Reitor da Católica recebe visita do Ouvidor do TRE-PE

O Reitor da Universidade Católica de Pernambuco, Padre Pedro Rubens, recebeu na tarde desta quinta-feira (27), em seu gabinete, o Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Stênio Neiva. Participaram do encontro o Assessor de Relações Internacionais e Interinstitucionais da Católica, professor Thales Castro; e o Chefe de Gabinete do Reitor, Rodrigo Pellegrino.

“Eu sou ex-aluno da Católica e volto à casa com toda satisfação. Sei do trabalho, não só do Reitor, Padre Pedro Rubens, como de todos os companheiros da Universidade Católica em prol do combate à corrupção, nas últimas eleições. Um trabalho inovador juntamente com a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) e também com a Arquidiocese de Olinda e Recife. Então, por isso, a Ouvidoria do TRE-PE veio buscar ajuda, veio buscar experiência acadêmica da Universidade Católica”, ressaltou o desembargador Stênio Neiva.

A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco foi criada, em 15/03/2011, por determinação do Conselho Nacional de Justiça, sendo um dos primeiros do Brasil. Atualmente, são 17 ouvidorias instaladas em TREs no país. Em seis meses de atuação, a Ouvidoria do TRE/PE realizou mais de 200 atendimentos ao público, a maioria relacionada a dúvidas/informações sobre a realização de concurso público. Denúncias sobre propaganda política irregular, pedidos de informações sobre a legislação eleitoral, sugestões sobre a Lei Ficha Limpa e a votação biométrica, entre outros assuntos, também aparecem no balanço. “A expectativa é de uma demanda cada vez maior, principalmente com a proximidade das eleições municipais de 2012”, disse o ouvidor.

Segundo o desembargador, o trabalho de Ouvidoria nada mais é que o serviço de atendimento ao consumidor, o cidadão. “A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na sua regulamentação, permite atender ao público interno e ao público externo e tem possibilitado um Judiciário mais perto da população, que é o anseio de todos nós cidadãos. A gente busca por uma Justiça célere, uma Justiça de portas abertas e uma Justiça que seja, de fato, a nossa cara e que a gente consiga exercer a nossa cidadania, exercer o nosso livre direito do voto.”

O Reitor, Padre Pedro Rubens, enfatizou a import|ância da visita do Ouvidor do TRE-PE à Católica e a contribuição que a Universidade pode dar à Ouvidoria.“O desembargador veio à Universidade por conta de uma iniciativa da Católica  junto com a Arquidiocese e a OAB-PE, no Comitê contra a corrupção na política, nas últimas eleições. Nós temos toda a capilaridade dos onze Núcleos de Prática Jurídica, inclusive, o núcleo central (Astepi), que poderão dar ideias de uma colaboração maior entre a Ouvidoria e Universidade. A Astepi já realiza um trabalho de ouvidoria que vai ao encontro da população para escutar sobre dificuldades que as pessoas enfrentam para conseguir adquirir os seus direitos.  Temos uma expertise, uma prática, um exercício disso aí; em segundo lugar, a Astepi tem essa capilaridade dentro das comunidades e poderá contribuir no serviço da Ouvidoria; terceiro, essa formação continuada que a Astepi acaba realizando nessas comunidades, na medida em que vai ajudando as pessoas a tomarem consciência dos seus direitos e, finalmente, a Astepi ajuda a operacionalizar, a colocar as pessoas em contato com as instâncias que podem operacionalizar o direito de cada um.”

Para entrar em contato com a Ouvidoria do TRE/PE, o cidadão pode ligar para os números 0800.0812570 ou 4009.9482, ou, ainda, enviar e-mail para o endereço ouvidoria@tre-pe.gov.br. Quem preferir, também pode procurar o serviço pessoalmente na Praça do Entroncamento, nº36, Graças.