesta medidas de restrição contra a covid-19
Poder360: https://bit.ly/3aLDmae

➡ Damares Alves defende na ONU ‘vida desde a concepção’
O Globo: https://glo.bo/37Ew6ea

➡ China refuta genocídio em Xinjiang e diz que portas estão abertas à ONU
UOL: https://bit.ly/3qML89w

➡ Cerca de 20 anos depois, assassinato no Paraná será julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Bem Paraná: https://bit.ly/2NSh1yC

➡ Vozes que não calam: a luta do movimento indígena ontem e hoje
Observatório 3º Setor: https://bit.ly/3pKYrpu

TERÇA
➡ As relações da secretária de Damares Alves com ultraconservadores na Polônia
Blog da Juliana Dal Piva: https://bit.ly/2ZVGz0w

➡ Indígenas cobram no TCU consulta prévia em projeto de concessão da Ferrogrão
G1: https://glo.bo/3aXTHca

➡ Autoridades abusam do direito à liberdade de expressão, dizem debatedores em evento virtual promovido pela Folha de São Paulo
Folha de São Paulo: https://bit.ly/3dMVmmD

➡ Plantar confusão para colher o caos é o projeto do Presidente do Brasil?
Blog Balaio do Kotscho: https://bit.ly/37RG1NT

➡ Palmeiras repudia ataques racistas após campanha de uniforme com negro
UOL: https://bit.ly/3svkUJa

➡ Homofobia no futebol não é pauta secundária, afirma jornalista João Abel
Folha de São Paulo: https://bit.ly/3psPr8s

➡ Robôs já tomam decisões que deveriam ser do governo brasileiro, diz ONG
UOL: https://bit.ly/3pQ6fXa

QUARTA
➡ Instrução do governo abre espaço para fazendeiros em terras indígenas
Blog do Rubens Valente: https://bit.ly/3sy1hzQ

➡ Mineração em reservas opõe indígenas pró-Presidente a outros povos da Amazônia
UOL: https://bit.ly/37PnwJE

➡ Dezenas de entidades contestam discurso de Araújo e Damares na ONU
Blog do Jamil Chade: https://bit.ly/3bHYr4x

➡ Covid-19: STF decide que União terá de elaborar plano para quilombolas
UOL: https://bit.ly/3aVAacc

➡ MPF arquiva inquérito contra ex-ministro Weintraub por suspeita de racismo
O Globo: https://glo.bo/3bzv9oE

➡ Primeira vacinada no Brasil, Mônica Calazans diz ter sofrido ofensa racista
UOL: https://bit.ly/3soVg8A

QUINTA
➡ Habib’s faz ‘mágica’ da esfirra barata às custas da exploração de funcionários
Notícias da TV: https://bit.ly/3qYAdts

➡ Sentindo-se discriminada, bicampeã olímpica Caster Semenya vai apelar ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Globo Esporte: https://glo.bo/2O3UCyq

➡ F1: Organizações de direitos humanos pedem que Lewis Hamilton boicote GP da Arábia Saudita
Motorsport: https://bit.ly/3pQifba

➡ Damares anuncia revisão do Programa Nacional de Direitos Humanos
Terça Livre: https://bit.ly/387egB9

➡ Maior fundo do mundo corta R$15 bi em investimentos no Brasil
Blog do Jamil Chade: https://bit.ly/3q5llbz

➡ Projeto de Lei criminaliza a negação do holocausto judeu
Agência Câmara: https://bit.ly/3aWtcUr

SEXTA
➡ ONU denuncia desmonte ambiental e assassinatos de ativistas no Brasil
Blog do Jamil Chade: https://bit.ly/3dNppue

➡ Câmara deve votar nesta sexta-feira PEC que muda regras da imunidade parlamentar
Gaúcha Zero Hora: https://bit.ly/3pUMbmA

➡ Fux acolhe pedido da CNBB e recomenda a juízes ‘especial cautela’ em desocupações
IstoÉ Dinheiro: https://bit.ly/3qXpeAz

➡ Brasil barra venezuelano com base em orientação inexistente da Anvisa
Amazonas Atual: https://bit.ly/3sspQyg

➡ Maioria do STF vota por suspender mudanças feitas pelo Presidente no Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
Gazeta do Povo: https://bit.ly/3b1mGvL

➡ ‘Eu não sou a Wikipreta’, diz Maju Coutinho
Folha de São Paulo: https://bit.ly/37StZ6W

➡ Startup de Santo André, em São Paulo, firma compromisso com Pacto Global da ONU
Diario do Grande ABC: https://bit.ly/37Rj6SD

➡ Empresa brasileira de prestação de serviços marítimos é a primeira do segmento no mundo a assinar Declaração de Netuno
Diário do Litoral: https://bit.ly/3dT4s15

☑️ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara
Recife, 26.02.2021

☑️ Siga as redes sociais da Cátedra e fique por dentro das pautas atuais em Direitos Humanos
Instagram: https://bit.ly/2H6DggT
Facebook: https://bit.ly/3dAAHjH
Twitter: https://bit.ly/2TcEZEb

“No começo do ano, eu não tinha uma mesa para colocar o meu caderno. Todas as salas possuem um espaço para cadeirante, marcado com adesivo, mas não tinha uma mesa adaptada. E às vezes tinha até uma mesa comum no espaço reservado”. O depoimento é de Maria Clara Figueira, 18, estudante de psicologia em uma universidade do Recife. Maria Clara, que tem uma distrofia neuromuscular e se locomove em uma cadeira de rodas motorizada, relata que, apesar da boa relação com a faculdade, sente que precisa reivindicar os seus direitos constantemente para que a instituição se torne mais acessível. “Já senti muitas vezes que se eu não estivesse atenta, a faculdade também não estaria. E isso não é legal. Mas quando eu reivindico os meus direitos, nada me é negado. Eu tenho muito privilégio em ser ouvida, outras faculdades não fazem isso”, contou.

Para Daniel Aley, 18, estudante de Direito, ser visto como uma pessoa com deficiência já é um desafio por si só. “Por o autismo ser uma deficiência invisível, muitas pessoas nem sabem que eu sou PCD. Além disso, ou acham que nós somos como uma pessoa sem deficiência, ou que somos incapazes de fazer qualquer coisa sozinho”, relatou. Já para Miguel Souza, que também está no espectro autista, a dificuldade maior é na realização dos trabalhos e no cumprimento de prazos. “Meu maior desafio é a disfunção executiva, a dificuldade de iniciar, planejar e se manter em tarefas. Por isso, eu acabo atrasando os trabalhos e preciso pedir um prazo extra”, relata o estudante.

“Acessibilidade é um direito, não um favor, mas muitas universidades não enxergam dessa forma”, afirma Ana Clara Moniz, pessoa com deficiência, estudante de jornalismo e ativista anti-capacitista, que usa seu espaço nas redes sociais para militar em prol dos direitos garantidos por lei para a comunidade PCD. Ana Clara explica que muitas universidades não estão preparadas para receber pessoas com deficiência, e que isso tende a piorar.

Com a recente Política Nacional de Educação Especial, implementada pelo Governo Federal, que incentiva a criação de classes e escolas exclusivas para crianças com deficiência, Moniz teme que os jovens com deficiência sejam ainda mais segregados pela falta de contato com

pessoas diferentes, e que as universidades se tornem ainda mais despreparadas e restritas e não acolham os estudantes da mesma forma que eles eram acolhidos nas escolas especiais. “Quando a pessoa com deficiência chega na faculdade e não existe mais esse tratamento especial, é um choque até para pessoas sem deficiência, e as chances de capacitismo são maiores. As escolas especiais segregam. E segregar não é inclusão, não é por isso que a gente luta”, contou.

Segundo o promotor de justiça e especialista em Direitos Humanos Max Vignoli, é papel do Estado assegurar a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade desde cedo, começando pela educação básica, até o mercado de trabalho. “É preciso que o Estado promova a educação inclusiva, para que as pessoas com deficiência possam conviver com as sem deficiência e possam ser inseridas na sociedade sem qualquer distinção”, afirmou.

No Brasil, os direitos das pessoas com deficiência são garantidos por lei, de acordo com o estatuto da pessoa com deficiência e a convenção internacional da pessoa com deficiência. Entretanto, para Vignoli, pela falta de divulgação e pela falta da implementação desses direitos na prática, muitas pessoas com deficiência os desconhecem, e se tornam reféns de injustiças. “A previsão dos direitos da pessoa com deficiência já existe no ordenamento jurídico. A dificuldade é a implementação e a divulgação desses direitos na prática, para que as pessoas com deficiência possam acessa-los”, analisou.

Reportagem especial produzida pelos alunos da disciplina de Jornalismo e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pernambuco.

📝 Clara Nilo: @claranilo

📝 Guilherme Anjos: @guigsanjos

📝 Vitória Floro: @vtrro

SEGUNDA
➡ Expedição vence negacionismo e vacina indígenas em aldeias transamazônicas
UOL: https://bit.ly/2Nxag5j

➡ Confirmada decisão que determinou retirada de não-índios da Terra Indígena Urubu Branco (MT)
Juristas: https://bit.ly/3k1yvEX

➡ Human Rights Watch reclama de “revisão secreta” do Presidente do Brasil sobre direitos humanos
UOL: https://bit.ly/3avSnNb

➡ Apresentador britânico John Oliver, do The Last Week Tonight, lamenta voltar a falar de Presidente do Brasil: “preocupação mundial”
UOL: https://bit.ly/3dnKD1H

➡ OAB entra em caso de estupro no Hospital Regional Rosa Pedrossian, no Mato Grosso do Sul: “grave violação de direitos humanos”
Campo Grande News: https://bit.ly/3s5rA08

➡ Corte Europeia de Direitos Humanos é acionada por cidadão francês homossexual impedido de doar sangue; lei nacional francesa, considerada discriminatória, não autoriza gays a doarem sangue no país
G1: https://glo.bo/3atlaBZ

TERÇA
➡ Ato de Damares sobre a revisão da política de direitos humanos pode afetar compromisso internacional assumido pelo Brasil
Blog do Jamil Chade: https://bit.ly/3pym7xj

➡ OIT questiona Brasil por flexibilização de leis trabalhistas na pandemia
Valor Econômico: https://glo.bo/3bd6Z36

➡ Em Pernambuco, as audiências de custódia são ‘para inglês ver’?
Conjur: https://bit.ly/3dw4tI7

➡ Justiça nega indenização a réu absolvido de racismo contra Maju Coutinho
Blog do Rogério Gentile: https://bit.ly/3psPr8s

➡ Estudo aponta que pandemia aumentou discurso de ódio contra LGBTI+
UOL: https://bit.ly/3ude4JS

➡ Moraes manda e Polícia Federal prende em flagrante deputado federal Daniel Silveira
G1: https://glo.bo/2OSkttP

QUARTA
➡ Especialistas apontam que prisão do deputado federal Daniel Silveira foi ilegal
Diário do Poder: https://bit.ly/2NFrHAG

➡ Leia a transcrição do que disse Daniel Silveira e o que levou o STF a prendê-lo
Poder360: https://bit.ly/3pxaxCr

➡ A “missão final” do cacique Raoni para salvar a Amazônia
UOL: https://bit.ly/3pA7tW8

➡ Aldeia do Xingu que fez esquema especial contra a Covid é vacinada e fecha ciclo sem mortes pela doença
G1: https://glo.bo/37sM9fo

➡ Nego Di, eliminado do reality show Big Brother Brasil, afirma que Lumena banalizou a luta contra o racismo
F5: https://bit.ly/2NGHXBk

➡ Jornalista Rodrigo Bocardi e empresário Rodrigo Branco relatam terem recebido ameaças de Nego Di, ex-participante do reality show Big Brother Brasil
Blog do Maurício Stycer: https://bit.ly/3qyUc1G

➡ Escritora faz releitura de “Sítio” com lésbicas idosas como protagonistas
Blog da Morango: https://bit.ly/37vdxsX

QUINTA
➡ 578 entidades pedem fim de revisão secreta da política de direitos humanos feita pelo Governo Federal
Blog do Leonardo Sakamoto: https://bit.ly/3pA5xxd

➡ Apesar do avanço em algumas regiões, dados do governo apontam que 71% dos indígenas aldeados da Amazônia não foram vacinados contra Covid
G1: https://glo.bo/3beZPeU

➡ Morre de covid-19 o guerreiro Aruká, o último homem do povo Juma
Brasil de Fato: https://bit.ly/3ufjIuU

➡ Presidente do Brasil é uma das maiores ameaças aos direitos humanos na América Latina
Blog do Jamil Chade: https://bit.ly/2NowyX7

➡ Comissão de Direitos Humanos de Olinda se destaca por presença negra
Diario de Pernambuco: https://bit.ly/2OTfKrO

➡ Declaração sobre Direitos dos Camponeses da ONU ganha versão em português
Brasil de Fato: https://bit.ly/3dsZtnu

➡ Vereadora trans paulista Thammy Miranda estuda processar Lumena, participante do reality show Big Brother Brasil, por racismo contra Carla Diaz
Guia Gay de São Paulo: https://bit.ly/3k11tox

SEXTA
➡ Audiência de custódia mantém prisão do deputado federal Daniel Silveira
Valor Econômico: https://glo.bo/3bhTj7f

➡ Militares já ocupam quase 60% das coordenações regionais da Funai na Amazônia Legal
Brasil de Fato: https://bit.ly/3k1lXxp

➡ Graduação da UFMG oferece 77 vagas para estrangeiros em situação de vulnerabilidade
UFMG – Assecom: https://bit.ly/3pIe55f

➡ Pesquisadores da UFPA lançam livro sobre o trabalho doméstico em tempos de pandemia
G1: https://glo.bo/3az0uZz

➡ Enfermeiros que simularam aplicar vacina na população brasileira ganham destaque no jornal britânico The Guardian
Brasil 247: https://bit.ly/3dyIyQN

➡ O Hip-Hop como instrumento para construção de um novo espaço urbano
Diário de Notícias: https://bit.ly/3slqxtp

☑️ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara
Recife, 19.02.2021

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2020 foi um ano histórico para o cenário político LGBTQIAP+. As eleições municipais foram marcadas por números expressivos de candidaturas a favor da causa que conseguiram vencer a corrida eleitoral. No Brasil, foram 293 candidaturas LGBTQIAP+, com 80 delas eleitas. O ano também foi representativo para a comunidade Travesti e Transsexual, que conseguiu a marca recorde de 30 candidaturas eleitas, segunda a ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transsexuais).

Robeyoncé Lima, co-deputada do mandato coletivo Juntas (PSOL), é a primeira deputada trans de Pernambuco e uma das principais vozes da comunidade LGBTQIAP+ dentro da câmara estadual, comenta os resultados das últimas eleições “É meio que uma repaginada na política, é interessante que a gente tenha esse reconhecimento do eleitorado no sentido de dar um novo jeito na política tradicional. O eleitorado está exigindo um novo formato de política, sem aquele extremo conservadorismo que a gente observou em 2018”, explica.

Segundo a cientista política Rayana Burgos, 22 anos, “As candidaturas eleitas com um potencial de irem aos poucos desmistificando o que é ser LGBT e mostrar que a orientação sexual ou a identidade de gênero são características que acompanham uma pessoa, mas que não define caráter nem seu profissionalismo”.

A cientista ainda comenta que agora, por mais difícil que seja, é importante que haja a diversidade de vozes dentro do cenário político atual “Representar minorias nunca é fácil, principalmente dentro de um contexto conservador. Estar representando uma pauta de minorias dentro de Municípios enquanto o governo federal representa outro público coloca em conflito o debate local com o Nacional”.

Para Antônio Lucena, professor de Ciências Políticas da Universidade Católica de Pernambuco “É importante ter a representatividade dentro da política porque isso é um movimento que termina gerando a democratização do debate público. Então, é de extrema relevância para que a causa tenha mais holofotes para população em geral, inclusive isso pode atrair mais votos nas próximas eleições”.

Movimentos sociais também exercem um papel fundamental na luta pelas conquistas dos direitos das minorias, como explica o militante Marcone Costa, da ONG pró LGBTQIAP+, Leões do Norte, “O papel do movimento é o controle social e o empoderamento da população sobre seus direitos e deveres. Esse processo de ocupação da política não iniciou agora, é uma onda crescente do olhar do movimento social que fez os partidos políticos reconhecerem seus compromissos com nossas pautas e agendas”.

Ainda assim, pela via legislativa, a conquista de direitos é difícil, afirma o professor do curso de Direito da Universidade Católica, Gustavo Ferreira, “Principalmente porque bancadas legislativas religiosas fundamentalistas fazem acordos com bancadas que representam outros grupos de interesses e bloqueiam qualquer pauta que avance no reconhecimento de direitos de LGBTI”, explica.

Diversidade de vozes dentro dos espaços sociais é a chave para o pleno funcionamento de um estado democrático. Por mais que os avanços para os LGBTQIAP+ no Brasil ocorram de forma tímida, os resultados das últimas eleições mostram que os eleitores estão ficando mais atentos com as novas vozes que surgem na política.

Reportagem especial produzida na disciplina de Jornalismo e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pernambuco.

Maria Eduarda Melo – @melo_duda

Maria Eugênia Araújo – @mareuaraujo

SEGUNDA
➡ Estados Unidos voltam ao Conselho de Direitos Humanos da ONU com agenda “anti-Damares”
Blog do Jamil Chade: https://bit.ly/36XcnpN

➡ Corte Interamericana de Direitos Humanos aceita julgar Brasil pelo caso Abdelmassih
O Dia: https://bit.ly/3aKJoH3

➡ Pandemia atinge gravemente defensores dos direitos humanos, diz relatório
Poder360: https://bit.ly/3tVcXhY

➡ Direitos Humanos: “é preciso coragem para uma economia sem tráfico de pessoas”, afirma Papa
Agência Ecclesia: https://bit.ly/3p4NKh6

➡ Radialistas chamam indígenas de “vagabundos” e são denunciados por racismo no Pará
Brasil De Fato: https://bit.ly/3tJ9gvp

➡ Projeto do CNJ consolida Rede Justiça Restaurativa em dez tribunais
Conjur: https://bit.ly/3rytndW

TERÇA
➡ No Pará, Indígenas Juruna vivem em risco por megaempreendimentos na Amazônia
Brasil De Fato: https://bit.ly/3qe9Mja

➡ MPF pede que STF rediscuta se Lei da Anistia é compatível com a Constituição, em ação sobre assassinato de deputado
O Globo: https://glo.bo/3cV9rOt

➡ Defensora pública destaca papel do Judiciário contra despejos forçados no Paraná
Brasil De Fato: https://bit.ly/2OpYkTq

➡ Grupos de direitos humanos pedem a Joe Biden o fim da pena de morte
Multinews: https://bit.ly/372simZ

➡ Vereador Ivan Moraes vai disputar presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal
Folha de Pernambuco: https://bit.ly/36XGayU

➡ Banco brasileiro tem nota vermelha em responsabilidade socioambiental
Monitor Mercantil: https://bit.ly/3cTppbQ

QUARTA
➡ Governo federal e ONU planejam usar religião para tratar uso de drogas no Brasil
Portal Metrópoles: https://bit.ly/3aSzyTj

➡ No Mato Grosso do Sul, Governo Estadual orienta migrantes e refugiados na busca por empregos, documentos e até alojamentos
Portal do Governo do Mato Grosso do Sul: https://bit.ly/2Z1GpVh

➡ Brasil vive ‘crise de reputação’ no exterior, afirma consultoria
IstoÉ Dinheiro: https://bit.ly/370kX7e

➡ Senado aprova projeto que ratifica Convenção Interamericana contra o Racismo
G1: https://glo.bo/3aWt0Dn

➡ Criança de 12 anos é vítima de racismo ao comprar material escolar em SP
UOL: https://bit.ly/2MPKvxf

➡ Instagram banirá quem enviar ofensas por DM
Olhar Digital: https://bit.ly/2Z7wbCE

QUINTA
➡ Brasil dificultou acesso a informações sobre covid, diz relatório global
Correio Braziliense: https://bit.ly/3rQsZrd

➡ Ministra Damares Alves publica portaria para a criação de grupo com o objetivo de revisar política de direitos humanos
R7: https://bit.ly/3qgzTWD

➡ Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos diz que nova portaria publicada pela Ministra Damares Alves “exclui a sociedade de um debate fundamental”
Blog de Rubens Valente: https://bit.ly/3tUupTq

➡ STJD arquiva inquérito que denuncia caso de racismo contra Gerson, do Flamengo
IG: https://bit.ly/377RVTv

➡ Polícia investiga denúncias de intolerância religiosa e racismo no reality show Big Brother Brasil
Notícias da TV: https://bit.ly/3tLWLzr

➡ Líderes indígenas dizem que missionários tentam convencer aldeias na Amazônia a não tomar vacina
Terra: https://bit.ly/3tRPnm4

➡ AGU defende presença de missões em aldeias indígenas: que cada tribo decida com liberdade
Gazeta do Povo: https://bit.ly/377hkN8

➡ ONU lembra luta de mulheres cientistas no combate à covid-19
Money Times: https://bit.ly/3765UJg

SEXTA
➡ ONU marca Dia Internacional contra o Uso de Crianças-Soldado
UOL: https://bit.ly/2NkBhc2

➡ Dom Edson: A Rádio Vaticano fez ecoar o grito dos povos indígenas
Vatican News: https://bit.ly/3rSK4RH

➡ Terra Yanomami é invadida por garimpo e 7 bebês morrem de Covid-19
Pragmatismo Político: https://bit.ly/3qfoohT

➡ Rico Táxi Aéreo está no lobby para mineração em terras indígenas
BNC: https://bit.ly/375li8Y

➡ Pastor acompanha filho trans no cartório para realizar mudanças nos documentos
Revista Fórum: https://bit.ly/2OwR7kx

☑️ COMUNICARDH
Clipping produzido pela Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara
Recife, 12.02.2021

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A Constituição Federal de 1988 tornou obrigatório o acesso ao ensino básico no país, hoje, com as alterações feitas em 2009, o texto passou a prever o acesso gratuito à educação a partir da pré-escola, aos quatro anos de idade, até o fim do Ensino Médio, mas deixou de fora o Ensino Superior e as creches. Apesar da obrigatoriedade, ainda existem lacunas que não são atendidas com vários segmentos sociais com dificuldade de acesso ao ensino, sendo que questões socioeconômicas e raciais ditam a diferença de tratamento.

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

A Pesquisa Anual por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua), realizada pelo IBGE em 2018, apontam que apenas 34,3% das crianças de 0 a 3 anos frequentam a creche e 92,4% das crianças entre 4 e 5 anos estão na pré-escola.   O levantamento mostra ainda que 40% das pessoas com mais de 25 anos não concluíram o ensino fundamental. “Embora nós tenhamos um percentual majoritário de pessoas negras na nossa sociedade, os negros não são vistos como pessoas de Direito”, disse a pesquisadora de Direitos Humanos e professora da UFPE, Aida Monteiro.

A fala da professora reflete o levantamento do IBGE. Enquanto 3,9% da população branca com 15 anos ou mais é iletrada, o percentual sobe para 9,1% entre os negros. “Esse número revela um racismo estrutural que atravessa nossa sociedade em que a educação como espaço protetivo, como um direito que assegura está deixando de cumprir o seu papel. A educação precisa ser combativa contra esse tipo de desigualdade e não reproduzir discriminações educacionais” comentou Michela Albuquerque, que integra a equipe do Programa DCA como Coordenadora de Projeto no Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social (CENDHEC). 

Outro dado da PNAD-Contínua que reforça essa diferença refere-se ao tempo médio de estudo das pessoas de 25 anos ou mais, que é de 9,3 anos. Mas em relação à cor da pele, a diferença aparece: registrou-se 10,3 anos de estudos para as pessoas de cor branca e 8,4 anos para as de cor negra ou parda. Fica clara a necessidade por melhorias e investimentos na redução dessas diferenças.

Tanto Michela quanto a professora Aída lembram a necessidade de valorização do profissional de educação, principalmente em relação ao salário. Pois, apesar dos apelos e avanços, uma nova portaria do governo Bolsonaro diminui o valor mínimo nacional a ser investido por aluno anualmente e também anulou os ganhos salariais dos professores da educação pública para 2021. Esta será a primeira vez que os professores ficarão sem reajuste salarial. Senadores já pediram a presidência do Senado que essa questão seja revista. A educação avança, mas a passos de lesma.

Reportagem especial produzida na disciplina de Jornalismo e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pernambuco.

J.P. Melo (@jpedrocmelo)