O auditório G1 da Universidade Católica de Pernambuco ficou lotado de estudantes do 1º, 4º e 5º período do curso de Direito, na manhã desta quarta-feira (17). O motivo foi a realização da palestra Tutela Supranacional dos Direitos Humanos na Europa, ministrada pelo professor italiano de Direitos Internacionais da Universidade de Pisa, na Itália, Leonardo Pasquali. O evento foi organizado pelo coordenador do curso, professor Marcelo Labanca, e pelo diretor do Centro de Ciências Jurídicas, professor Jayme Benvenuto. Além dos organizadores e do palestrante, a mesa foi composta também pela representante do Consulado da Itália, Vera Priori, e pelo tradutor Adriano Almeida, o qual acompanha o italiano em suas vindas ao Brasil.

O intuito do evento foi disponibilizar aos alunos conhecimentos sobre o sistema jurídico no plano internacional, recebendo novas ideias e experiências em torno do assunto. A ocasião cedeu espaço para conceitos, análises e comparações acerca dos direitos humanos do sistema europeu e interamericano. Apesar de falar português fluentemente, o italiano preferiu ministrar a palestra utilizando seu idioma.

Introduzindo a palestra, o professor Jayme Benvenuto fez uma apresentação sobre o palestrante e realizou uma breve explicação sobre a disciplina de Direitos Internacionais, procurando inserir os estudantes no contexto da temática do evento. Anteriormente, a cadeira era dada no 5º período, mas, com a nova grade curricular, passou a ser estudada no último ano do curso. Segundo ele, o aluno precisa de uma formação maior para ter acesso à disciplina. “É um privilégio que tenhamos uma exposição sobre esse tema aqui na Católica”, afirma Jayme.

Primeiramente, o palestrante Leonardo Pasquali abordou os conceitos de direitos humanos e os dividiu em três classificações: liberdade civil, políticos e econômicos e sociais. O direito ao acesso à Justiça, à possibilidade de o indivíduo atuar no cenário político e também à justa remuneração pelo trabalho desenvolvido se incluem, respectivamente, nas três divisões. Em seguida, aprofundou-se no conteúdo, apresentando o funcionamento do sistema jurídico de proteção aos direitos humanos na Europa, traçando uma análise sobre a Corte Europeia dos Direitos Humanos e a nova Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Os organizadores optaram por estudantes iniciantes no curso para que pudessem ter um contato com outras organizações jurídicas. Na opinião do professor Marcelo Labanca, a palestra teve uma importância grande para a Universidade, devido ao fato de o curso de Direito realizar um trabalho muito próximo dos Direitos Humanos. “Foi muito interessante. O tema faz parte de uma vocação do curso de Direito da Católica. A Cátedra Dom Hélder Câmara de Direitos Humanos e a Astepi, que oferece serviços à comunidade, são exemplos de alguns trabalhos realizados ligados ao assunto”, ressalta Labanca.