Boletim Unicap

Quatro professores da Católica participam de livro sobre a Revolução de 1817

Quatro professores da Católica participam do livro Bicentenário da Lei Orgânica da Revolução de 1817 – Um marco na história constitucional brasileira, organizado pelo procurador-geral do Estado, César Caúla, pelo professor de Direito da UFPE Marcelo Casseb Continentino, pelo procurador do Estado de Pernambuco Walber de Moura Agra e pelo professor do curso de Direito da Unicap Paulo Ronseblatt.

Além de Rosenblatt, o livro conta com textos do coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, que escreveu sobre “O ideal federalista na Revolução Pernambucana de 1817 e a construção do constitucionalismo brasileiro”, do coordenador do curso de História, Flávio José Gomes Cabral, que tratou do tema “Algumas reflexões sobre a Revolução Pernambucana  de 1817″e do professor do curso de Direito João Paulo Allain Teixeira, que abordou o tema “Republicanismo e constitucionalismo no Brasil: o legado de 1817”. Paulo Rosenblatt enfocou o tema “A Revolução Fiscal de Pernambuco de 1817”.

A Revolução Republicana de 1817, movimento político emancipacionista iniciado no dia 6 de março, na Capitania de Pernambuco, constituiu significativo marco na história constitucional brasileira. Inspirada pelos ideais iluministas em voga na Europa e nas Américas, a Revolução de 1817 desponta como a primeira experiência republicana, estruturada na “Lei Orgânica do Governo Provisório da República de Pernambuco”. A Lei Orgânica de 1817, que configurou verdadeira “Constituição”, consagrou as expectativas dos revolucionários republicanos que acreditaram no poder da Constituição como instrumento de legitimação do poder político e de realização da justiça social. Dialogar com a geração de 1817, oferecerá ao leitor a oportunidade de refletir sobre as permanências e as rupturas, os avanços e os retrocessos e, em particular, os grandes desafios que ainda se apresentam à história constitucional do Brasil.

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