TJPE vai sediar o evento “Desenvolvimento e Cidadania – Estudos em Homenagem ao Ministro Eros Grau”

O Instituto Urbano Vitalino, a OAB/PE e a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) vai promover, nos dias 23 e 24 de agosto, no Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o evento “Desenvolvimento e Cidadania – Estudos em Homenagem ao Ministro Eros Grau”.

Os interessados que fizerem a inscrição até hoje (17) pagarão R$ 80,00 (profissionai) e R$ 50,00 (estudante). Após essa data, o valor para profissionais será R$ 120,00 e para estudante, R$ 80,00. Será conferido certificado de 11 horas-aula. Mais informações pelo www.institutourbanovitalino.com.br ou no telefone(81) 3221. 1423.

Confira a programação abaixo:

23/08 – Quinta-Feira

18h credenciamento

19h abertura solene

20h30 Conferência de Abertura: O Fundamento do Direito: O Direito Natural ou Dignidade da Pessoa Humana? – José de Oliveira Ascenção (Doutor e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

24/08 – Sexta-Feira

9h Sustentabilidade como Fator de Cidadania e o Papel do Estado – Werner Grau (Doutor em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo. Sócio de Pinheiro Neto Advogados)

11h Efetividade: a Questão das Normas, Regras, Princípios e Postulados – Marcelo Navarro (Doutor em Direito pela PUC de São Paulo. Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região)

14h Propriedade Industrial X Saúde Pública e Acesso a Medicamentos – J. P. Remédio Marques (Doutor e Professor da Universidade de Coimbra)

16h Conferência de Encerramento – Cidadania, Direito e Justiça – Ministro Eros Grau.