Violência doméstica foi discutida na 11ª Semana da Mulher da Unicap

O penúltimo dia da 11ª Semana da Mulher na Unicap teve início com a mesa-redonda “Violência doméstica e suas implicações no ambiente de trabalho”. As palestrantes convidadas foram a Profª.Drª.Marília Montenegro Pessoa de Mello, doutora em Direito pela UFSC e coordenadora do curso de Direito na Unicap; a Profª.Drª Paula Christianne da Costa Newton, doutora em Direito pela Universidade de Valência na Espanha; Profª DrªJuliana Teixera, professora de Direito do Trabalho da Unicap; e a Profª DrªVanessa Pedroso, professora de Direito Penal da Unicap.

Quem abriu a solenidade foi o grupo Coral em Libras, que já existe há 3 anos, e foi criado na Case Santa Luzia da Funase. Os jovens do Coral em Libras abrilhantaram o evento, começando com uma coreografia da música  Cor de Rosa Choque, de Rita Lee, e, logo em seguida, emocionaram a todos os presentes no local cantando em libras as músicas: Paz pela paz e Mulher brasileira. Eles encerraram a apresentação com o tema da Campanha da Fraternidade 2013. A professora Marília foi a primeira a falar sobre o tema proposto neste dia, e ela deixou bem claro em suas declarações que, para se acabar ou diminuir a violência contra à mulher, ao invés de se criar leis altamente punitivas contra os agressores, é preciso ir cada vez mais atrás de outras medidas socioeducativas. Ela ressaltou também em cima do que havia dito que: “Nossas conquistas não se deram só através de leis penais, não é punindo severamente que iremos conseguir a pacificação na sociedade”. Foi pontuado e lembrado também a criação da Lei Maria da Penha no ano de 2006, quando o presidente da República ainda era Luiz Inácio Lula da Silva.

Já a exposição da Prof.Dra.Paula foi mais breve, porém bastante incisiva. Ela falou sobre seus estudos acadêmicos na Espanha acerca da violência de gênero e a violência contra a mulher no trabalho. “A violência contra a mulher tripudia todo e qualquer direito humano”, ressaltou. E, ao final de sua exposição, ela relembrou um fato verídico de violência transgeracional, conhecido como caso Ana Orantes. Uma senhora de 60 anos que vinha há cerca de 40 anos sendo violentada pelo marido decidiu ir a um programa televisivo na Espanha denunciar seu agressor, de quem já estava separada há 1 ano. Ele, por vingança, semanas após o aparecimento da ex-mulher na mídia, a matou, queimando-a viva na porta de sua casa. E alguns anos depois o filho deste casal foi preso em uma cidade espanhola por ter agredido sua esposa. Ou seja, a violência transgeracional é aquela que passa de pai para filho.

Encerrando o debate com o público, a professora Juliana Teixeira falou dos direitos das mulheres que sofrem seja qual for o tipo de violência e, para um melhor esclarecimento, como mediadora da mesa, perguntou para a professora Marília quais eram as punições nos casos de violência afetivas e para a professora Paula pediu para que fosse explicado como faz para proceder nos casos em que ocorrem a rescisão do contrato de trabalho quando a mulher sofre um tipo de violência.